Questão 1401091

• Banca: CONTEMAX
• Órgão: COREN-PB
• Ano: 2014
• Provas: CONTEMAX - 2014 - COREN-PB - Advogado
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Parte Geral; Prescrição e Decadência

Com base nos estudos sobre prescrição e decadência, assinale a alternativa ERRADA:

• A. A decadência tem por efeito extinguir o direito
• B. A prescrição tem por função extinguir a ação
• C. A decadência pode levar a extinção do direito pela inércia do titular.
• D. Se o titular do direito deixar de exercê-lo pelainércia do titular, estando esse direito subordinado ao exercício dentro de determinado prazo, ocorrerá a prescrição.
• E. O prazo de prescrição é fixado por lei para o exercício da ação que protege o direito.

Gabarito: D