Questões de Portarias do Ministério da Saúde

Questão 36427

• Banca: FCC
• Órgão: DPE-SP
• Ano: 2009
• Provas: FCC - 2009 - DPE-SP - Defensor Público
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Aspectos Constitucionais; Direito à Saúde no Direito Sanitário; Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990; Portarias do Ministério da Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS

Em relação ao direito à saúde de grupos sociais especiais, das afirmativas expostas a seguir resta correta nos termos

• A. da Lei n^o 11.634/07, a vinculação da gestante à maternidade em que se realizará o parto e na qual será atendida nos casos de intercorrência de pré-natal é de responsabilidade do Sistema Único de Saúde e dar-se-á no ato de sua inscrição no programa de assistência pré-natal, não se admitindo a transferência sob nenhuma hipótese.
• B. da Lei n^o 9.313/96, os portadores do HIV (vírus da imunodeficiência humana) e doentes de SIDA (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida), que estejam em estado grave, deverão receber, gratuitamente, do Sistema Único de Saúde, toda a medicação necessária a seu tratamento.
• C. da Lei n^o 8.080/90, as ações e serviços de saúde para o atendimento das populações indígenas deverão considerar, na construção do respectivo modelo de atendi mento, as deficiências da cultura dos povos indígenas em relação as exigências racionais do cuidado médico.
• D. da Lei n^o 10.216/01 e da Lei Estadual n^o 12.060/05, a internação de pessoas acometidas de transtorno mental, quando absolutamente necessária, poderá, excepcionalmente, ser realizada em instituições desprovidas de serviços médicos, de assistência social, psicológicos, ocupacionais, de lazer, e outros volta dos à assistência integral à pessoa.
• E. do art. 224 da Constituição do Estado de São Paulo, e dos arts. 1o e 2o da Lei Estadual n^o 10.291/99, e considerando a Portaria n^o 1.508/05 do Ministério da Saúde, e a Norma Técnica sobre Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual do Ministério da Saúde, cabe à rede pública de saúde, pelo seu corpo clínico especializado, prestar o atendimento médico para a prática do aborto nos casos excludentes de antijuridicidade, previstos na legislação penal, especialmente nos casos de estupro, independentemente de prévia autorização judicial.

Gabarito: E

Comentários

• b) INCORRETA: Não são apenas aqueles doentes em estado grave que receberão a medicação necessária para o tratamento, mas sim todos aqueles que contraíram a doença, nos termos do art. 1º da lei nº 9.313/96:

  Artigo 1º - Os portadores do HIV (vírus da imunodeficiência humana) e doentes de AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) receberão, gratuitamente, do Sistema Único de Saúde, toda a medicação necessária a seu tratamento.

• a) é possível a transferência quando comprovada falta de aptidão técnica e pessoal da maternidade
  b) não apenas os que estiverem em estado grave, mas todos os portadores do hiv receberão o medicamento gratuitamente
  c) a lei 8080 nem fala nada sobre atendimento aos indígenas (conforme ctrl F,rs..)
  d) art. 4ª, § 3º da lei 10216:  É vedada a internação de pacientes portadores de transtornos mentais em instituições com características asilares, ou seja, aquelas desprovidas dos recursos mencionados no § 2o    ( serviços médicos, de assistência social, psicológicos, ocupacionais, de lazer, e outros.)
  e) CORRETA: 
  CONST/SP  Artigo 224 - Cabe à rede pública de saúde, pelo seu corpo clínico especializado, prestar o atendimento médico para a prática do aborto nos casos excludentes de antijuridicidade, previstos na legislação penal.
  PORTARIA 1508: Basta o procedimento de Justificação e Autorização de Interrupção da Gravidez, não obriga ao boletim de ocorrência e tds as fases desse procedimento é feita por profissionais da saúde.
  
• c) da Lei no 8.080/90, as ações e serviços de saúde para o atendimento das populações indígenas deverão considerar, na construção do respectivo modelo de atendimento, as deficiências da cultura dos povos indígenas em relação as exigências racionais do cuidado médico. (ERRADO) Lei 8080/90 Art. 19-F. Dever-se-á obrigatoriamente levar em consideração a realidade local e as especificidades da cultura dos povos indígenas e o modelo a ser adotado para a atenção à saúde indígena, que se deve pautar por uma abordagem diferenciada e global, contemplando os aspectos de assistência à saúde, saneamento básico, nutrição, habitação, meio ambiente, demarcação de terras, educação sanitária e integração institucional.  Art. 19-G. § 2o O SUS servirá de retaguarda e referência ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, devendo, para  isso, ocorrer adaptações na estrutura e organização do SUS nas regiões onde residem as populações indígenas,  para propiciar essa integração e o atendimento necessário em todos os níveis, sem discriminações. (Incluído  pela Lei nº 9.836, de 1999)

Questão 365086

• Banca: UPENET/IAUPE
• Órgão: FCM-UPE
• Ano: 2010
• Provas: UPENET - 2010 - FCM-UPE - Residência - Enfermagem; UPENET/IAUPE - 2010 - FCM-UPE - Residência - Fisioterapia; UPENET/IAUPE - 2010 - FCM-UPE - Residência - Psicologia
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Com relação à Portaria Nº 154, de 24 de janeiro de 2008, que cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASFs, identifique a alternativa FALSA.

• A. Os NASFs têm o objetivo de ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica bem como sua resolubilidade.
• B. O NASF é constituído de equipes compostas por profissionais de diferentes áreas de conhecimento, que atuam em parceria com os profissionais das Equipes de Saúde da Família – ESF.
• C. Os NASFs se constituem em porta de entrada do sistema e devem atuar de forma integrada à rede de serviços de saúde.
• D. Os NASFs devem funcionar em horário de trabalho coincidente com o das equipes de Saúde da Família, e a carga horária dos profissionais do NASF é de, no mínimo, 40 horas semanais .
• E. É de responsabilidade de todos os profissionais que compõem os NASFs desenvolverem coletivamente, com vistas à intersetorialidade, ações que se integrem a outras políticas sociais , como: educação, esporte, cultura, trabalho, lazer, entre outras.

Gabarito: A

Comentários

• A porta de entrada do SUS é o PSF.

• LEI N^o 8.856, DE 1º DE MARÇO DE 1994.

  Fixa a Jornada de Trabalho dos Profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.

    O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:

   Art. 1º Os profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional ficarão sujeitos à prestação máxima de 30 horas semanais de trabalho.

   Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

   Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

  
  

  Letra D também errada.

Questão 425464

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESAU-RO
• Ano: 2009
• Provas: FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Técnico em Enfermagem
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Compõem a equipemínima de Saúde da Família:

• A. médico, enfermeiro, psicólogo e agente comunitário de saúde;
• B. enfermeiro, dentista, psicólogo e auxiliar ou técnico de enfermagem;
• C. médico, enfermeiro, dentista e auxiliar ou técnico de enfermagem;
• D. médico, dentista, psicólogo e agente comunitário de saúde;
• E. médico, enfermeiro, auxiliar ou técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde.

Gabarito: E

Comentários

• Letra: E Médico, enfermeiro, auxiliar ou técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde.

   

Questão 425467

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESAU-RO
• Ano: 2009
• Provas: FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Técnico em Enfermagem
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

A Atenção Básica tem como princípio:

• A. ser a porta de entrada preferencial do paciente na rede assistencial de saúde;
• B. priorizar ações curativas em detrimento das ações de promoção da saúde;
• C. prover assistência em grandes hospitais gerais e especializados;
• D. ser local de referência para assistência em nível terciário;
• E. desenvolver ações apenas nas unidades de saúde.

Gabarito: A

Comentários

• Portaria 2.488, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011 que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, diz o seguinte: 

  " A Atenção Básica é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, próxima da vida das pessoas. Deve ser o CONTATO PREFERENCIAL dos usuários, a principal PORTA DE ENTRADA e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde."

  GABARITO: A

Questão 537847

• Banca: FUNIVERSA
• Órgão: SES-DF
• Ano: 2011
• Provas: FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Enfermeiro; FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Enfermeiro do Trabalho
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Assinale a alternativa correta acerca do Núcleo de Atenção à Saúde da Família (NASF), criado para apoiar e fortalecer a Estratégia de Saúde da Família.

• A. O NASF constitui-se a porta de entrada do sistema de saúde para priorizar a atenção primária.
  
• B. O NASF 1 deverá ser composto por, no mínimo, cinco profissionais de nível superior.
  
• C. A atuação do NASF independe do território de atuação das equipes da Estratégia de Saúde da Família, uma vez que sua função é distinta.
  
• D. O NASF 2 pode ser composto pelos seguintes profissionais: médico acupunturista, assistente social, professor de educação física, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico ginecologista, médico homeopata, nutricionista, médico pediatra, psicólogo, médico psiquiatra e terapeuta ocupacional.
  
• E. Somente os municípios que tenham densidade populacional abaixo de dez mil habitantes por quilômetro quadrado, de acordo com os dados da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ano base 2007, poderão implantar o NASF 2.

Gabarito: B

Comentários

• Existem duas modalidades de NASF: o NASF 1 que deverá ser composto por no mínimo cinco das profissões de nível superior (Psicólogo; Assistente Social; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Profissional da Educação Física; Nutricionista; Terapeuta Ocupacional; Médico Ginecologista; Médico Homeopata; Médico Acupunturista; Médico Pediatra; e Médico Psiquiatra) vinculado de 08 a 20 Equipes Saúde da Família.
  NASF 2 que deverá ser composto por no mínimo três profissionais de nível superior de ocupações não-coincidentes (Assistente Social; Profissional de Educação Física; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Nutricionista; Psicólogo; e Terapeuta Ocupacional), vinculado a no mínimo 03 Equipes Saúde da Família, fica vedada a implantação das duas modalidades de forma concomitante nos Municípios e no Distrito Federal.
  O NASF não se constitui porta de entrada do sistema para os usuários, mas apoio às equipes de saúde da família e tem como eixos a responsabilização, gestão compartilhada e apoio à coordenação do cuidado, que se pretende, pela saúde da família.
  
  
  
  

• Em relação à alternativa B, vale ressaltar que na portaria que cria o NASF consta que o NASF 1 é composto por, no mínimo, cinco CBOs não coincidentes, contemplando carga horária mínima de 40hs semanais. Ou seja, cinco categorias profissionais, e não cinco profissionais. Por isso, quando um NASF possui fisioterapeuta e/ou terapeuta ocupacional, são contratados dois profissionais de cada categoria.

• A alternativa e) está correta conforme § 2º do Art 6 da mesma portaria:
  § 2º Somente os Municípios que tenham densidade populacional abaixo de 10 habitantes por quilômetro quadrado, de acordo com dados da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, ano base 2007, poderão implantar o NASF 2
  .
  Além do que a afirmação trazida na alternativa b) da margem a entender que pode o nasf ter 2fisioterapeutas*, 2terapeutas ocupacionais* e 1 psicologo (*perfazendo as 20h cada). E isso não pode ser. pq na portaria traz NO MINIMO  5 TIPOS DE PROFISSIONAIS DIFERENTES.
  Comprovado no § 1º do Art 3 da portaria 154:
  § 1º O NASF 1 deverá ser composto por, no mínimo cinco profissionais de nível superior de ocupações não-coincidentes entre as listadas no § 2º deste artigo. 
  
  A resposta correta dessa questão é a alternativa e) sem "sombra" de dúvidas rs
  
• Não são  abaixo de dez mil habitantes por km2 e sim 10 hab/km2.
  
  
  PORTARIA Nº 154, DE 24 DE JANEIRO DE 2008
  
  Art 2º
  § 1º Os NASF não se constituem em porta de entrada do sistema, e devem atuar de forma integrada à rede de serviços de saúde, a partir das demandas identificadas no trabalho conjunto com as equipes Saúde da Família.
  
  Art 3º 
  § 1º O NASF 1 deverá ser composto por, no mínimo cinco profissionais de nível superior de ocupações não-coincidentes entre as listadas no § 2º deste artigo.
  § 2º Para efeito de repasse de recursos federais, poderão compor os NASF 1 as seguintes ocupações do Código Brasileiro de Ocupações - CBO: Médico Acupunturista; Assistente Social; Professor de Educação Física; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo;
  Médico Ginecologista; Médico Homeopata; Nutricionista; Médico Pediatra; Psicólogo; Médico Psiquiatra; e Terapeuta Ocupacional.
  
  § 3º O NASF 2 deverá ser composto por no mínimo três profissionais de nível superior de ocupações não-coincidentes entre as listadas no § 4º deste artigo.
  § 4º Para efeito de repasse de recursos federais, poderão compor os NASF 2 as seguintes ocupações do Código Brasileiro de Ocupações - CBO: Assistente Social; Professor de Educação Física;
  Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Nutricionista; Psicólogo; e Terapeuta Ocupacional.
  
  
  Art. 5º Definir que cada NASF 1 realize suas atividades vinculado a, no mínimo, 8 (oito) Equipes de Saúde da Família, e a no máximo, a 20 (vinte) Equipes de Saúde da Família.
  
  § 2º Somente os Municípios que tenham densidade populacional abaixo de 10 habitantes por quilômetro quadrado, de acordo com dados da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, ano base 2007, poderão implantar o NASF 
  
  
  
  
  
  Agora sobre ESF: 
  
  PORTARIA Nº 648/GM DE 28 DE MARÇO DE 2006. 
  3 - DA INFRA-ESTRUTURA E DOS RECURSOS NECESSÁRIOS
  São itens necessários à implantação das Equipes de Saúde da Família:
  I - existência de equipe multiprofissional responsável por, no máximo, 4.000 habitantes, sendo a média recomendada de 3.000 habitantes, com jornada de trabalho de 40 horas semanais para todos os seus integrantes e composta por, no mínimo, médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem ou técnico de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde;
  
  
  
  
• Querida ANA, a alternativa E fala em 10 MIL habitantes e sua sua resposta se refere a 10 habitantes, por isso vc nao pode afirmar que a alternativa E esteja correta ..
• 
  s a) O NASF constitui-se a porta de entrada do sistema de saúde para priorizar a atenção primária.
  
  Os NASF não se constituem em porta de entrada do sistema, e devem atuar de forma integrada à rede de serviços de saúde, a partir das demandas identificadas no trabalho conjunto com as equipes Saúde da Família.(portaria 154)
  
   b) O NASF 1 deverá ser composto por, no mínimo, cinco profissionais de nível superior.
  
  o NASF 1 que deverá ser composto por no mínimo cinco das profissões de nível superior (Psicólogo; Assistente Social; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Profissional da Educação Física; Nutricionista; Terapeuta Ocupacional; Médico Ginecologista; Médico Homeopata; Médico Acupunturista; Médico Pediatra; e Médico Psiquiatra) 
  
  c) A atuação do NASF independe do território de atuação das equipes da Estratégia de Saúde da Família, uma vez que sua função é distinta.
  
  "O NASF deve ser constituído por equipes compostas por profissionais de diferentes áreas de conhecimento, para atuarem em conjunto com os profissionais das Equipes Saúde da Família, compartilhando as práticas em saúde nos territórios sob responsabilidade das Equipes de SF no qual o NASF está cadastrado".
  
  d) O NASF 2 pode ser composto pelos seguintes profissionais: médico acupunturista, assistente social, professor de educação física, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico ginecologista, médico homeopata, nutricionista, médico pediatra, psicólogo, médico psiquiatra e terapeuta ocupacional.
  
  " NASF 2 que deverá ser composto por no mínimo três profissionais de nível superior de ocupações não-coincidentes (Assistente Social; Profissional de Educação Física; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Nutricionista; Psicólogo; e Terapeuta Ocupacional), vinculado a no mínimo 03 Equipes Saúde da Família"
  
  e) Somente os municípios que tenham densidade populacional abaixo de dez mil habitantes por quilômetro quadrado, de acordo com os dados da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ano base 2007, poderão implantar o NASF 2.
  2º Somente os Municípios que tenham densidade populacional abaixo de 10 habitantes por quilômetro quadrado, de acordo com dados da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, ano base 2007, poderão implantar o NASF 2.
   
  Fonte: Portaria 154/2008. Disponível em URL: http://www.cress-ms.org.br/anterior/site/print_txt.php?chn=8&txt=1205769148
  ATENÇÃO BÁSICA. nÚCLEO DE APOIO Á SAUDE DA FAMILIA(NASF). Disponível em URL: http://dab.saude.gov.br/nasf.php
  
  BONS ESTUDOS A TODOS!!!!!!
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
• O gabarito está incorreto, pois conforme  as a portaria 154 de 24 de janeiro de 2008
  
   § 2º Somente os Municípios que tenham densidade populacional abaixo de 10 habitantes por quilômetro quadrado, de acordo com dados da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, ano base 2007, poderão implantar o NASF 2.
  
