Questão 1404184

• Banca: FUNCAB
• Órgão: INCA
• Ano: 2014
• Provas: FUNCAB - 2014 - INCA - Tecnologista Júnior - Gestão de Políticas Públicas em Saúde
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

De acordo com as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, a pactuação das etapas e dos prazos do planejamento municipal é uma competência do(a):

• A. Conselho Municipal de Saúde
• B. Comissão Intergestores Tripartite
• C. Comissão Intergestores Regional.
• D. Conselho Nacional de Saúde.
• E. Comissão Intergestores Bipartite.

Gabarito: E

Comentários

• Decreto 7508/2011.

   

  Art. 19.   Compete à Comissão Intergestores Bipartite - CIB de que trata o inciso II do art. 30 pactuar as etapas do processo e os prazos do planejamento municipal em consonância com os planejamentos estadual e nacional. 

   

• QUESTÃO :

  NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE :

  PACTUAR ETAPAS e prazos PARA PLANO MUNICIPAL : competência da:

  GABARITO : E) :

  COMISSÃO INTER/GESTORES BIPARTITE .

  CIT -> MS + CONASS + CONASEMS

  CIB -> SES + COSEM .