Questão 1400398

• Banca: CONTEMAX
• Órgão: COREN-PB
• Ano: 2014
• Provas: CONTEMAX - 2014 - COREN-PB - Agente Administrativo
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: COFEN; Legislação de Enfermagem

De acordo com a Resolução COFEN Nº 0455/2014, os ocupantes de empregos públicos comissionados, no ato de sua exoneração, farão jus ao recebimento de:

• A. Férias Proporcionais e décimo terceiro profissional;
• B. Férias Proporcionais e FGTS proporcional;
• C. aviso prévio e multa sobre o FGTS;
• D. décimo terceiro e aviso prévio;
• E. FGTS e seguro desemprego.

Gabarito: C

Comentários

• “Art. 12. Os ocupantes de empregos públicos em comissão, no ato de sua exoneração, farão jus ao recebimento de verbas indenizatórias de aviso prévio e multa sobre FGTS.”

  
  

  http://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-04552014_26458.html