  O que Torna a alternativa e correta
  Verificar gabarito
• o gabarito está certo porque na questão fala 10 mil habitantes. o certo é 10 habitantes por k² (quadrado) conforme os dados do IBGE/2007. No Naf 2

• Questão desatualizada!!!

  Com a publicação da Portaria 3.124, de 28 de dezembro de 2012, o Ministério da Saúde criou uma terceira modalidade de conformação de equipe: o NASF 3, abrindo a possibilidade de qualquer município do Brasil faça implantação de equipes NASF, desde que tenha ao menos uma equipe de Saúde da Família. 

  Poderão compor os NASF as seguintes ocupações do Código Brasileiro de Ocupações (CBO): Médico acupunturista; assistente social; profissional/professor de educação física; farmacêutico; fisioterapeuta; fonoaudiólogo; médico ginecologista/obstetra; médico homeopata; nutricionista; médico pediatra; psicólogo; médico psiquiatra; terapeuta ocupacional; médico geriatra; médico internista (clínica médica), médico do trabalho, médico veterinário, profissional com formação em arte e educação (arte educador) e profissional de saúde sanitarista, ou seja, profissional graduado na área de saúde com pós-graduação em saúde pública ou coletiva ou graduado diretamente em uma dessas áreas.

  E a composição de cada um dos NASF será definida pelos gestores municipais, seguindo os critérios de prioridade identificados a partir dos dados epidemiológicos e das necessidades locais e das equipes de saúde que serão apoiadas. Devem atender aos critérios da somatória das Cargas Horárias Profissionais:

  NASF 1 - Mínimo 200 horas semanais; Cada ocupação deve ter no mínimo 20h e no máximo 80h de carga horária semanal;

  NASF 2 - Mínimo 120 horas semanais; Cada ocupação deve ter no mínimo 20h e no máximo 40h de carga horária semanal;

  NASF 3- Mínimo 80 horas semanais; Cada ocupação deve ter no mínimo 20h e no máximo 40h de carga horária semanal;

Questão 537850

• Banca: FUNIVERSA
• Órgão: SES-DF
• Ano: 2011
• Provas: FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Enfermeiro; FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Enfermeiro do Trabalho
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

O Pacto pela Saúde é um conjunto de reformas institucionais pactuados entre as três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo metas e compromissos para cada ente da Federação. Suas três dimensões são: saúde, defesa da vida e gestão do SUS. Assinale a alternativa correta a respeito desse assunto.

• A. A promoção da saúde e o fortalecimento da atenção básica são prioridades do Pacto em Defesa do SUS.
• B. Um dos objetivos do Pacto de Gestão do SUS é articular e promover programas de promoção de atividades físicas.
• C. Os atuais processos de habilitação dos municípios substituíram o termo de compromisso de gestão (TCG).
• D. O pacto manteve o repasse de recursos federais desintegrado para pagamento de serviços de acordo com a faixa etária da população atendida.
• E. Os principais instrumentos da regionalização no Pacto de Gestão do SUS são: Plano Diretor de Regionalização (PDR), Plano Diretor de Investimento (PDI) e Programação Pactuada Integrada da Atenção à Saúde (PPI).

Gabarito: A

Comentários

• 
  
   e) "Os principais instrumentos de planejamento da Regionalização são o Plano Diretor de Regionalização – PDR, o Plano Diretor de Investimento – PDI e a Programação Pactuada e Integrada da Atenção em Saúde – PPI, detalhados no corpo deste documento."
  PORTARIA Nº 399/GM DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006.
  
  
  PDR  deverá expressar o desenho final do processo de identificação e reconhecimento das regiões de saúde, em suas diferentes formas, em cada estado e no Distrito Federal, objetivando a garantia do acesso, a promoção da equidade, a garantia da integralidade da atenção, a qualificação do processo de descentralização e a racionalização de gastos e otimização de recursos. Para auxiliar na função de coordenação do processo de regionalização, o PDR deverá conter os desenhos das redes regionalizadas de atenção à saúde, organizadas dentro dos territórios das regiões e macrorregiões de saúde, em articulação com o processo da Programação Pactuada Integrada.
  
  O PDI deve expressar os recursos de investimentos para atender as necessidades pactuadas no processo de planejamento regional e estadual. No âmbito regional deve refletir as necessidades para se alcançar a suficiência na atenção básica e parte da média complexidade da assistência, conforme desenho regional e na macrorregião no que se refere à alta complexidade. Deve contemplar também as necessidades da área da vigilância em saúde e ser desenvolvido de forma articulada com o processo da PPI e do PDR.

Questão 537853

• Banca: FUNIVERSA
• Órgão: SES-DF
• Ano: 2011
• Provas: FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Enfermeiro; FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Enfermeiro do Trabalho
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Com relação aos sistemas de informação em saúde utilizados no SUS, assinale a alternativa correta.

• A. O Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) foi implantado para o acompanhamento das ações e dos resultados das atividades realizadas pelas equipes do Programa Saúde da Família (PSF).
  
• B. O Programa Nacional da Infância (PNI) permite o gerenciamento do processo de vacinação infantil.
  
• C. O Sistema de Cadastro de Mortalidade (SISCAM) objetiva dar suporte ao controle de mortalidade no Brasil.
  
• D. O Sistema de Cadastramento e Acompanhamento de Pacientes Portadores de AIDS (HIPERDIA) destina-se ao cadastramento e ao acompanhamento de pacientes HIV positivo atendidos na rede ambulatorial do SUS, permitindo a geração de informação para aquisição, dispensação e distribuição de medicamentos, de forma regular e sistemática, a todos os pacientes cadastrados.
  
• E. O Sistema de Acompanhamento do Recém-nascido (SISPRENATAL) permite o cadastramento e o acompanhamento de todos os recém-nascidos no âmbito do SUS.

Gabarito: A

Comentários

• O Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB  foi implantado em 1998 em substituição ao Sistema de Informação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - SIPACS, pela então Coordenação da Saúde da Comunidade/Secretaria de Assistência à Saúde, hoje Departamento de Atenção Básica/Secretaria de Atenção à Saúde, em conjunto com o Departamento de Informação e Informática do SUS/Datasus/SE, para o acompanhamento das ações e dos resultados das atividades realizadas pelas equipes  do Programa Saúde da Família - PSF.

  O SIAB foi desenvolvido como instrumento gerencial dos Sistemas Locais de Saúde e incorporou em sua formulação conceitos como  território, problema e responsabilidade sanitária, completamente inserido no contexto de reorganização do SUS no país, o que fez com que assumisse características distintas dos demais sistemas existentes. 

  Principal instrumento de monitoramento das ações do Saúde da Família, tem sua gestão na Coordenação de Acompanhamento e Avaliação/DAB/SAS (CAA/DAB/SAS), cuja missão é monitorar e avaliar a atenção básica, instrumentalizando a gestão e fomentar /consolidar a cultura avaliativa nas três instâncias de gestão do SUS.

• PNI - Programa Nacional de Imunizações
  SIM - Sistema de Informações sobre mortalidade
  HIPERDIA - Sistema de Cadastramento e Acompanhamento de Hipertensos e Diabéticos
  SISPRENATAL - Sistema de Acompanhamento do Programa de Imunização no Pré-natal e Nascimento
• O SisPreNatal é o software que foi desenvolvido pelo Datasus, com a finalidade de permitir o acompanhamento adequado das gestantes inseridas no Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento (PHPN), do Sistema Único de Saúde. No SisPreNatal está definido o elenco mínimo de procedimentos para uma assistência pré-natal adequada. Permite o acompanhamento das gestantes, desde o início da gravidez até a consulta de puerpério.
  
  O objetivo fundamental do SI-PNI é possibilitar aos gestores envolvidos no programa uma avaliação dinâmica do risco quanto à ocorrência de surtos ou epidemias, a partir do registro dos imunos aplicados e do quantitativo populacional vacinado, que são agregados por faixa etária, em determinado período de tempo, em uma área geográfica. Por outro lado, possibilita também o controle do estoque de imunos necessário aos administradores que têm a incumbência de programar sua aquisição e distribuição.
  
  O HIPERDIA é um Sistema de Cadastramento e Acompanhamento de Hipertensos e Diabéticos captados no Plano Nacional de Reorganização da Atenção à hipertensão arterial e ao Diabetes Mellitus, em todas as unidades ambulatoriais do Sistema Único de Saúde, gerando informações para os gerentes locais, gestores das secretarias municipais, estaduais e Ministério da Saúde.
  
  Fonte: 
  PORTAL DA SAÚDE. SIAB. DISPONÍVEL EM URL: http://portal.saude.gov.br/portal/se/datasus/area.cfm?id_area=743
  MINISTÉRIO DA SAÚDE, SIS PRE NATAL. DISPONÍVEL EM URL: http://sisprenatal.datasus.gov.br/SISPRENATAL/index.php
  MINISTÉRIO DA SAÚDE. SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÕES. DISPONÍVEL EM URL: http://pni.datasus.gov.br/
  PORTAL DA SAÚDE. HIPERDIA. DISPONÍVEL EM URL: http://portal.saude.gov.br/portal/se/datasus/area.cfm?id_area=807
  
  
  BONS ESTUDOS A TODOS!!!!
  
  
  
• Alternativa => A
  Referente aos sistemas de informação em saúde utilizados no SUS, podemos destacar:

  Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI/PNI) => Visa a contribuir para o controle, a eliminação e/ou a erradicação das doenças transmissíveis. O objetivo principal do Programa é oferecer todas as vacinas com qualidade a todas as crianças que nascem anualmente em nosso País, buscando alcançar coberturas vacinais de 100%, de forma homogênea, em cada município e em cada bairro.

  Sistema de Informações do Câncer da Mulher (Siscam) => Registro dos dados de identificação da mulher e dos laudos dos exames citopatológicos e histopatológicos realizados no SUS. Disponibilizado em 2002, o sistema, a partir de dados para o monitoramento externo da qualidade dos exames citopatológicos, orienta os gerentes estaduais do programa sobre a qualidade dos laboratórios responsáveis pela leitura dos exames no município.

  Sistema de Cadastramento e Acompanhamento de Hipertensos e Diabéticos (Hiperdia) => O sistema informatizado cadastra e acompanha os portadores de hipertensão arterial e/ou diabetes mellitus captados no Plano Nacional de Reorganização da Atenção à Hipertensão Arterial e ao Diabetes Mellitus, em todas as unidades ambulatoriais do SUS. Com o objetivo de reduzir a morbimortalidade associada a essas doenças, o MS assumiu o compromisso de executar ações para apoiar a reorganização da rede de saúde, com melhoria da atenção aos portadores dessas patologias, por meio do Plano de Reorganização da Atenção à Hipertensão Arterial e ao Diabetes Mellitus. Para tanto, estabeleceu parceria com estados, municípios e com as sociedades brasileiras de cardiologia, hipertensão, nefrologia e diabetes, federações nacionais de portadores de hipertensão arterial e diabetes, Conass e Conasems.

  
  
   

  
  
   

  
  
  
• Falou em Atenção Básica tem a ver com o Programa de Saúde da Família.
  Pra quem é relativamente leigo, pode ajudar a guardar...
• ITEM CORRETO, LETRA A
  Quadro que ajuda!
  Resumitivo de todos os sistemas de informação em saúde:
  
  

  SISTEMA	EVENTO	INSTRUMENTO DE COLETA	FLUXO	USO (ALGUNS)
  SIM	Óbito	Declaração de Óbito	Cartório SMS Regional SES	Estudos de mortalidade, Vigilância de Óbitos (infantil, materno, etc.)
  SINASC	Nascidos vivos	Declaração de Nascido Vivo	Unidade SMS Regional SES	Monitoramento da Saúde da Criança Vigilância a Criança de Risco
  SINAM	Agravos de notificação	FINotificação  e  FIInvestigação	Unidade SMS Regional SES	Acompanhamento dos agravos sob notificação, surtos, epidemias, etc.
  SIH	Informação hospitalar	AIH	Unidade SMS Regional SES	Morbidade hospitalar, Gestão hospitalar, Custeio da Atenção Hospitalar
  SIA	Produção ambulatorial	BPA	Unidade SMS Regional SES	Acompanhamento da produção ambulatorial, Gestão Ambulatorial Custeio da Atenção Ambulatorial,
  SIAB	Atenção básica	BPA	Unidade SMS Regional SES	Acompanhamento da produção dos profissionais da atenção básica, gestão A.B cobertura de atendimento a acompanhamento das principais doenças e promoção de saúde
  OUTROS	API(Avaliação do Programa de Imunizações ), SISVAN (vigilância nutricional),  SIGAB, ETC.

• SIAB: SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM ATENÇÃO BÁSICA. Tem como instrumento o B.P.A e presta-se aos serviços dos P.S.F e PACS.

Questão 559693

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESAU-RO
• Ano: 2009
• Provas: FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Analista de Sistemas; FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Engenheiro Civil; FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Engenheiro de Segurança do Trabalho; FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Engenheiro Mecânico; FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Médico cardiologista - 20H; FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Médico endocrinologista; FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Médico neurocirurgião; FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Médico ortopedista e traumatologista; FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Médico radioterapeuta
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Das estratégias propostas pelo governo federal, aquela que tem o financiamento previsto no componente variável do Piso da Atenção Básica (PAB) é:

• A. agentes comunitários de saúde;
• B. farmácia popular;
• C. educação permanente;
• D. vigilância em saúde;
• E. bolsa família.

Gabarito: A

Comentários

• Art 11.  O Componente Piso da Atenção Básica Variável - PAB Variável é constituído por recursos financeiros destinados ao financiamento de estratégias, realizadas no âmbito da atenção básica em saúde, tais como:

  I - Saúde da Família;

  II - Agentes Comunitários de Saúde;

  III - Saúde Bucal;

  IV - Compensação de Especificidades Regionais; (Revogado pela PRT nº 1408 de 10 de julho de 2013).

  V - Fator de Incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas;

  VI - Incentivo para a Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário;

  VII - Incentivo para a Atenção Integral à Saúde do Adolescente em conflito com a lei, em regime de internação e internação provisória; e

  VIII - outros que venham a ser instituídos por meio de ato normativo específico.

Questão 563740

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2010
• Provas: CESGRANRIO - 2010 - Petrobras - Assistente Social Júnior
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

De acordo com o Ministério da Saúde, a prevenção dos transtornos mentais e do comportamento relacionados ao trabalho envolve

• A. reconhecimento das atividades e dos locais de trabalho onde existam denúncias sobre a inobservância dos direitos do trabalho.
• B. proposição de medidas que devem ser adotadas para a redução dos danos e proteção dos ambientes de trabalho.
• C. avaliação ex-post dos problemas ou danos causados à saúde, visando à atenuação e/ou eliminação dos fatores de risco identificados.
• D. identificação e proposição de medidas para eliminar ou controlar a exposição aos fatores de risco e proteger a saúde dos trabalhadores.
• E. educação e informação aos trabalhadores, empregadores e à comunidade sobre as medidas de prevenção na empresa e no seu entorno.

Gabarito: D

Questão 734815

• Banca: ISAE
• Órgão: PM-AM
• Ano: 2011
• Provas: ISAE - 2011 - PM-AM - 2° Tenente - Médico Psicologia; ISAE - 2011 - PM-AM - 2° Tenente - Médico Cardiologia; ISAE - 2011 - PM-AM - 2° Tenente - Médico Cirurgia Geral; ISAE - 2011 - PM-AM - 2° Tenente - Médico Clínica Geral; ISAE - 2011 - PM-AM - 2° Tenente - Médico Ortopedia; ISAE - 2011 - PM-AM - 2° Tenente - Médico Pneumologia; ISAE - 2011 - PM-AM - 2° Tenente - Médico Psiquiatria
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

A Atenção Básica no Brasil deve ser reorganizada prioritariamente por meio de:

• A. ações programáticas;
• B. estratégia Saúde da Família;
• C. promoção da saúde;
• D. prevenção primária

Gabarito: B

Questão 734821

• Banca: ISAE
• Órgão: PM-AM
• Ano: 2011
• Provas: ISAE - 2011 - PM-AM - 2° Tenente - Médico Psicologia; ISAE - 2011 - PM-AM - 2° Tenente - Médico Cardiologia; ISAE - 2011 - PM-AM - 2° Tenente - Médico Cirurgia Geral; ISAE - 2011 - PM-AM - 2° Tenente - Médico Clínica Geral; ISAE - 2011 - PM-AM - 2° Tenente - Médico Ortopedia; ISAE - 2011 - PM-AM - 2° Tenente - Médico Pneumologia; ISAE - 2011 - PM-AM - 2° Tenente - Médico Psiquiatria
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

São áreas consideradas estratégicas para a Atenção Básica:

• A. eliminação da hanseníase, controle da tuberculose, controle da hipertensão arterial;
• B. saúde do homem, eliminação da malária, prevenção das doenças;
• C. eliminação da desnutrição infantil, tratamento dos pacientes com Aids, saúde da gestante;
• D. saúde do trabalhador, saúde bucal, promoção da saúde.

