Questão 1403461

• Banca: FGV
• Órgão: TJ-BA
• Ano: 2015
• Provas: FGV - 2015 - TJ-BA - Analista Judiciário - Engenharia Civil
• Disciplina: Auditoria de Obras Públicas
• Assuntos: Licitações em Obras Públicas

Determinada licitante saiu-se vencedora de uma licitação com 20% de desconto em relação ao orçamento-base da Administração, e com todos os preços unitários inferiores aos previstos pela Administração. Numa análise mais aprofundada, observou-se que a proposta da licitante adotou preços dos serviços da primeira metade da obra sem nenhum desconto em relação ao orçamento-base, enquanto os serviços da segunda metade da obra foram cotados com 40% de desconto. Dessa forma, é correto afirmar que:

• A. trata-se de um resultado vantajoso para a Administração Pública, devendo-se homologar o certame sem restrições;
• B. trata-se de um tipo de superfaturamento, pois os serviços a serem executados posteriormente apresentam preços unitários superiores aos de mercado;
• C. mesmo que a construtora abandone a obra depois de executar a parte que lhe é interessante, não há ocorrência de “jogo de planilha”, pois os valores pagos pelos serviços executados estão todos com desconto em relação ao orçamento-base;
• D. ao se deparar com evid ncias de “jogo de cronograma”, pela adoção de descontos excessivos nos serviços finais, a equipe deve verificar se os preços unitários dos serviços da segunda metade da obra são inexequíveis;
• E. trata-se de um resultado regular, devendo-se apenas verificar se o edital prevê corretamente as condições de reajuste dos preços.

Gabarito: D

Comentários

• o Tribunal de Contas da União (TCU) entende que: “... o jogo de cronograma acontece quando a contratada, de forma maliciosa, prioriza a execução da parcela mais vantajosa do ponto de vista econômico-financeiro na fase inicial do cronograma, de modo que as etapas posteriores, que não apresentam a mesma atratividade, sejam relegadas a segundo plano e, por vezes, sequer executadas”.

   

  O jogo de planilhas é uma prática que consiste em cotar preços baixos para itens pouco usados e preços altos para itens muito usados, de forma a obter o menor valor global na licitação. No decorrer da execução do contrato, a empresa vencedora executa mais os itens para os quais apresentou maior preço.Considerando os reajustes previstos em normativos, ao final da execução fica evidenciado que o valor total pago pela contratante à empresa vencedora do certame não é necessariamente o mais vantajoso para a entidade, quando este se evidencia maior do que se fosse executado pelas outras empresas participantes do certame.

   

   

  https://www.sollicita.com.br/Noticia/?p_idNoticia=11362&n=considera%C3%A7%C3%B5es-sobre-o-jogo-de-planilha-ou-jogo-de-cronograma