Gabarito: A

Comentários

• A Atenção Básica tem como objetivo combater algumas áreas consideradas estratégicas em todo o território nacional:

  - a eliminação da hanseníase;
  - o controle da tuberculose;
  - o controle da hipertensão arterial;
  - o controle do diabetes mellitus;
  - a eliminação da desnutrição infantil;
  - a saúde da criança;
  - a saúde da mulher;
  - a saúde do idoso;
  - a saúde bucal;
  - a promoção da saúde.

  
  

Questão 774763

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CBM-DF
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CBM-DF - Soldado Operacional
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Acerca de saúde, higiene e saneamento básico, julgue os itens que
se seguem.

Meios de transporte de massa constituem vias de disseminação de dengue.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Esta questão ficou mal elaborada.
  
  Não há dados comprovados de transmissão por contato direto de um doente ou até mesmo de suas secreções com uma pessoa saudável. 
  A dengue precisa de um vetor  Aedes aegypti para transmissão.
• Desde quando se contrai dengue através do contato com outras pessoas???
  
  No gabarito ela está correta???
  
  CESPE!!!!!!
• as vias de disseminaçao sao tosse, mucosas, saliva; como a dengue pode ser transmitida assim? se eu estiver errado me corrijam, mas foi assim que aprendi
  
• CERTA
  
  A questão trata de meios de DISSEMINAÇÃO (e não de VIAS DE TRANSMISSÃO) de dengue, que consiste em meios de dispersar ou propagar a Dengue.
  
  Fazendo uma analogia aquela velha história do pólen que é levado pelos passarinhos. O Aeds Aegyps também está pegando uma carona nos meios de transporte de massa. 
  
  Ou seja, se há propagação do vetor também há propagação da doença. 
  
  A CESPE viajaa
• Glória Perez agora escreve questões de concursos? É, não tá fácil pra ninguém... ;)

• Meios de transporte de massa constituem vias de disseminação de dengue.    CERTO
  
  A dengue é transmitida pela picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti ou Aedes albopictus (ambos da família dos pernilongos) infectados com o vírus transmissor da doença.

  A transmissão nos mosquitos ocorre quando ele suga o sangue de uma pessoa já infectada com o vírus da dengue. Após um período de incubação, que inicia logo depois do contato do pernilongo com o vírus e dura entre 8 e 12 dias, o mosquito está apto a transmitir a doença.

  Nos seres humanos, o vírus permanece em incubação durante um período que pode durar de 3 a 15 dias. Só após esta etapa, é que os sintomas da dengue podem ser percebidos.

  É importante destacar que não há transmissão através do contato direto de um doente ou de suas secreções com uma pessoa sadia. O vírus também não é transmitido através da água ou alimento.
   

  Lembrete: Quem estiver com dengue deve se prevenir de picadas do mosquito Aedes aegypti para evitar a transmissão da doença para o mosquito. Assim, é possível cortar mais uma cadeia de transmissão do vírus. Portanto, quem estiver com dengue deve usar repelentes, mosquiteiros e/ou outras formas de evitar a picada do mosquito da dengue

  
  
  Leia mais: http://www.combateadengue.com.br/modo-de-transmissao/#ixzz2f9fbnYK3

Questão 774766

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CBM-DF
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CBM-DF - Soldado Operacional
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Acerca de saúde, higiene e saneamento básico, julgue os itens que
se seguem.

A falta de infraestrutura de saneamento básico facilita a ocorrência de episódios epidêmicos de leptospirose.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Leptospirose:
  
  É uma doença infecciosa febril de início abrupto, cujo espectro pode variar desde um processo inaparente até formas graves. Trata-se de uma zoonose de grande importância social e econômica, por apresentar elevada incidência em determinadas áreas, alto custo hospitalar e perdas de dias de trabalho, como também por sua letalidade, que pode chegar a 40%, nos casos mais graves.
  Sua ocorrência está relacionada às precárias condições de infraestrutura sanitária e alta infestação de roedores infectados. As inundações propiciam a disseminação e a persistência do agente causal no ambiente, facilitando a ocorrência de surtos.

• CLARO!

Questão 831583

• Banca: VUNESP
• Órgão: SPTrans
• Ano: 2012
• Provas: VUNESP - 2012 - SPTrans - Médico do trabalho
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Avaliar o nível de saúde de uma população não é uma taref a simples. Tradicionalmente utilizam-se vários indicadores, pois nenhum isoladamente preenche todos os critérios desejáveis.

Analisando esse enunciado, pode-se afirmar que as assertivas nele contidas

• A. são parcialmente corretas, e geralmente é fácil selecio- nar os indicadores pela sua validade e confiabilidade.
  
• B. são parcialmente corretas pois em populações nas quais há um registro de óbitos confiável a avaliação do nível de saúde é fácil.
  
• C. são corretas e os indicadores devem obedecer aos critérios de validade, confiabilidade, representatividade e ética.
  
• D. são incorretas, mas têm sido utilizadas por gestores que falham na efetividade das ações de saúde da população.
  
• E. são parcialmente corretas, pois, com os avanços dos sistemas informatizados, as dificuldades tendem a desaparecer.
  

Gabarito: C

Comentários

• Fonte: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/curso_indicadores.pdf
  2. CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE INDICADORES
  2.1. Validade:
  O passo inicial na seleção do indicador é delimitar o problema, evento, tema, a ser observado ou medido. Feito isso, escolhe-se o indicador e elabora-se a definição operacional. A validade refere-se à adequação do indicador para medir ou representar, sinteticamente, o fenômeno estudado. O indicador deve ser capaz de discriminar um evento de outros e de detectar mudanças ocorridas ao longo do tempo.
  2.2. Confiabilidade (ou reprodutibilidade ou fidedignidade):Diz respeito à obtenção de resultados semelhantes, quando a mensuração é repetida.
  2.3. Representatividade ou cobertura: Quando o indicador provém de uma amostra, sua representatividade depende da adequação do processo de amostragem.
  2.4. Aspectos éticos: A coleta de dados não pode acarretar malefícios ou prejuízos às pessoas.

Questão 831586

• Banca: VUNESP
• Órgão: SPTrans
• Ano: 2012
• Provas: VUNESP - 2012 - SPTrans - Médico do trabalho
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Sobre o controle de agravos à saúde, assinale a alternativa correta.

• A. Todos os agravos à saúde são passíveis atualmente de erradicação ou, pelo menos, de eliminação.
  
• B. Redução da incidência e redução da letalidade são alguns dos objetivos do controle de agravos à saúde.
  
• C. A diminuição das formas graves da esquistossomose permite concluir que houve concomitantemente redução da incidência.
  
• D. O diagnóstico e tratamento precoce dos agravos à saúde permitem a redução da letalidade.
  
• E. A erradicação e a eliminação dos agravos à saúde dependem exclusivamente do desenvolvimento econômico do país.
  

Gabarito: B

Comentários

• "Entende-se, aqui como agravos à saúde os danos à integridade física, mental e social dos indivíduos, provocados por doenças ou circunstâncias nocivas, como acidentes, intoxicações, abuso de drogas e lesões auto ou heteroinfligidas. (...) o controle de agravos à saúde (...) tem como objetivos:
  a) Erradicação;
  b) Eliminação;
  c) Redução da incidência;
  d) Redução da gravidade;
  e) Redução da letalidade."
  
  Fonte: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/iesus_vol7_2_opiniao.pdf

• Ola colegas, alguem pode me esclarecer o porquê da opçao D está errada? 

  Agradeço desde ja! 

• A Taxa de letalidade é calculada da seguinte maneira: (nº de óbitos devido à doença em questão / Total de doentes com a respectiva doença) x 100. O Diagnóstico e o tratamento precoce influencia fortemente na redução da "taxa de letalidade", mas há que se considerar também outras ações preventivas direcionadas ao ambiente, grupos e comportamentos de risco, hábitos de vida, controle de agentes e vetores que terão maior impacto nessa redução. Acredito que a alternativa "D" não está completamente "errada". Mas, estaria "menos correta" se a compararmos com a formulação dada pela alternativa "B".

• Nem sempre um diagnóstico e tratamento leva a cura, ou melhora na saúde, alguns podem vir a óbito.

• é a alternativa d não estpa completamente errada, mas a b está totalmente certa. Questão assim prejudica quem sabe o assunto

• A questão não fala em cura, apenas "permite uma redução na letalidade " o que e verdade ,infelizmente temos duas resposta letra B e D ! bons estudos !!

• Concordo que a letra D não esteja errada. "às vezes, o único objetivo possível é o de reduzir a letalidade de um agravo, como é o caso do programa de controle do câncer de mama, que utiliza o diagnóstico e o tratamento precoces, com a finalidade de diminuir o número deóbitos pela doença." (TAUIL, 1998).

• b- Redução da incidência e redução da letalidade são alguns dos objetivos do controle de agravos à saúde.

Questão 831592

• Banca: VUNESP
• Órgão: SPTrans
• Ano: 2012
• Provas: VUNESP - 2012 - SPTrans - Médico do trabalho
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Em relação a imunizações, assinale a alternativa correta.

• A. As vacinas contra a hepatite B e contra o H1N1 são oferecidas na rede pública a todos os adultos.
  
• B. O Programa Nacional de Imunizações dispensa dias nacionais de vacinação contra uma doença específica.
  
• C. O Brasil tem controle sobre várias doenças, mas continua tendo uma incidência crescente de tétano.
  
• D. A poliomielite, a varíola e a febre amarela urbana são consideradas erradicadas no Brasil.
  
• E. A eliminação de uma doença dispensa a manutenção da vacina contra a doença considerada eliminada.
  

Gabarito: D

Comentários

• a) errada - somente para casos / populações específicas e sob risco elevado.
  b) errada - são realizadas durante todo o ano e também durante um dia especial (campanhas)
  c) errada - tétano não apresenta incidência crescente
  d) correta
  e) errada - exemplo maior é a Polio, erradiacada no Brasil, mas ainda presente em outros países. Por isso, deve-se continuar vacinando.

• a) Errada - Influenza para idosos;

  b) Errada - PNI é uma intervenção de Saúde Pública com o objetivo de reduzir ou eliminar doenças em qualquer momento;

  c) Errada - Segundo o Ministério da Saúde a incidência de Tétano vem diminuindo a cada ano;

  d) Errada - Em relação a Varíola pode-se dizer que está erradicada, agora FA e Polio estão eliminadas em processo de erradicação, sendo que as mesma possuem vacinas.

  e) Errada - realmente exemplo melhor é a Pólio, ELIMINADA no Brasil, mas ainda presente em outros países. Por isso, deve-se continuar vacinando.

  
  

  Não vejo resposta em nenhum.
  

• Resposta: D

  http://www.enovavacinas.com.br/vacinas_historia.html
  

Questão 831595

• Banca: VUNESP
• Órgão: SPTrans
• Ano: 2012
• Provas: VUNESP - 2012 - SPTrans - Médico do trabalho
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

O mesotelioma maligno de pleura

• A. apresenta dois tipos histológicos.
  
• B. tem tempo de latência de aproximadamente 10 anos.
  
• C. raramente apresenta derrame pleural.
  
• D. pode produzir metástases em aproximadamente 25% dos casos.
  
• E. causa tosse e febre em quase 100% dos casos.
  

Gabarito: D

Comentários

• O Mesotelioma é uma neoplasiado meso­télio, tecido de origem mesodérmica. Ele cresce prefe­rencialmentesobre as superfícies serosas e atinge mais frequentemente a pleura, em 81% doscasos, o peritônio em 15%, e o pericárdio em 4%.

  Ocorre com maior frequênciaentre pessoas acima de 50 anos e é mais prevalente em homens que em mulheres.

  No caso do tórax, local maiscomum do MESOTELIOMA MALIGNO, o tumor envolve o pulmão e penetra nas fissu­rasinterlobares encarcerando o órgão.

  É rara a penetração noparênquima pulmonar.

  O MESOTELIOMA MALIGNO pode produzir metástases por via linfática em aproximadamente 25% dos casos.

  Seu período de latência é longo, normalmente acima de 30 anos.

  Boa sorte!!

  
  

Questão 831598

• Banca: VUNESP
• Órgão: SPTrans
• Ano: 2012
• Provas: VUNESP - 2012 - SPTrans - Médico do trabalho
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Leia as afirmações a seguir.

I. A política salarial de um país é um dos determinantes de saúde da população.

II. No Brasil, a mortalidade proporcional por doenças infectocontagiosas é maior do que a por doenças cardiovasculares.

III. Segundo a OMS, a prática regular de atividade física reduz o risco de mortes prematuras.

Está correto o contido em

• A. I, apenas.
  
• B. I e II, apenas.
  
• C. I e III, apenas.
  
• D. II e III, apenas.
  
• E. I, II e III.
  

Gabarito: C

Comentários

• Alt. C

• http://www.worldometers.info/pt/ -Apenas a título de curiosidade!
  

Questão 831610

• Banca: VUNESP
• Órgão: SPTrans
• Ano: 2012
• Provas: VUNESP - 2012 - SPTrans - Médico do trabalho
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Um médico atende dois pacientes. Para o primeiro deles faz a hipótese diagnóstica de tuberculose pulmonar e para o outro, de AIDS. Sua conduta em relação à notificação deve ser

• A. notificar imediatamente e notificar depois da confirmação, respectivamente.
  
• B. notificar após a confirmação diagnóstica nos dois casos.
  
• C. notificar após a confirmação diagnóstica e notificar imediatamente, respectivamente.
  
• D. notificar os dois casos imediatamente.
  
• E. notificar apenas o caso de AIDS, pois a tuberculose é uma endemia..
  

Gabarito: B

Comentários

• Os  casos  de  tuberculose  são  notificados  somente  após  confirmação  diagnóstica  (conforme normas estabelecidas do PNCT), ou seja, não existe notificação de casos suspeitos.  Deverão  ser  notificados  os  casos  novos,  recidivas,  outros  reingressos  e  transferências,  utilizando a ficha de notificação/investigação de tuberculose do SINAN.
  
  
  Bem atual:
  

  os casos de infecção por HIV, a partir da confirmação do diagnóstico. A determinação consta em portaria publicada no Diário Oficial da União, que inclui a infecção por HIV na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública. Antes, a obrigatoriedade era restrita aos casos de infecção em gestante, parturiente, puérpera e criança exposta ao risco de transmissão vertical do vírus.

  A notificação da infecção pelo HIV seguirá os mesmos critérios de sigilo definidos na Lei de Acesso à Informação (12.527/2011). Os profissionais de saúde terão que notificar todos os casos de aids em adultos e crianças, mesmo que tenham sido comunicados anteriormente como infecção pelo HIV. Vale ressaltar que, a partir de agora, terão que ser notificados os portadores por HIV e também as pessoas que vivem com aids.

  
  

• Gostaria de saber se a única doença que não é notificado caso suspeito, dentre a lista de notificação compulsória, é a Tuberculose?

Questão 854368

• Banca: UEG
• Órgão: AGSEP
• Ano: 2012
• Provas: UEG - 2012 - AGSEP - Técnico de Saúde
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Após admitir um novo empregado numa empresa alimentícia, a gerência de Recursos Humanos (RH) o encaminha ao posto de saúde para que ele se vacine contra tétano. Após a vacinação, seu organismo produz os anticorpos específicos à doença. Esse processo é conhecido como imunidade

• A. ativa.
• B. passiva.
• C. alternativa.
• D. preventiva.

Gabarito: A

Comentários

• "A imunidade ativa é a proteção conferida pela estimulação antigênica do sistema imunológico com o desenvolvimento de uma resposta humoral (produção de anticorpos) e celular. Esta estimulação pode ocorrer por infecção natural ou pelo uso de vacina."
  
  Fonte: http://www.riscobiologico.org/pagina_basica.asp?id_pagina=51
• Imunidade ativa: quando o organismo produz anticorpos após estímulo (seja por infecção, seja por vacinação)
  Imunidade passiva: quando o organismo já recebe os anticorpos "prontos" produzidos por outro (amamentação, soros antídotos, etc)

Questão 854386

• Banca: UEG
• Órgão: AGSEP
• Ano: 2012
• Provas: UEG - 2012 - AGSEP - Técnico de Saúde
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

A notificação compulsória de doenças possibilita a detecção precoce de surtos e/ou epidemias, visando a adoção de medidas de controle. O surto epidemiológico é descrito como a ocorrência, em uma

• A. coletividade ou região, de casos que se mantém estáveis à ocorrência normalmente esperada de uma doença e derivada de uma fonte de contágio.
• B. coletividade, de casos que ultrapassam nitidamente a incidência esperada de uma doença e derivada de uma fonte de infecção, propagação ou dispersão.
• C. região, de casos que a incidência permanece constante à normalmente esperada de uma doença e derivada de uma fonte de infecção ou propagação.
• D. coletividade ou região, de casos que ultrapassam nitidamente a incidência normalmente esperada de uma doença e derivada de uma fonte de infecção ou propagação.

Gabarito: D

Comentários

• Se a resposta for mesmo a letra D, o termo "região" é muito amplo. Surtos caracteristicamente ocorrem dentro de instituições: escolas, quartéis, etc.
• Epidemia é quando o número de casos novos utrapassam a meta esperada para um determinado período em uma região.
  
  EX: No verão estipulam que na região sudeste haverá 3.000 novos casos de dengue e surgem 4500 casos, houve aí uma epidemia por ultrapassar a meta para a regiao durante o período.

• Ao refletir sobre a definição de "Epidemia", poderíamos ficar em dúvida diante das alternativas "B" ou "D". No entanto, o termo "dispersão" presente na alternativa "B" é utilizado para aquelas doenças contagiosas, espalhando-se com facilidade e sustentabilidade entre os humanos, extrapolando os limites regionais ou geográficos, chegando às dimensões do continente ou mesmo do planeta, caracterizando assim uma "Pandemia". Também concordo que o termo "região" seja um pouco amplo, mas ele é frequentemente utilizado para caracterizar uma epidemia em proporções regionais. Logo, a alternativa "D" está correta.

• d- coletividade ou região, de casos que ultrapassam nitidamente a incidência normalmente esperada de uma doença e derivada de uma fonte de infecção ou propagação.

Questão 854395

• Banca: UEG
• Órgão: AGSEP
• Ano: 2012
• Provas: UEG - 2012 - AGSEP - Técnico de Saúde
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Os primeiros casos de uma epidemia, em uma determinada área, devem ser submetidos à investigação minuciosa. A magnitude, extensão, natureza do evento, forma de transmissão e tipo de medidas de controle indicadas (individuais, coletivas ou ambientais) são alguns elementos que orientam os profissionais sobre a necessidade de investigar todos ou apenas uma amostra dos casos.
A investigação de uma epidemia ou surto de determinada doença tem como objetivo prioritário:

• A. detectar formas de prevenir a transmissão e o contágio de DSTs.
• B. impedir epidemias/surtos para que as medidas de controle não sejam adotadas.
• C. investigar questões a ser objeto de pesquisas aprimorando as ações de controle.
• D. dentificar formas de interromper a transmissão e prevenir a ocorrência de novos casos.

Gabarito: D

Comentários

• Letra D , óbvio.

  É "IDENTIFICAR" e nao "DENTIFICAR".

  
  

Questão 854401

• Banca: UEG
• Órgão: AGSEP
• Ano: 2012
• Provas: UEG - 2012 - AGSEP - Técnico de Saúde
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

A alternativa em que a doença está corretamente associada a seus mecanismos de transmissão e de prevenção é:

• A. Hepatite A – Transmissão: água ou alimentos contaminados por bactérias e fungos. Prevenção: saneamento básico, vacinação.
• B. Rubéola, sarampo e toxoplasmose – Transmissão: gotículas eliminadas por tosse, espirro ou fala. Prevenção: vacinação e fuga ao contato com doentes.
• C. Hepatite B – Transmissão: transfusão de sangue, contato sexual, materiais contaminados. Prevenção: evitar contágio por sangue e materiais contaminados e vacinação.
• D. Dengue e febre amarela urbana – Transmissão: picada de mosquito Aedes aegypti e do agente etiológico bacteriano. Prevenção: combate ao mosquito e vacinação (quando existente).

Gabarito: C

Comentários

• Letra C
• 
  
  •  a) Hepatite A – Transmissão: água ou alimentos contaminados por bactérias e fungos. Prevenção: saneamento básico, vacinação. (ERRADO)
  • O agente é um vírus, não bactérias e fungos.
  
  
  •  b) Rubéola, sarampo e toxoplasmose – Transmissão: gotículas eliminadas por tosse, espirro ou fala. Prevenção: vacinação e fuga ao contato com doentes. (ERRADO) 
  • A toxoplasmose pode ser transmitida de mãe para filho, mas não se transmite de uma pessoa para outra apesar de que já foi constatado a transmissão por transfusão sanguínea e transplante de órgãos de pessoas infectadas.  Existe vacinas para rubéola e sarampo.
  •  c) Hepatite B – Transmissão: transfusão de sangue, contato sexual, materiais contaminados. Prevenção: evitar contágio por sangue e materiais contaminados e vacinação. (CORRETO)
  •  d) Dengue e febre amarela urbana – Transmissão: picada de mosquito Aedes aegypti e do agente etiológico bacteriano. Prevenção: combate ao mosquito e vacinação (quando existente). (ERRADO)
  • Ambas as doenças são causadas por vírus, não bactérias.

Questão 856282

• Banca: VUNESP
• Órgão: PM-SP
• Ano: 2012
• Provas: VUNESP - 2012 - PM-SP - 2º Tenente - Médico Clínica Médica; VUNESP - 2012 - PM-SP - 2º Tenente - Médico Endocrinologia; VUNESP - 2012 - PM-SP - 2º Tenente Médico - Medicina de Urgência; VUNESP - 2012 - PM-SP - 2º Tenente Médico - Medicina do Trabalho
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Pelo Calendário Nacional de Vacinação, deve-se oferecer a imunização contra a hepatite B (recombinante), para grupos vulneráveis não vacinados ou sem comprovação de vacinação anterior como, entre outros, bombeiros, policiais militares e

• A. gestantes em qualquer fase da gestação.
• B. gestantes unicamente no terceiro trimestre da gestação.
• C. gestantes após o primeiro trimestre da gestação.
• D. apenas às mulheres que estiverem na segunda gestação.
• E. apenas às gestantes com sorologia positiva para o HIV

Gabarito: C

Comentários

• Alternativa: C

  A imunização contra a hepatite B deve ser oferecida para grupos vulneráveis não vacinados ou sem comprovação de vacinação anterior como, entre outros, bombeiros, policiais militares e  gestantes após o primeiro trimestre da gestação.
  

• Questão desatualizada. Gabarito correto letra A. 

Questão 858733

• Banca: VUNESP
• Órgão: PM-SP
• Ano: 2012
• Provas: VUNESP - 2012 - PM-SP - 2º Tenente Farmacêutico
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

A Portaria n.º 104, de 25 de janeiro de 2011, em seu art. 7.º, estabelece que “A notificação compulsória é obrigatória a todos os profissionais de saúde médicos, enfermeiros, odontólogos, médicos veterinários, biólogos, biomédicos, farmacêuticos e outros no exercício da profissão, bem como os responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e particulares de saúde e de ensino, em conformidade com os arts. 7.º e 8.º, da Lei n.º 6.259, de 30 de outubro de 1975." Desse modo, devem ser notificadas as doenças causadas por

• A. Mycobacterium leprae, vírus Hespes-Zoster (catapora) e Corynebacterium diphtheriae.
• B. Mycobacterium leprae, Mycobacterium tuberculosis e Diphyllobothrium latum.
• C. Pseudomonas aeruginosa, Mycobacterium tuberculosis e Corynebacterium diphtheriae.
• D. Mycobacterium leprae, Mycobacterium tuberculosis e Corynebacterium diphtheriae.
• E. Mycobacterium leprae, Mycobacterium tuberculosis e Onchocerca volvulus.

Gabarito: D

Questão 870217

• Banca: UEG
• Órgão: AGSEP
• Ano: 2012
• Provas: UEG - 2012 - AGSEP - Analista de Saúde
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

A Lista de Notificação Compulsória refere-se a doenças, agravos e eventos de importância para a saúde pública de abrangência nacional em toda a rede de saúde pública e privada. Neste contexto, marque a opção em que todas as doenças são de notificação compulsória:

• A. cólera, tétano, hanseníase.
• B. esquistossomose, febre reumática, malária.
• C. sarampo, poliomielite, conjuntivite.
• D. tuberculose, dengue, impetingo.

Gabarito: A

Comentários

• PORTARIA Nº 104, DE 25 DE JANEIRO DE 2011

  Lista de Notificação Compulsória - LNC
  
  5. Cólera;
  7. Dengue;
  12. Esquistossomose;
  18. Hanseníase;
  27. Malária;
  30. Poliomielite;
  33. Sarampo;
  41. Tétano;
  42. Tuberculose;
  
  Febre reumática, conjuntivite e impetingo não fazem parte dessa lista.
  
  Fonte: Ministério da Saúde
  http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt0104_25_01_2011.html

• Pessoal, vou dar uma dica boba mas que funcionou comigo. Pesquise no google 1 imagem para cada doença notificada. Imprima, recorte e cole em uma folha. Essa foi uma técnica de memorização que funcionou comigo, pois sempre que vejo a nome da doença associo a imagem que colei na folha. INFALÍVEL!
  

• Stefania Ribeiro isso se chama MAPA MENTAL e realmente é de grande valia para a memorização. Ótima dica!

  
  

Questão 870220

• Banca: UEG
• Órgão: AGSEP
• Ano: 2012
• Provas: UEG - 2012 - AGSEP - Analista de Saúde
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

A taxa que expressa a frequência de casos novos de uma determinada doença ou problema de saúde, durante um período definido, numa população sob o risco de desenvolver a doença, chama-se

• A. coeficiente.
• B. epidemia.
• C. incidência.
• D. prevalência.

Gabarito: C

Comentários

• 
  A incidência (ou taxa de incidência) expressa o número de casos novos de uma determinada doença durante um período definido, numa população sob o risco de desenvolver a doença. O cálculo da incidência é a forma mais comum de medir e comparar a freqüência das doenças em populações.
  
  Fonte: Saúde e Cidadania
  http://www.saude.sc.gov.br/gestores/sala_de_leitura/saude_e_cidadania/ed_07/03_02_02.html
• Letra C!
  
  Pra complementar:
  
  
  Prevalência: Número de casos clínicos ou de portadores existentes em um determinado momento em uma comunidade, dando uma idéia estática da ocorrência do fenômeno. Pode ser expressa em números absolutos ou em coeficientes.
  
  Epidemia: É a manifestação, em uma coletividade ou região, de um grupo de casos de alguma enfermidade que excede claramente a incidência prevista. O número de casos que indica a existência de uma epidemia varia com o agente infeccioso, o tamanho e as características da população exposta, sua experiência prévia ou falta de exposição à enfermidade e o local e a época do ano em que ocorre. Por decorrência, a epidemicidade guarda relação com a freqüência comum da enfermidade na mesma região, na população especificada e na mesma estação do ano. O aparecimento de um único caso de doença transmissível que durante um lapso de tempo prolongado não havia afetado uma população ou que invade pela primeira vez uma região requer notificação imediata e uma completa investigação de campo; dois casos dessa doença associados no tempo ou no espaço podem ser evidência suficiente de uma epidemia.
  
  

• Lembre-se: CASOS NOVOS = INCIDÊNCIA!
  

Questão 870223

• Banca: UEG
• Órgão: AGSEP
• Ano: 2012
• Provas: UEG - 2012 - AGSEP - Analista de Saúde
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Em relação aos indicadores de saúde baseados na mortalidade, é correto afirmar que

• A. as mudanças nas taxas de mortalidade, com o passar do tempo, são em geral de pequena amplitude, o que as torna muito úteis para avaliação de curto prazo.
• B. o coeficiente de mortalidade infantil precoce tende a ser porcentualmente maior que o coeficiente d mortalidade infantil tardio em países subdesenvolvidos.
• C. o uso de coeficientes gerais de mortalidade em comparações populacionais seria mais fidedigno se estes dados fossem não-ajustados.
• D. uma das desvantagens do coeficiente de mortalidade geral é a capacidade de relacionar o nível de saúde de diferentes áreas no tempo, através de dados mais fidedignos do que aqueles que compõem os coeficientes específicos, mais fáceis de serem obtidos.

Gabarito: B

Comentários

• EU louvo a ação daqueles que explica o conteundo o porquê de de estar certo e estar errado e não só dizer qual é o item certo.Porque o proprio site se encarrega disso.Então caros colegas não perdam seu tempo apenas dizendo qual alternativa é a certa ou errada explica a questão se não sabe deixa quieto..ok? pronto falei!
  

• • -Letra a, como as variações pra mortalidade são pequenas no curto espaço de tempo, é de se esperar que só um prazo maior de acompanhamento poderá apontar para uma avaliação mais fidedgna
  • -letra b, certa. O CMIP alto indica que muitas vezes a mãe não teve acompanhamento pré-natal, nem a assistência ao parto e  a criança foi adequada. Essa é uma condição mais facilmente encontrada em países subdesenvolvidos
  • -letra c os coeficientes deverão ser ajustados
  • -letra d essa não é uma desvantagem, e sim uma vantagem
  • 
    
  • Coeficiente de Mortalidade Infantil (CMI): mede o risco de morte para crianças menores de um ano de um dado local e período.
  
  CMI = n.º de óbitos em menores de 1 ano em dado local e período x 10³ 
    n.º de nascidos vivos no mesmo local e período 
   
  • Coeficiente de Mortalidade Infantil Precoce (CMIP ou Neonatal): mede o risco de morte para crianças menores de 28 dias em um dado local em um dado período.
  
  CMIP = n.º de óbitos em menores de 28 dias em dado local e período x 10³ 
    n.º de nascidos vivos no mesmo local e período 
   
  • Coeficiente de Mortalidade Infantil Tardia (CMIT ou Pós Neonatal): mede o risco de morte para crianças com idade entre 28 dias e 1 ano  num dado local e num dado período.
  
  CMIT = n.º de óbitos entre 28 dias e menores de 1 ano em dado local e período x 10³ 
    n.º de nascidos vivos no mesmo local e período 

Questão 870226

• Banca: UEG
• Órgão: AGSEP
• Ano: 2012
• Provas: UEG - 2012 - AGSEP - Analista de Saúde
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

A atenção primária em saúde prevê

• A. ações de imunização, reabilitação e atendimento de urgência.
• B. assistência em serviços de pronto atendimento, saúde materno infantil e vacinas.
• C. saneamento ambiental, planejamento familiar e reabilitação.
• D. saúde materno infantil, ações de imunização e planejamento familiar.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito letra D.
  
  Internacionalmente tem-se apresentado 'Atenção Primária à Saúde' (APS) como uma estratégia de organização da atenção à saúde voltada para responder de forma regionalizada, contínua e sistematizada à maior parte das necessidades de saúde de uma população, integrando ações preventivas e curativas, bem como a atenção a indivíduos e comunidades.
  No que diz respeito à organização da APS, a declaração de Alma-Ata propõe a instituição de serviços locais de saúde centrados nas necessidades de saúde da população e fundados numa perspectiva interdisciplinar envolvendo médicos, enfermeiros, parteiras, auxiliares e agentes comunitários, bem como a participação social na gestão e controle de suas atividades. O documento descreve as seguintes ações mínimas, necessárias para o desenvolvimento da APS nos diversos países: educação em saúde voltada para a prevenção e proteção; distribuição de alimentos e nutrição apropriada; tratamento da água e saneamento; saúde materno-infantil; planejamento familiar; imunização; prevenção e controle de doenças endêmicas; tratamento de doenças e lesões comuns; fornecimento de medicamentos essenciais.
   Fonte: http://www.epsjv.fiocruz.br/dicionario/verbetes/ateprisau.html

• Educação em saúde voltada para a prevenção e proteção; distribuição de alimentos e nutrição apropriada; tratamento da água e saneamento; saúde materno-infantil; planejamento familiar; imunização; prevenção e controle de doenças endêmicas; tratamento de doenças e lesões comuns; fornecimento de medicamentos essenciais.

• A letra B está errada pq a atenção primária não oferta serviço de pronto atendimento?

Questão 870229

• Banca: UEG
• Órgão: AGSEP
• Ano: 2012
• Provas: UEG - 2012 - AGSEP - Analista de Saúde
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Dividindo-se o número de mortes por dengue hemorrágica pelo número de casos existentes num mesmo período, encontramos a taxa determinada de

• A. letalidade.
• B. mortalidade específica.
• C. mortalidade proporcional.
• D. prevalência.

Gabarito: A

Comentários

• 
  Coeficiente de Letalidade (CL): o coeficiente de letalidade situa-se na transição entre os indicadores de morbidade e mortalidade. A letalidade mede o poder da doença específica em determinar a morte e também pode informar sobre a qualidade da assistência médica prestada para esta doença.
  
  CL = n.º de óbitos de determinada doença em dado local e período x 100 
                     n.º de casos da doença no mesmo local e período
  
  Fonte: http://www.ee.usp.br/graduacao/ens435/modulo4/modulo4i.html

• Letalidade - poder que uma doença tem de provocar a morte das pessoas. Obtém-se a letalidade calculando-se a relação entre o número de óbitos resultantes de determinada causa e o número de pessoas que foram realmente acometidas pela doença, com o resultado expresso em percentual. A letalidade da escabiose é nula, e a da raiva é de 100%, havendo uma extensa gama de porções intermediárias entre esses extremos.

Questão 870232

• Banca: UEG
• Órgão: AGSEP
• Ano: 2012
• Provas: UEG - 2012 - AGSEP - Analista de Saúde
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Uma pneumonia atípica tem afetado a população do Amazonas. Já foram registrados em Manaus mais de 50 casos da doença. Ela surgiu há cerca de três anos, mas ainda não se sabe qual é sua origem nem o microorganismo causador. Tudo leva a crer, portanto, que se trata de uma doença

• A. endêmica.
• B. emergente.
• C. epidêmica.
• D. reemergente.

Gabarito: B

Comentários

• "...doenças emergentes são doenças novas, desconhecidas da população. São causadas por vírus ou bactéria nunca antes descritos ou por mutação de um vírus já existente. Também é possível que sejam causadas por um agente que antes só atingia animais, e que agora afeta também seres humanos. ...
  
  O termo emergente também pode ser utilizado para descrever quando uma doença atinge uma região antes indene, ou seja, onde até então nunca tinha sido detectado caso da moléstia. Um exemplo claro é o da Hantavirose. Em 2004 foram notificados 30 casos da doença no Distrito Federal. A Hantavirose já tinha sido detectada em outros estados do país, como em São Paulo e Paraná, mas nunca no DF. " 
  
  Fonte: Portal da Saúde
  http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=28002

• ·  Epidemia: é a ocorrência, numa coletividade ou região,de casos que ultrapassam nitidamente a incidência normalmente esperada de uma doença e derivada de uma fonte comum de infecção ou propagação.

  · Endemia: é a prevalência usual de determinada doença com relação à área.Doença cuja incidência permanece constante por vários anos, dando uma idéia de equilíbrio entre a doença e a população

  · Pandemia: Uma pandemia é uma epidemia que atinge proporções mundiais.

  ·  Doenças Emergentes: São aquelas identificadas em determinada população sem nunca a ter afetado antes.

  ·  Doenças Reemergentes: São aquelas que reaparecem após sua erradicação, em geral indicando falta de vigilância sanitária adequada.

  
  

• b- emergente.

Questão 870244

• Banca: UEG
• Órgão: AGSEP
• Ano: 2012
• Provas: UEG - 2012 - AGSEP - Analista de Saúde
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Os povos indígenas estão presentes em quase todos os estados brasileiros, ocupando cerca de 12% do território nacional. Sobre o financiamento e custeio do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena:

• A. a União será a exclusiva financiadora do Subsistema.
• B. as organizações não governamentais poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações.
• C. os estados e os municípios custearão as ações equitativamente.
• D. os estados serão responsáveis pelo financiamento, podendo a União complementar o custeio.

Gabarito: B

Comentários

• Lei Nº 9.836, de 23 de setembro de 1999
  
  Art. 19-B. É instituído um Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, componente do Sistema Único de Saúde – SUS, criado e definido por esta Lei, e pela Lei no 8.142, de 28 de dezembro de 1990, com o qual funcionará em perfeita integração.

  Art. 19-C. Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

  Art. 19-E. Os Estados, Municípios, outras instituições governamentais e não-governamentais poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações.
  
  Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9836.htm

• Lei n 8.080, de 19 de setembro de 1990.

  Capítulo V - Do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Incluído pela Lei n 9.836, de 1999).

  ler Art. 19-C, Art. 19-E.

• Resposta: Letra(b) as organizações não governamentais poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações.
  
  
  Lei n 8.080, de 19 de setembro de 1990.
  "Art. 19-C. Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena"
  "Art. 19-E. Os Estados, Municípios, outras instituições governamentais e não-governamentais poderão atuar complementarmente no custeio e execuções das ações."

• Esse Equitativamente, me fez errar....

• Usei o seguinte raciocínio.  Questões indígenas, pela sua complexidade, quase sempre responsabilidade da união. Uma constituição cidadã permitirá custeio complementar.  Alternativa mais apropriada no ítem b).

• Responsabilidade da União, facultativo aos demais entes adm, entidades,  ajudar de forma complementar. Desta forma não pode ser equitativamente (igual), nem exclusiva, pois poderá receber ajuda de forma COMPLEMENTAR.

Questão 870247

• Banca: UEG
• Órgão: AGSEP
• Ano: 2012
• Provas: UEG - 2012 - AGSEP - Analista de Saúde
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

O recebimento de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) é condicionado ao cumprimento de requisitos previstos em Lei. O não cumprimento desses requisitos implica na

• A. administração do recurso pelo estado ou pela União.
• B. exclusão do estado ou município do SUS.
• C. punição dos gestores, sem alteração no repasse de recursos.
• D. transferência do recurso de forma equitativa para as outras Unidades da Federação.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito:  A
  
  LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.
  
  Art. 4° Para receberem os recursos, de que trata o art. 3° desta lei, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com:

          I - Fundo de Saúde;

          II - Conselho de Saúde, com composição paritária de acordo com o Decreto n° 99.438, de 7 de agosto de 1990;

          III - plano de saúde;

          IV - relatórios de gestão que permitam o controle de que trata o § 4° do art. 33 da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990;

          V - contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento;

          VI - Comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), previsto o prazo de dois anos para sua implantação.

          Parágrafo único. O não atendimento pelos Municípios, ou pelos Estados, ou pelo Distrito Federal, dos requisitos estabelecidos neste artigo, implicará em que os recursos concernentes sejam administrados, respectivamente, pelos Estados ou pela União.

• Pessoal, não esquecer que a Lei Complementar 141 de 13 de janeiro de 2012 trouxe uma nova orientação neste aspecto: 

  Seção V

  Disposições Gerais 

  Art. 22.  É vedada a exigência de restrição à entrega dos recursos referidos no inciso II do § 3º do art. 198 da Constituição Federal na modalidade regular e automática prevista nesta Lei Complementar, os quais são considerados transferência obrigatória destinada ao custeio de ações e serviços públicos de saúde no âmbito do SUS, sobre a qual não se aplicam as vedações do inciso X do art. 167 da Constituição Federal e do art. 25 da Lei Complementar n^o 101, de 4 de maio de 2000. 

  Parágrafo único.  A vedação prevista no caput não impede a União e os Estados de condicionarem a entrega dos recursos: 

  I - à instituição e ao funcionamento do Fundo e do Conselho de Saúde no âmbito do ente da Federação; e 

  II - à elaboração do Plano de Saúde. 

  
  

  
  

  
  

• Complementando: 

  Ainda ocorre a discussão no ministério da saúde e entre diversos juristas da área se de fato a lei 8142/90 foi de fato alterada, considerando o fato de um novo texto disposto numa Lei Complementar e ainda mais recente (temporalidade das leis). 

• Não é viável deixar os usuários sem os serviços de saúde por causa dos gestores que não cumpriram com os requisitos. Desta forma, o Estado ou a União deverá administrar a situação para regularizá-la. 

Questão 876076

• Banca: VUNESP
• Órgão: SEJUS-ES
• Ano: 2012
• Provas: VUNESP - 2012 - SEJUS-ES - Médico - Psiquiatria
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Assinale a alternativa que contém o(s) item(ns) necessário(s) à realização das ações de Atenção Básica nos municípios e no Distrito Federal.

• A. Sala que contenha equipamentos de informática e impressão, com profissionais especializados em tecnologia da informação, e UBS que disponibilizem nas salas de espera equipamentos de comunicação audiovisual para os pacientes adultos e crianças.
  
• B. UBS com ou sem Saúde da Família, que podem estar inscritas ou não no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde do Ministério da Saúde.
  
• C. Equipes multidisciplinares com trabalhadores suficientes para as atividades de atenção do SUS, podendo para isso utilizar contratos temporários que não ultrapassem 12 meses e que podem ser renovados após interrupção de pelo menos 6 meses, e fluxos de referência e contrarreferência aos serviços especializados.
  
• D. Garantia dos fluxos de referência e contrarreferência aos serviços especializados, de apoio diagnóstico e tera- pêutico, ambulatorial e hospitalar e UBS, que, de acordo com o desenvolvimento de suas ações, disponibilizem consultório médico, consultório odontológico e consultório de enfermagem.
  
• E. UBS com ou sem Saúde da Família que disponibilizem equipe multiprofissional composta por médicos psiquiatra, clínico e ginecologista, cirurgião dentista, auxi- liar de consultório dentário e auxiliar de enfermagem e sala com equipamentos de informática e impressão.
  

Gabarito: D

Comentários

• São itens necessários à realização das ações de Atenção Básica nos municípios e no Distrito Federal:
  I - Unidade(s) Básica(s) de Saúde (UBS) com ou sem Saúde da Família inscrita(s) no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde do Ministério da Saúde, de acordo com as normas sanitárias vigentes;
  II – UBS com ou sem Saúde da Família que, de acordo com o desenvolvimento de suas ações, disponibilizem:
  III - equipe multiprofissional composta por médico, enfermeiro, cirurgião dentista, auxiliar de consultório dentário ou técnico em higiene dental, auxiliar de enfermagem ou técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde, entre outros;
  IV - consultório médico, consultório odontológico e consultório de enfermagem para os profissionais da Atenção Básica;
  V - área de recepção, local para arquivos e registros, uma sala de cuidados básicos de enfermagem, uma sala de vacina e sanitários, por unidade;
  VI - equipamentos e materiais adequados ao elenco de ações propostas, de forma a garantir a resolutividade da Atenção Básica;
  VII - garantia dos fluxos de referência e contrarreferência aos serviços especializados, de apoio diagnóstico e terapêutico, ambulatorial e hospitalar e;
  VIII - existência e manutenção regular de estoque dos insumos necessários para o funcionamento das unidades básicas de saúde, incluindo dispensação de medicamentos pactuados nacionalmente.
  
  Fonte: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_atencao_basica_2006.pdf
  
  Bons Estudos!

• São itens necessários:

    I - Unidade(s) Básica(s) de Saúde (UBS) com ou sem Saúde da Família inscrita(s) no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde do Ministério da Saúde, de acordo com as normas sanitárias vigentes;

  II – UBS com ou sem Saúde da Família que, de acordo com o desenvolvimento de suas ações, disponibilizem:
  

  III - equipe multiprofissional composta por médico, enfermeiro, cirurgião dentista, auxiliar de consultório dentário ou técnico em higiene dental, auxiliar de enfermagem ou técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde, entre outros;

  IV - consultório médico, consultório odontológico e consultório de enfermagem para os profissionais da Atenção Básica;

  V - área de recepção, local para arquivos e registros, uma sala de cuidados básicos de enfermagem, uma sala de vacina e sanitários, por unidade;
  

  VI - equipamentos e materiais adequados ao elenco de ações propostas, de forma a garantir a resolutividade da Atenção Básica;

  VII - garantia dos fluxos de referência e contrarreferência aos serviços especializados, de apoio diagnóstico e terapêutico, ambulatorial e hospitalar e;
  

  VIII - existência e manutenção regular de estoque dos insumos necessários para o funcionamento das unidades básicas de saúde, incluindo dispensação de medicamentos pactuados nacionalmente.

Questão 876079

• Banca: VUNESP
• Órgão: SEJUS-ES
• Ano: 2012
• Provas: VUNESP - 2012 - SEJUS-ES - Médico - Psiquiatria
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Para verificar a relação entre a atividade bancária e a ocorrência de sofrimento psíquico, foi montado um estudo epidemiológicodo tipo caso-controle, comparando-se dois grupos de pessoas com características semelhantes, exceto pelo fato de que os integrantes de um dos grupos (grupo A, com 70 pessoas) apresentavam transtornos psíquicos e os do outro (grupo B, com 130 pessoas) não apresentavam. Verificou-se que em cada um dos grupos havia 50 bancários.

Com base nos dados desse estudo hipotético, é possível afirmar que

• A. o risco relativo estimado entre ser bancário e apresentar transtorno psíquico é de 4 vezes.
• B. o risco relativo estimado entre ser bancário e apresentar transtorno psíquico é de 2,5 vezes.
• C. o risco relativo estimado entre ser bancário e apresentar transtorno psíquico é de 3 vezes.
• D. aparentemente não há associação entre ser bancário e apresentar transtorno psíquico.
• E. eles são insuficientes para se estimar o risco relativo.

Gabarito: A

Comentários

• O Risco relativo estimado também é conhecido como "Razão de chances" ou "odds ratio", o cálculo nesse caso é o seguinte: (50x80)/(50x20) = 4000/1000 =4. Ou seja, o risco relativo estimado de ter trantorno pisquiátrico é 4 vezes maior em bancários do que em não bancários. Resposta: Letra "A".
  
  A pegadinha aí é o uso do termo "risco relativo estimado", pois pode confundir com "risco relativo", medida de associação utilizada em estudos de coorte e que não se aplica a esse estudo da questão (caso-controle) e o cálculo é de forma diferente.

• utilissima informaaçao , por favor indicar bibliografia sobre este assunto 

  de antemao agradeço a ajuda. meu e-mail [e-mail]

Questão 876082

• Banca: VUNESP
• Órgão: SEJUS-ES
• Ano: 2012
• Provas: VUNESP - 2012 - SEJUS-ES - Médico - Psiquiatria
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Visando apoiar a inserção da Estratégia Saúde da Família na rede de serviços e ampliar a abrangência e o escopo das ações da Atenção Primária, bem como sua resolutividade, o Ministério da Saúde criou duas modalidades de Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF1 e NASF2, constituídos por equipes compostas por profissionais de diferentes áreas de conhecimento, para atuarem em conjunto com os profissionais das Equipes Saúde da Família. Com relação à composição dessas equipes, é correto afirmar que

• A. nos NASF 1, uma das opções de profissionais é o médico acupunturista.
• B. nos NASF 1 e NASF 2, é obrigatória a presença de médico psiquiatra.
• C. o médico psiquiatra não faz parte em nenhuma das duas modalidades.
• D. é obrigatória a presença de médico psiquiatra ou de psicólogo nas duas modalidades.
• E. a presença do fonoaudiólogo é obrigatória apenas nos NASF 2.

Gabarito: A

Comentários

• O NASF deve ser constituído por equipes compostas por profissionais de diferentes áreas de conhecimento, para atuarem em conjunto com os profissionais das Equipes Saúde da Família, compartilhando as práticas em saúde nos territórios sob responsabilidade das Equipes de SF no qual o NASF está cadastrado.
  
      Existem duas modalidades de NASF: o NASF 1 que deverá ser composto por no mínimo cinco das profissões de nível superior (Psicólogo; Assistente Social; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Profissional da Educação Física; Nutricionista; Terapeuta Ocupacional; Médico Ginecologista; Médico Homeopata; Médico Acupunturista; Médico Pediatra; e Médico Psiquiatra) vinculado de 08 a 20 Equipes Saúde da Família e o NASF 2 que deverá ser composto por no mínimo três profissionais de nível superior de ocupações não-coincidentes (Assistente Social; Profissional de Educação Física; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Nutricionista; Psicólogo; e Terapeuta Ocupacional), vinculado a no mínimo 03 Equipes Saúde da Família, fica vedada a implantação das duas modalidades de forma concomitante nos Municípios e no Distrito Federal.
  
  Bons Estudos

• PORTARIA 154 - NASF

  Art.4

  &2* Tendo em vista a magnitude epidemiológica dos transtornos mentais, recomenda-se que cada Núcleo de Apoio a Saúde da Família conte com pelo menos 1 profissional da área de saúde mental.
  

• Atenção a portaria não obriga a escolha do tipo de especialidade ou profissão.

  1º A composição de cada um dos NASF será definida pelos gestores municipais, seguindo os critérios de prioridade identificados a partir das necessidades locais e da disponibilidade de profissionais de cada uma das diferentes ocupações.

  § 2º Tendo em vista a magnitude epidemiológica dos transtornos mentais, recomenda-se que cada Núcleo de Apoio a Saúde da Família conte com pelo menos 1 (um) profissional da área de saúde mental.

•  Existem duas modalidades de NASF: 
  - NASF 1, direcionado a municípios que possuam mínimo de 8 Equipes de Saúde da Família e que deve ser composto por no mínimo cinco das profissões de nível superior (Psicólogo; Assistente Social; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Profissional da Educação Física; Nutricionista; Terapeuta Ocupacional; Médico Ginecologista; Médico Homeopata; Médico Acupunturista; Médico Pediatra; e Médico Psiquiatra) 
  - NASF 2, direcionado a municípios que possuem entre 3 e 7 ESF que deve ser composto por no mínimo três profissionais de nível superior de ocupações não coincidentes (Assistente Social; Profissional de Educação Física; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Nutricionista; Psicólogo; e Terapeuta Ocupacional)

•   NASF 1 mínimo de 8 Equipes de Saúde da Família e que deve ser composto por no mínimo cinco das profissões de nível superior (Psicólogo; Assistente Social; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Profissional da Educação Física; Nutricionista; Terapeuta Ocupacional; Médico Ginecologista; Médico Homeopata; Médico Acupunturista; Médico Pediatra; e Médico Psiquiatra)
  

  NASF 2   3 e 7 ESF que deve ser composto por no mínimo três profissionais de nível superior de ocupações não coincidentes (Assistente Social; Profissional de Educação Física; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Nutricionista; Psicólogo; e Terapeuta Ocupacional).
  

  NASF 1 e NASF 2 as seguintes categorias profissionais: Médico Geriatra; Médico Internista (clinica médica), Médico do Trabalho, Médico Veterinário, profissional com formação em arte e educação (arte educador) e profissional de saúde sanitarista, ou seja, profissional graduado na área de saúde com pós-graduação em saúde pública ou coletiva ou graduado diretamente em uma dessas áreas.

Questão 876085

• Banca: VUNESP
• Órgão: SEJUS-ES
• Ano: 2012
• Provas: VUNESP - 2012 - SEJUS-ES - Médico - Psiquiatria
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Num programa de saúde contra o uso de drogas, voltado para indivíduos que já são dependentes, são desenvolvidas ações que incluem diagnóstico precoce, tratamento imediato e limitação da incapacidade. Essas medidas são classificadas como

• A. promoção à saúde.
• B. prevenção primária.
• C. prevenção secundária.
• D. prevenção terciária.
• E. proteção específica.

Gabarito: C

Comentários

• Prevenção Primária

  Visa evitar ou remover fatores de risco ou causais antes que se desenvolva o mecanismo patológico que levará à doença. Recorre a meios dirigidos ao nível individual, a grupos selecionados ou à população em geral. Desta feita, espera-se a diminuição da incidência da doença pelo controlo de factores de risco ou causas associadas, bem como a diminuição do risco médio de doença na população.

  
  

  Como exemplos deste tipo de prevenção, temos:

   imunização (vacinação) contra algumas doenças infecto-contagiosas

   uso de preservativos para a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis

  Prevenção  secundária- à detecção precoce de problemas de saúde em indivíduos presumivelmente doentes, mas assintomáticos para a situação em estudo. Pretende-se, ainda, que haja uma aplicação imediata de medidas apropriadas, com vista ao rápido restabelecimento da saúde ou, pelo menos, um condicionamento favorável da evolução da situação, com cura e/ou redução das consequências mais importantes da doença.

   

  Este nível de prevenção pressupõe o conhecimento da história natural da doença, a existência de um período de detecção precoce suficientemente longo (período pré-clínico ou assintomático) e facilmente detectável, e que seja passível de tratamento que interrompa a evolução para estádios mais graves. Assim, espera-se que haja diminuição da prevalência da doença, essencialmente pela diminuição da duração da mesma.

  Temos como exemplos:

   rastreio dos cancros do colo do útero, da mama, da próstata, do cólon e recto

   rastreio e vigilância da pressão arterial, glicémia ou dislipidemia

  
  
  

  Prevenção Terciária Este tipo de prevenção tem como objectivos: 1) limitar a progressão da doença, circunscrevendo-a, 2) evitar ou diminuir as consequências ou complicações da doença como as insuficiências, incapacidades, sequelas, sofrimento ou ansiedade, morte precoce, 3) promover a adaptação do doente às consequências inevitáveis (situações incuráveis), e 4) prevenir recorrências da doença, ou seja, controlá-la e estabilizá-la. É frequente (e necessária) a intervenção associada da medicina preventiva e da medicina curativa.   
  Exemplo:
  realização de sessões formativas/educativas nas escolas e locais de trabalho para eliminar atitudes fóbicas em relação a indivíduos seropositivos para o VIH

• Definição segundo o livro Epidemiologia e saúde de Rouquayrol

  Prevenção primária: promoção da saúde (moradia adequada, escolas, áreas de lazer, alimentação adequada, educação em todos os níveis) e Proteção Específica (Imunização, Saúde ocupacional, higiene, proteção contra acidentes, aconselhamento genético, controle de vetores)

  Prevenção secundária: diagnóstico precoce e limitação de incapacidade

  Prevenção Terciária: Reabilitação, fisio, terapia ocupacional e emprego para o reabilitado

Questão 876091

• Banca: VUNESP
• Órgão: SEJUS-ES
• Ano: 2012
• Provas: VUNESP - 2012 - SEJUS-ES - Médico - Psiquiatria
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

O coeficiente de letalidade

• A. expressa o risco de morrer, entre os indivíduos de um grupo exposto ao risco de contrair doenças.
• B. é um indicador pouco útil para avaliar a virulência de um determinado bioagente.
• C. é resultante da relação entre o número de óbitos decorrentes de determinada doença e o número de pessoas expostas ao risco de contrair essa doença, em um dado período de tempo.
• D. é resultante da relação entre a frequência absoluta de óbitos e o número dos expostos ao risco de morrer, em um dado período de tempo.
• E. é resultante da relação entre o número de óbitos decorrentes de determinado agravo e o número de pessoas que foram acometidas por esse agravo, em dado período de tempo.

Gabarito: E

Comentários

• Coeficiente de letalidade – proporção de óbitos ocorridos entre os indivíduos afetados por um dado agravo à saúde. É uma forma de expressão da gravidade do processo. A diferença entre  a letalidade e mortalidade está no denominador: óbitos entre os casos(letalidade) e óbitos na população (mortalidade).

• Resposta correta, letra E.
  
  Coeficiente de letalidade: representa a proporção de óbitos entre os casos da doença, sendo um indicativo da gravidade da doença ou agravo na população. Isso pode ser uma característica da própria doença (por exemplo, a raiva humana é uma doença que apresenta 100% de letalidade, pois todos os casos morrem) ou de fatores que aumentam ou diminuem a letalidade da doença na população (condições socioeconômicas, estado nutricional, acesso a medicamentos, por exemplo). É dado pela relação:

  mortes devido à doença “X” em determinada comunidade e tempo x 100
  casos da doença “X” na mesma área e tempo

  Seu resultado é dado, portanto, sempre em percentual (%). Não deve ser confundido com coeficiente de mortalidade geral, que é dado por 1000 habitantes, e representa o risco de óbito na população. A letalidade, ao contrário, representa o risco que as pessoas com a doença têm de morrer por essa mesma doença.

Questão 876094

• Banca: VUNESP
• Órgão: SEJUS-ES
• Ano: 2012
• Provas: VUNESP - 2012 - SEJUS-ES - Médico - Psiquiatria
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

De acordo com a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional, determinada pelo Ministério da Saúde, é correto afirmar que os transtornos mentais

• A. não são de notificação obrigatória.
• B. são de notificação obrigatória quando implicarem internação hospitalar.
• C. são de notificação obrigatória, em unidades sentinelas, quando forem relacionados ao trabalho.
• D. são de notificação obrigatória, em unidades sentinelas, quando forem decorrentes do uso de drogas ilícitas.
• E. só são de notificação obrigatória quando houver determinação dos gestores estaduais ou municipais do SUS, independentemente de sua etiologia.

Gabarito: C

Comentários

•  LETRA C

  Lista de Notificação Compulsória em Unidades Sentinelas LNCS

  1. Acidente com exposição a material biológico relacionado ao trabalho;

  2. Acidente de trabalho com mutilações;

  3. Acidente de trabalho em crianças e adolescentes;

  4. Acidente de trabalho fatal;

  5. Câncer Relacionado ao Trabalho;

  6. Dermatoses ocupacionais;

  7. Distúrbios Ostemusculares Relacionados ao Trabalho (DORT)

  8. Influenza humana;

  9. Perda Auditiva Induzida por Ruído - PAIR relacionada ao trabalho;

  10. Pneumoconioses relacionadas ao trabalho;

  11. Pneumonias;

  12. Rotavírus;

  13. oxoplasmose adquirida na gestação e congênita; e

  14. Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho.

   

• TRANSTORNOS  MENTAIS RELACIONADOS AO  TRABALHO

  Definição de caso: Transtornos mentais e do comportamento relacionados ao trabalho são aqueles resultantes de situações do processo de trabalho, provenientes de fatores pontuais como exposição à determinados agentes tóxicos, até a completa articulação de fatores relativos à organização do trabalho, como a divisão e parcelamento das tarefas, as politicas de gerenciamento das pessoas, assédio moral no trabalho e a estrutura hierárquica organizacional. Transtornos mentais e do comportamento, para uso deste instrumento, serão considerados os estados de estresses pós-traumáticos decorrentes do trabalho (CID F 43.1)

• Rede Sentinela de Agravos. A Rede Sentinela é composta por unidades de saúde (chamadas de unidades sentinela) que identificam, investigam e notificam, quando confirmados, os casos de doenças, agravos e/ou acidentes relacionados ao trabalho.

Questão 876097

• Banca: VUNESP
• Órgão: SEJUS-ES
• Ano: 2012
• Provas: VUNESP - 2012 - SEJUS-ES - Médico - Psiquiatria
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Segundo o Ministério da Saúde, com relação à vacina contra a febre amarela, é correto afirmar que

• A. ela só deve ser aplicada a partir dos 10 anos de idade.
• B. a proteção contra a doença ocorre dez dias após sua aplicação.
• C. ela deve ser aplicada em 3 doses, com intervalo de 30 dias e com reforço a cada 5 anos.
• D. a gravidez não é contraindicação para sua aplicação.
• E. ela deve ser aplicada em pessoas maiores de 9 meses de idade que moram nas áreas com recomendação de vacina ou que não foram vacinadas nos últimos 10 anos.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito: B
  
  a) Errada: A idade mínima para vacinação para todos os municípios das GVEs é de 9 meses de idade.
  c) Errada: Dose única. reforço a cada 10 anos.
  d) Errada: Considerando-se o possível risco de infecção dos fetos pelo vírus vacinal, a  vacina contra a febre amarela está contra-indicada em gestantes, salvo em situações de alto risco de exposição. A vacinação em gestantes deverá ser analisada caso a caso.
  e) Errada: PEGADINHA. Idade mínina 9 meses!!!! Apenas nas situações de epizootias a idade mínima será de 6 meses de idade 
  (estas situações serão discutidas caso a caso).
  
  Bons estudos!

• Febre Amarela: idade de início da vacina é de 09 meses; reforço de 10 em 10 anos; não está indicada para gestantes, mulheres amamentando, crianças de até 06 meses e indivíduos com 60 anos se for 1º vez.

• A vacina contra a febre amarela (17DD)é elaborada com o vírus vivo atenuado, sendo produzida inclusive no Brasil (Rio de Janeiro). É aplicada por via subcutânea na região deltóidea (braço). Em 95% das pessoas o efeito protetor (imunidade) ocorre uma semana após a aplicação e confere imunidade por, pelo menos, 10 anos (provavelmente por toda a vida). Está incluida nos Calendários de Vacinação e pode ser utilizada a partir dos 9 meses de idade. A vacina contra a febre amarela (anti-amarílica) está disponível na Rede Pública e em clínicas privadas credenciadas. Deve ser aplicada, pelo menos, dez dias antes de qualquer viagem para áreas de risco, no Brasil ou no exterior

• Esta questão está desatualizada, não?

  
  

  O que vale hoje é:

  
  

  Vacinação a partir dos 9 meses de idade, até os 60 anos. Acima desta idade é necessária a avaliação por um médico para poder se vacinar.

  A dose de vacina integral confere imunidade por toda a vida, enquanto a dose fracionada a confere apenas por 8 anos.

  É contra indicada a vacinação de crianças abaixo de 9 meses de idade, gestantes e mulheres em fase de amamentação de criança com idade inferior a 6 meses.

  Alguns países não aceitam como comprovante de vacinação aquele em que foi usada a vacina fracionada.

  
  

  Corrijam-me se errada eu estiver, e por favor complementem se algo foi deixado para trás.

Questão 876100

• Banca: VUNESP
• Órgão: SEJUS-ES
• Ano: 2012
• Provas: VUNESP - 2012 - SEJUS-ES - Médico - Psiquiatria
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Com relação à vacina contra a gripe (vacina influenza), é correto afirmar que

• A. ela não pode ser administrada na mesma ocasião de outras vacinas ou medicamentos.
• B. o Ministério da Saúde definiu em 2012 como público alvo para sua aplicação, dentre outros, os idosos com 60 anos ou mais de idade e a população prisional.
• C. ela é contraindicada para gestantes.
• D. ela deve ser aplicada em dose única com reforço a cada 5 anos.
• E. os tratamentos com imunossupressores ou radioterapia não reduzem a sua resposta imunológica.

Gabarito: B

Comentários

• o público alvo dessa vacina são gestantes, crianças de  6 meses até 05 anos incompletos e maiores de 60 anos, profissionais de saúde também são público alvo.  A vacina é anual.

  
  

• Por que a população prisional (pessoas privadas de liberdade) está entre os grupos prioritários?

  A preocupação do Ministério da Saúde em vacinar esta população contra a gripe é porque este é um grupo cujas as condições de habitação e confinamento em que estão colaboram para uma maior vulnerabilidade frente às doenças, sobretudo, respiratórias e pulmonares. E ao proteger a população prisional, a cadeia de transmissão da gripe é bloqueada para pessoas que visitam este grupo, para familiares de quem trabalha em penitenciária, para quem tem contato com trabalhador ou com visitante deste grupo.

  
  

Questão 935668

• Banca: FCC
• Órgão: ANS
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação; FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Direito; FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Enfermagem; FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Estatística; FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Medicina; FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Odontologia
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

 Analise:
I.Vacinação anti-gripal para idosos acima de 60 anos;
II. Realização de sessão de fisoterapia após cirurgia de prótese de quadril;
III. Realização de tomografia computadorizada;
IV. Consulta de puericultura.

Considerando os níveis de prevenção, os eventos de I a IV classificam-se, correta e respectivamente, como

• A. Terciário, Secundário, Terciário e Primário.
• B. Secundário, Secundário, Terciário e Terciário.
• C. Secundário, Secundário, Terciário e Primário.
• D. Primário; Terciário; Secundário e Primário.
• E. Primário; Secundário; Secundário e Primário.

Gabarito: D

Questão 961642

• Banca: CETRO
• Órgão: ANVISA
• Ano: 2013
• Provas: CETRO - 2013 - ANVISA - Técnico em Regulação - Vigilância Sanitária – Área 1 - Prova Anulada
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Em relação ao sistema de Laboratórios de Saúde Pública (LACEN), instituído em 2004 para atender às ações de Vigilância em Saúde, assinale a alternativa correta.

• A. Os LACENs atuam nos estados da Federação, servindo de apoio às ações da Vigilância em Saúde.
• B. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) possui um laboratório de apoio em nível federal, centralizado, para atender às necessidades de análises para todo o país.
• C. Os LACENs atuam nos municípios, servindo de apoio às ações da Vigilância em Saúde.
• D. Existe um LACEN único para servir de apoio às atividades da Vigilância em Saúde, com sede na Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro.
• E. O sistema de LACENs é formado por uma rede de laboratórios existentes em todos os municípios, responsáveis pelas análises clínicas de baixa complexidade, para o diagnóstico de doenças.

Gabarito: A

Questão 961762

• Banca: CETRO
• Órgão: ANVISA
• Ano: 2013
• Provas: CETRO - 2013 - ANVISA - Técnico em Regulação - Vigilância Sanitária – Área 1 - Prova Anulada
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Assinale a alternativa que apresenta o nome do documento que descreve as atividades a serem realizadas na validação de um projeto específico, incluindo o cronograma, responsabilidades e os critérios de aceitação para a aprovação de um processo produtivo, procedimento de limpeza, método analítico, sistema computadorizado ou parte destes para uso na rotina.

• A. Protocolo (ou Plano) de Validação (PV).
• B. Plano Mestre de Validação (PMV).
• C. Procedimento Operacional Padrão (POP).
• D. Relatório de Validação (RV)
• E. Protocolo Mestre de Validação (PMV).

Gabarito: A

Questão 963241

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: INSS
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - INSS - Perito Médico Previdenciário
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Considerando as diretrizes do Ministério da Saúde, em relação à
dengue, julgue os próximos itens.

São indicações para internação: dor abdominal intensa e contínua; vômitos persistentes; hipotensão postural; hipotermia; hemorragias ou diminuição da diurese.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Questão 963244

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: INSS
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - INSS - Perito Médico Previdenciário
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Considerando as diretrizes do Ministério da Saúde, em relação à
dengue, julgue os próximos itens.

A prova do laço deverá ser realizada em todos os casos suspeitos. Essa prova é considerada positiva quando houver 10 ou mais petéquias em uma área ao redor do polegar de um adulto.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• A primeira parte está correta, mas em adulto deverá ter no mínimo 20 petéquias por quadrante!

Questão 963247

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: INSS
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - INSS - Perito Médico Previdenciário
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Em relação a epidemiologia, julgue os seguintes itens.

A história natural das doenças pode ser subdividida em quatro fases: susceptibilidade, patológica pré-clínica, clínica e de incapacidade residual.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Questão 963250

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: INSS
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - INSS - Perito Médico Previdenciário
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Em relação a epidemiologia, julgue os seguintes itens.

Considerando o tabagismo e o câncer de pulmão, tem-se evidências científicas dos seguintes critérios de causalidade: consistência da associação, temporalidade, efeito dose-resposta e plausibilidade biológica.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Questão 963268

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: INSS
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - INSS - Perito Médico Previdenciário
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Acerca das portarias do Ministério da Saúde, julgue os itens que se seguem.

A RENAST tem por fundamento, entre outros, a necessidade de articular, no âmbito do SUS, ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde dos trabalhadores urbanos e rurais, independentemente do vínculo empregatício e tipo de inserção no mercado de trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Alternativa Correta

   

  André Bähr

  Engenheiro de Segurança do Trabalho

Questão 963271

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: INSS
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - INSS - Perito Médico Previdenciário
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Acerca das portarias do Ministério da Saúde, julgue os itens que se seguem.

Na gestão plena da atenção básica, cabe ao município garantir o atendimento ao acidentado do trabalho e ao suspeito ou portador de doença profissional ou do trabalho, exclusivamente por meio de rede própria, dentro de seu nível de responsabilidade de atenção, assegurando todas as condições necessárias para o acesso aos serviços de referência, sempre que a situação exigir.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Questão 963274

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: INSS
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - INSS - Perito Médico Previdenciário
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Acerca das portarias do Ministério da Saúde, julgue os itens que se seguem.

O acompanhamento de pacientes portadores de sequelas relacionadas ao trabalho está incluído no subsistema de autorização de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade/custo.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Questão 963277

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: INSS
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - INSS - Perito Médico Previdenciário
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Acerca das portarias do Ministério da Saúde, julgue os itens que se seguem.

De acordo com a portaria de regência, lesões por esforços repetitivos, pneumoconioses e perda auditiva induzida por ruído são exemplos de agravos de notificação compulsória em rede de serviços sentinela específica, no SUS.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• "Correto"

  Lista Nacional de Doenças e Agravos a serem monitorados pela Estratégia de Vigilância Sentinela

  I. Vigilância em Saúde do Trabalhador

  1 Câncer relacionado ao trabalho

  2 Dermatoses ocupacionais

  3 Lesões por Esforços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT)

  4 Perda Auditiva Induzida por Ruído - PAIR relacionada ao trabalho

  5 Pneumoconioses relacionadas ao trabalho

  6 Transtornos mentais relacionados ao trabalho

  II. Vigilância de doenças de transmissão respiratória

  1 Doença pneumocócica invasiva

  2 Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG)

  3 Síndrome Gripal (SG)

  III. Vigilância de doenças de transmissão hídrica e/ou alimentar

  1 Rotavírus

  2 Doença Diarreica Aguda

  3 Síndrome Hemolítica Urêmica

  IV. Vigilância de doenças sexualmente transmissíveis

  1 Síndrome do Corrimento Uretral Masculino

  V. Síndrome neurológica pós infecção febril exantemática

  Fonte: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2016/prt0205_17_02_2016.html

Questão 963280

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: INSS
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - INSS - Perito Médico Previdenciário
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Acerca das portarias do Ministério da Saúde, julgue os itens que se seguem.

Para a estruturação da RENAST, serão organizadas e implantadas, entre outras, ações na rede de Atenção Básica e no Programa de Saúde da Família.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Questão 965491

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MS
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MS - Todos os Cargos - Conhecimentos Gerais
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

No que se refere à Política Nacional de Humanização e aos sistemas de informação em saúde, julgue os itens seguintes.

Os sistemas de informações em saúde contribuem para a vigilância em saúde, uma vez que possibilitam a avaliação permanente da situação de saúde da população e dos resultados das ações de saúde executadas, fornecendo elementos para adequar essas ações aos objetivos da vigilância em saúde.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Questão 965494

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MS
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MS - Todos os Cargos - Conhecimentos Gerais
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

No que se refere à Política Nacional de Humanização e aos sistemas de informação em saúde, julgue os itens seguintes.

A Política Nacional de Humanização, mediante a qual se busca efetivar os princípios do SUS no cotidiano das práticas de atenção à saúde e gestão, de modo a qualificar a saúde pública no Brasil, fundamenta-se nos seguintes princípios: transversalidade, indissociabilidade entre atenção e gestão, protagonismo, corresponsabilidade e autonomia dos sujeitos e coletivos.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Princípios : TRANSVERSALIDADE, INDISSOCIABILIDADE ENTRE ATENÇÃO E GESTÃO , PROTAGONISMO, CORRESPONSABILIDADE E AUTONOMIA DOS SUJEITOS COLETIVOS.

Questão 976795

• Banca: CETRO
• Órgão: ANVISA
• Ano: 2013
• Provas: CETRO - 2013 - ANVISA - Analista Administrativo - Conhecimentos Gerais - Todas as Áreas - Prova Anulada
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

A hemovigilância é um conjunto de procedimentos para o monitoramento das reações transfusionais de sangue e seus componentes. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

• A. Os eventos adversos resultantes do uso terapêutico de sangue e hemocomponentes são monitorados pelos serviços de saúde que realizam a assistência hemoterápica, no caso os hospitais, em todo o Brasil.
  
• B. A hemovigilância é realizada pelos Hemocentros nos Estados da federação, já que eles são responsáveis pela captação de doadores e possuem os estoques de sangue.
  
• C. Existe um Sistema Nacional de Hemovigilância, coordenado pela ANVISA.
  
• D. O monitoramento em Hemovigilância inicia-se com a identificação das reações transfusionais, e, portanto é coordenado exclusivamente pelas Vigilâncias Sanitárias dos municípios.
  
• E. A coordenação do Sistema Nacional de Hemovigilância é feita pelo Setor de Biovigilância e Hemovigilância da Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde.
  

Gabarito: C

Comentários

• Hemovigilância é um conjunto de procedimentos para o monitoramento das reações transfusionais resultantes do uso terapêutico de sangue e seus componentes, visando melhorar a qualidade dos produtos e processos em hemoterapia e aumentar a segurança do paciente.

  O monitoramento em hemovigilância inicia-se com a identificação das reações transfusionais – os eventos adversos resultantes do uso terapêutico de sangue e hemocomponentes – pelos serviços de saúde que realizam assistência hemoterápica. Tais reações devem ser notificadas e transformadas em informações que são utilizadas para identificar riscos e prevenir a ocorrência ou recorrência desses eventos adversos.

  A coordenação do Sistema Nacional de Hemovigilância (SNH) é feita pela Anvisa, na Unidade de Biovigilância e Hemovigilância (Ubhem) do Núcleo de Gestão do Sistema Nacional de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária (Nuvig).
  
  Fonte: ANVISA.

• A coordenação do Sistema Nacional de Hemovigilância (SNH) é feita pela Anvisa!

Questão 976801

• Banca: CETRO
• Órgão: ANVISA
• Ano: 2013
• Provas: CETRO - 2013 - ANVISA - Analista Administrativo - Conhecimentos Gerais - Todas as Áreas - Prova Anulada
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Assinale a alternativa que apresenta as substâncias sujeitas a controle especial cuja fiscalização é atribuição da Vigilância Sanitária.

• A. Exclusivamente substâncias entorpecentes e psicotrópicas.
  
• B. Substâncias entorpecentes e psicotrópicas, anorexígenas, retinóicas e imunossupressoras.
  
• C. Substâncias entorpecentes e psicotrópicas, anorexígenas, retinóicas, imunossupressoras, anti- retrovirais e anabolizantes.
  
• D. Exclusivamente substâncias entorpecentes, psicotrópicas e anorexígenas.
  
• E. Substâncias entorpecentes, psicotrópicas, anorexígenas e antibióticos.
  

Gabarito: C

Comentários

• a) o erro está em 'exclusivamente'

  b) correta, porém menos completa que alternativa seguinte

  c) CORRETA! mais completa que alternativa anterior

  d) o erro está em 'exclusivamente'

  e) incompleta.

• Substâncias entorpecentes e psicotrópicas, anorexígenas, retinóicas, imunossupressoras, anti- retrovirais , anabolizantes e antibióticos 

Questão 1013956

• Banca: CETRO
• Órgão: ANVISA
• Ano: 2013
• Provas: CETRO - 2013 - ANVISA - Especialista em Regulação - Vigilância Sanitária – Área 1
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

A Anvisa, órgão responsável pela regulamentação dos produtos médicos no Brasil, prevê a adoção do Sistema Brasileiro de Certificação (SBC) como instrumento para garantir a qualidade dos equipamentos eletromédicos de risco à saúde de seus usuários. Sobre o assunto, analise as assertivas abaixo.

I. É obrigatória a certificação de conformidade dos equipamentos eletromédicos enquadrados nas classes 1 (alto risco) e 2 (médio risco).

II. Os fornecedores de equipamentos eletromédicos devem apresentar, para fins de registros desses produtos, no Ministério da Saúde, cópia do certificado de conformidade emitido pelos organismos de certificação credenciados no SBC.

III. Para equipamentos eletromédicos importados, o certificado de conformidade substitui o certificado de registro ou de livre comércio do produto em seu país de procedência, exigido pela regulamentação de registro desses produtos.

É correto o que se afirma em

• A. I e II, apenas.
  
• B. II e III, apenas.
  
• C. I e III, apenas.
  
• D. I, apenas.
  
• E. III, apenas.
  

Gabarito: B

Questão 1014253

• Banca: CETRO
• Órgão: ANVISA
• Ano: 2013
• Provas: CETRO - 2013 - ANVISA - Analista Administrativo - Área 3; CETRO - 2013 - ANVISA - Analista Administrativo - Conhecimentos Gerais - Todas as Áreas
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Assinale a alternativa que apresenta a definição de risco sanitário.

• A. Fator de contaminação dos produtos de limpeza sanitária.
  
• B. A probabilidade que os produtos e serviços têm de causar prejuízo à saúde das pessoas e da população.
  
• C. Um conjunto de ações que proporciona a detecção e a prevenção de mudanças nos fatores determinantes de saúde da população.
  
• D. Risco de contaminação dos alimentos servidos em bares, lanchonetes, restaurantes e similares, devido à proximidade entre a cozinha e os banheiros.
  
• E. Conjunto de fatores ambientais que contribuem para deteriorar a saúde da população.

Gabarito: B

Comentários

• RISCO: É a probabilidade da ocorrência de um evento.

  No caso da ANVISA, estamos falando de eventos que têm importância para a saúde, isto é, representa perigo à saúde humana.

  Resposta: Letra B.

Questão 1016626

• Banca: CETRO
• Órgão: ANVISA
• Ano: 2013
• Provas: CETRO - 2013 - ANVISA - Especialista em Regulação - Vigilância Sanitária – Área 3
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Determinadas doenças e agravos à saúde são classificados como de notificação imediata, e, para algumas doenças, tal notificação pode ser feita a partir da suspeita de caso. Assinale a alternativa que não apresenta um agravo de notificação imediata a partir da suspeita de caso.

• A. Febre amarela.
  
• B. Botulismo.
  
• C. Cólera.
  
• D. Poliomielite
  
• E. Doença de Chagas aguda.

Gabarito: E

Comentários

• Chagas não é notificação imediata??
  

• Sim, mas não  a partir da suspeita de caso, necessitam de amostras procedentes de investigação.

• Gabarito letra E. Doença de chagas

Questão 1016776

• Banca: CETRO
• Órgão: ANVISA
• Ano: 2013
• Provas: CETRO - 2013 - ANVISA - Especialista em Regulação - Vigilância Sanitária – Área 3
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Leia as definições a seguir.

I. Método no qual os custos e benefícios são relatados usando uma métrica comum (unidades monetárias). Os resultados desses estudos podem ser comparados com os resultados de estudos de uma ampla gama de programas públicos e permitem avaliar o quanto a sociedade, por exemplo, está disposta a pagar pelos efeitos de programas ou políticas com os custos de oportunidade.

II. Nesse método, não se atribui valor monetário aos impactos das intervenções em saúde. Em vez de dólares, os impactos são medidos considerando o efeito natural mais apropriado ou unidades físicas. Unidades de medição para esses estudos podem incluir número de doenças evitadas, internações prevenidas, casos detectados, número de vidas salvas ou anos de vida salvos. A unidade de medida selecionada deve ser aquela com o impacto mais relevante para a análise.

III. Método no qual a medida dos efeitos de uma intervenção considera a medição de qualidade de vida relacionada com a saúde. Expectativa de vida, anos de vida salvos ou sobrevida são medidas de desfecho com as quais os profissionais de saúde estão acostumados a lidar e são de fácil interpretação. A unidade de medida do desfecho clínico usualmente utilizada neste método é a expectativa de vida ajustada para qualidade ou anos de vida ajustados pela qualidade.

Em termos de estratégias econômicas de saúde, as características acima se referem, respectivamente, a:

• A. I. análise de custo-benefício; II. análise de custo- efetividade; e III. análise de custo-utilidade.
  
• B. I. análise de custo-benefício; II. análise de custo- utilidade; e III. análise de custo-efetividade.
  
• C. I. análise de custo-utilidade; II. análise de custo- benefício; e III. análise de custo-efetividade.
  
• D. I. análise de custo-utilidade; II. análise de custo- efetividade; e III. análise de custo-benefício.
  
• E. I. análise de custo-efetividade; II. análise de custo- benefício; e III. análise de custo-utilidade.

Gabarito: A

Questão 1032304

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SESA-ES
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - SESA-ES - Farmacêutico
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

A ANVISA, por meio da Portaria MS/SNVS n.º 272/1998, fixou requisitos técnicos mínimos para a terapia de nutrição parenteral (TNP). Considerando as informações contidas nessa portaria, assinale a opção correta.

• A. O farmacêutico deve avaliar, indicar e preparar a nutrição parenteral, sendo responsável também pelo seu armazenamento e transporte.
• B. O farmacêutico é responsável por avaliar a prescrição da nutrição parenteral quanto à sua adequação, concentração e compatibilidade físico-química de seus componentes e dosagem de administração antes do início da manipulação e, caso haja qualquer irregularidade, ele poderá promover pequenos ajustes, de modo a garantir a segurança do paciente que será submetido à TNP.
• C. A TNP se faz pelo preparo e administração intravenosa de solução ou emulsão composta basicamente por carboidratos, aminoácidos, lipídios, vitaminas e minerais, estéril e apirogênica.
• D. Uma vez que o preparo da nutrição parenteral deve ser feito em condições assépticas, a unidade hospitalar fica isenta de realizar qualquer tipo de teste para controle de qualidade da formulação usada em TNP.
• E. Uma unidade hospitalar ou empresa que queira fornecer nutrição parenteral deve, como requisito mínimo, contar com um farmacêutico e um enfermeiro em sua equipe.

Gabarito: C

Comentários

• A- Erro : Farmacêutico não indica .

  B-  Ao farmacêutico, de acordo com as atribuições do Anexo I, compete: realizar todas as operações inerentes ao desenvolvimento, preparação (avaliação farmacêutica, manipulação, controle de qualidade, conservação e transporte) da NP, atendendo às recomendações das BPPNP, conforme Anexo II. Erro : Ajustes devem ser feitos pelo prescritor.

  C- CORRETA

  D- A TNP deve abranger, obrigatoriamente, as seguintes etapas:4.2.1. Indicação e prescrição médica.4.2.2. Preparação: avaliação farmacêutica, manipulação, controle de qualidade, conservação e transporte.4.2.3. Administração.4.2.4. Controle clínico e laboratorial.4.2.5. Avaliação final. ERRO: a unidade ospitalar não fica isenta de controle de qualidade.

  E- Erro :Sua equipe deve ser composta de : Médico , enfermeiro , farmacêutico e nutricionsta .

Questão 1145233

• Banca: IBFC
• Órgão: ILSL
• Ano: 2013
• Provas: IBFC - 2013 - ILSL - Agente Técnico de Assistencia a Saúde - Assistente Social
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

O SUAS engloba:

• A. os benefícios assistenciais.
• B. a gestão e a vinculação de entidades e organizações de saúde.
• C. a vigilância sanitária.
• D. a vigilância epidemiológica.

Gabarito: A

Questão 1151347

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: UFGD
• Ano: 2014
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFGD - Advogado; Instituto AOCP - 2014 - UFGD - Analista Administrativo - Administração; Instituto AOCP - 2014 - UFGD - Analista Administrativo - Arquitetura; INSTITUTO AOCP - 2014 - UFGD - Analista Administrativo - Biblioteconomia; Instituto AOCP - 2014 - UFGD - Analista Administrativo - Contabilidade; Instituto AOCP - 2014 - UFGD - Analista Administrativo - Economia; Instituto AOCP - 2014 - UFGD - Analista Administrativo - Jornalismo; Instituto AOCP - 2014 - UFGD - Analista de Tecnologia da Informação - Processos; Instituto AOCP - 2014 - UFGD - Analista de Tecnologia da Informação - Suporte e Redes; Instituto AOCP - 2014 - UFGD - Analista de Tecnologia da Informação - Telecomunicações; INSTITUTO AOCP - 2014 - UFGD - Engenheiro Civil
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

O acordo de colaboração entre os entes federativos para a organização da rede interfederativa de atenção à saúde será firmado por meio de:

• A. Contrato Federativo da Ação Pública da Saúde.
  
• B. Contrato Interfederativo da Ação Pública da Saúde.
  
• C. Contrato Federativo da Ação Social da Saúde.
  
• D. Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde
  
• E. Contrato Organizativo da Ação Social da Saúde.

Gabarito: D

Comentários

• Artigo 2o., inciso II, do Decreto 7.508/2011: CONTRATO ORGANIZATIVO DA AÇÃO PÚBLICA DA SAÚDE. 

  Alternativa correta "D".

• Conhecido tambem como COAP ou COAPS.

Questão 1187320

• Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
• Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ
• Ano: 2008
• Provas: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2008 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Biólogo; Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2008 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Enfermeiro; Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2008 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Farmacêutico
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Sobre as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde, publicadas pelo Ministério da Saúde no ano de 2006, responda às questões

“O Pacto pela Vida é o compromisso entre gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira.” São prioridades pactuadas:

• A. saúde bucal; controle do câncer do colo de útero e da mama; fortalecimento da atenção básica
• B. redução da mortalidade infantil e materna; controle da dengue, tuberculose e malária; controle de hipertensão e diabetes
• C. promoção da saúde; fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias; saúde do idoso
• D. aumento da produção de imunobiológicos; redução da transmissão vertical do HIV; atenção às doenças negligenciáveis

Gabarito: C

Comentários

• Prioridade I - SAÚDE DO IDOSO

  Prioridade II- CONTROLE DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E MAMA

  Prioridade III - REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA

  Prioridade IV - FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTAS ÀS DOENÇAS EMERGENTES E ENDEMIAS, COM ÊNFASE NA DENGUE, HANSENÍASE, TUBERCULOSE, MALÁRIA, INFLUENZA, HEPATITE, AIDS

  Prioridade V - PROMOÇÃO DA SAÚDE

  Prioridade VI - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA

  Prioridade VIII - SAÚDE MENTAL

  Prioridade XI – SAÚDE DO HOMEM

Questão 1187323

• Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
• Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ
• Ano: 2008
• Provas: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2008 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Biólogo; Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2008 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Farmacêutico
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Sobre as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde, publicadas pelo Ministério da Saúde no ano de 2006, responda às questões

É diretriz para o trabalho da Educação na Saúde:

• A. ampliar a compreensão dos conceitos de formação e educação permanente para adequá-los às distintas lógicas e especificidades
• B. capacitar recursos humanos do SUS para a difusão de informações sobre prevenção de doenças e auto-cuidado
• C. considerar a Educação Continuada como a estratégia de formação e de desenvolvimento de trabalhadores para o setor
• D. centrar o planejamento e o acompanhamento das atividades educativas em saúde com vistas à aquisição de conhecimentos e mudança de hábitos

Gabarito: A

Comentários

• Educação na Saúde

  9.1 – A - As diretrizes para o trabalho na Educação na Saúde são:

  Avançar na implementação da Política Nacional de Educação Permanente por meio da compreensão dos conceitos de formação e educação permanente para adequá-los às distintas lógicas e especificidades;

• https://www.youtube.com/watch?v=oEPhhmf_lvE

• Pdf das diretrizes: 

   

  https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=2&cad=rja&uact=8&ved=2ahUKEwjQ76b2us7cAhWOjVkKHS4qBS4QFjABegQICRAC&url=http%3A%2F%2Fbvsms.saude.gov.br%2Fbvs%2Fpublicacoes%2FPactosPelaVida_Vol1DiretOperDefesaSUSeGestao.pdf&usg=AOvVaw3g_mDVnVR9PKGQEPbilU_y

• Resumo rápido:

  Pacto pela Saúde é composto por Pacto pela Vida; Pacto pela Gestão; Pacto pelo SUS.

  A opção A corresponde a diretriz da Educação em Saúde:

  > Avançar na implementação da Política Nacional de Educação Permanente por meio da compreensão dos conceitos de formação e educação permanente para adequá-los às distintas lógicas e especificidades;

Questão 1188031

• Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
• Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ
• Ano: 2008
• Provas: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2008 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Farmacêutico
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde, publicou em 2006 a Política Nacional de Promoção da Saúde. São ações prioritárias dessa Política:

• A. incentivo à amamentação, campanha de prevenção as DST/aids, prevenção e controle do tabagismo
• B. alimentação saudável, redução da morbimortalidade por acidentes de trânsito
• C. redução da morbimortalidade em decorrência do uso abusivo de álcool e outras drogas, estímulo a atividade física e redução de gravidez na adolescência
• D. promoção do desenvolvimento sustentável, con- trole da obesidade infanto-juvenil, redução da mortalidade infantil

Gabarito: B

Comentários

• Art. 10. São temas prioritários da PNPS:

  I - formação e educação permanente,

  II - alimentação adequada e saudável,

  III - práticas corporais e atividades físicas,

  IV - enfrentamento do uso do tabaco e seus derivados

  V - enfrentamento do uso abusivo de álcool e outras drogas

  VI - promoção da mobilidade segura

  VII - promoção da cultura da paz e de direitos humanos

  VIII - promoção do desenvolvimento sustentável

Questão 1188034

• Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
• Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ
• Ano: 2008
• Provas: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2008 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Farmacêutico
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

O significado da expressão “concepção ampliada de saúde”, que marca conceitualmente a Política Nacional de Promoção de Saúde, é o de que:

• A. a saúde e o adoecimento refletem as escolhas individuais, mais que o acesso aos cuidados e as tecnologias médicas
• B. a saúde e a doença são um binômio inseparável, determinando necessidades curativas
• C. a saúde envolve tanto aspectos físicos como os processos mentais, singulares em cada sujeito
• D. o processo saúde-doença não é somente resultante da vontade dos sujeitos e/ou comunida- des, mas expressa o contexto da própria vida

Gabarito: D

Comentários

• d)

  o processo saúde-doença não é somente resultante da vontade dos sujeitos e/ou comunida- des, mas expressa o contexto da própria vida

Questão 1219570

• Banca: FUNIVERSA
• Órgão: SES-DF
• Ano: 2011
• Provas: FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Técnico em Higiene Dental; FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Técnico em radiologia
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

É responsabilidade da equipe de saúde da família

• A. combater a disseminação de informações em saúde.
• B. realizar apenas ações preventivas.
• C. realizar ações de incentivo à saúde privada em caráter permanente.
• D. garantir a continuidade do tratamento, pela adequada referência do caso
• E. legislar sobre assuntos de saúde.

Gabarito: D

Questão 1235110

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESAU-RO
• Ano: 2009
• Provas: FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Engenheiro Civil; FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Engenheiro de Segurança do Trabalho; FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Engenheiro Mecânico; FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Médico cardiologista - 20H; FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Médico endocrinologista; FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Médico neurocirurgião; FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Médico ortopedista e traumatologista; FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Médico radioterapeuta
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Entre as características da organização do Programa de Saúde da Família (PSF) encontra-se:

• A. priorização de ações curativas;
• B. ampliação da necessidade de leitos hospitalares;
• C. funcionamento baseado na demanda espontânea;
• D. ausência de encaminhamento para consultas especializadas;
• E. cadastramento de famílias com a dscrição de clientela.

Gabarito: E

Questão 1238794

• Banca: IADES
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2013
• Provas: IADES - 2013 - EBSERH - Nível Médio - Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

CombasenadefiniçãodadapelaComissãoNacionalsobre os Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS), do Ministério da Saúde, assinale a alternativa que não indica fatores determinantes sociais da saúde (DSS).

• A. Fatores sociais e econômicos.
• B. Fatores psicológicos.
• C. Culturas étnico/raciais.
• D. Acidentes de trânsito.
• E. Fatores psicológicos e comportamentais.

Gabarito: D

Comentários

• Para a Comissão Nacional sobre os Determinantes Sociais da Saúde- CNDSS (2006), os DSS são os fatores sociais, econômicos, culturais, étnico-raciais, psicológicos e comportamentais que influenciam a ocorrência de problemas de saúde e seus fatores de risco na população.

• Acidente de transito se enquadra como causalidade estrutural.

  Alternativa D.

• DSS são os fatores sociais, econômicos, culturais, étnico-raciais, psicológicos e comportamentais que influenciam a ocorrência de problemas de saúde e seus fatores de risco na população.

• como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais. (“Caput” do artigo com redação dada pela Lei nº 12.864, de 24/9/2013)

  Parágrafo único. Dizem respeito também à saúde as ações que, por força do disposto no artigo anterior, se destinam a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social.

Questão 1247500

• Banca: IADES
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2014
• Provas: IADES - 2014 - EBSERH - Advogado; IADES - 2014 - EBSERH - Analista Administrativo - Administração; IADES - 2014 - EBSERH - Analista Administrativo - Biblioteconomia; IADES - 2014 - EBSERH - Analista Administrativo - Contabilidade; IADES - 2014 - EBSERH - Analista de Tecnologia da Informação - Processos; IADES - 2014 - EBSERH - Analista de TI - Suporte e Redes; IADES - 2014 - EBSERH - Engenheiro Civil; IADES - 2014 - EBSERH - Engenheiro Mecânico; IADES - 2014 - EBSERH - Médico nutrologista; IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Assistente Social; IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Biólogo; IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Biomédico; IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Cirurgião Dentista; IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Enfermeiro Assistencial; IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Farmacêutico; IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Fisioterapeuta; IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Psicólogo - Área Hospitalar; IADES - 2014 - EBSERH
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Quanto ao VERSIA, assinale a alternativa correta.

• A. É o sistema de verificação do SIASUS.
• B. É um sistema centralizado e responsável pela geração das informações processadas pelo SIASUS.
• C. É utilizado e atualizado diariamente pelo DATASUS.
• D. Estão, entre os benefícios do VERSIA, a integridade das informações sobre os estabelecimentos de saúde e o intercâmbio eletrônico de dados com órgãos internacionais de saúde.
• E. Tem abrangência exclusivamente municipal.

Gabarito: A

Comentários

• O VERSIA é o sistema de verificação do SIASUS (Sistema de Informações Ambulatoriais do Sus, que é alimentado pelas Unidades prestadoras de serviço, que enviam dados dos atendimentos dos pacientes). E quem faz sua atualização, mensal, é o DATASUS.
  Foco e Disciplina Sempre!!

•  Sistema descentralizado responsável pela verificação das informações geradas pelo sistema SIASUS, através de dados referentes ao atendimento dos pacientes, enviados pelas Unidades Prestadoras de Serviço. É utilizado e atualizado mensalmente pelo DATASUS, inclusive para nova validação de movimento ambulatorial recebido das Secretarias (Municipais e Estaduais) que operam o SIASUS;

• A - correta;

  B - descentralizado;

  C - mensalmente;

  D - Estão, entre os benefícios do VERSIA, a integridade das informações sobre os estabelecimentos de saúde.

  E - abrangência municipal e estadual.

Questão 1250116

• Banca: VUNESP
• Órgão: TJ-PA
• Ano: 2014
• Provas: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho; VUNESP - 2014 - TJ-PA - Analista Judiciário - Medicina Psiquiátrica
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Considerando alguns dos indicadores de saúde comumente utilizados no Brasil é correto afirmar que

• A. a razão de mortalidade proporcional é um bom indicador de saúde, porém difícil de ser calculado.
• B. as curvas de mortalidade proporcional são calculadas pela comparação dos coeficientes de mortalidade de diferentes países ou regiões.
• C. a esperança de vida é um indicador da duração máxima de vida.
• D. a mortalidade infantil é terminologia utilizada para designar todos os óbitos de crianças menores de 1 ano ocorridos em determinada área e período de tempo.
• E. o coeficiente de mortalidade geral é um indicador bom para ser utilizado em comparações da saúde em nível internacional.

Gabarito: D

Comentários

• C) Expectativa de tempo médio de vida.

  E) O coeficiente de mortalidade geral não é muito utilizado para comparar o nível de saúde de diferentes populações , pois não leva em consideração a estrutura etária dessas populações.

Questão 1250119

• Banca: VUNESP
• Órgão: TJ-PA
• Ano: 2014
• Provas: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho; VUNESP - 2014 - TJ-PA - Analista Judiciário - Medicina Psiquiátrica
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Com relação à inclusão, pelo Ministério da Saúde, da vacina papilomavírus humano – HPV no calendário nacional de vacinação é correto afirmar que

• A. o público-alvo inicial são meninas da faixa etária de 11 a 17 anos.
• B. tem por objetivo prevenir os cânceres de útero e de bexiga.
• C. sua aplicação será feita prioritariamente em mulheres de vida sexual ativa.
• D. ela deve ser aplicada em conjunto com a vacina hepatite B (recombinante).
• E. deve ser aplicada em 3 doses.

Gabarito: E

Comentários

• São 3 doses, intervalo de seis meses para a segunda vacina e de 5 anos para o reforço, prolongando a proteção. "Sem a segunda dose, não há imunização". terão direito a ela todas as meninas de 11 a 13 anos. Além de proteger contra o câncer de colo de útero, essa imunização também impede o aparecimento de verrugas no ânus e na genitália.
  

• Desatualizada! A partir de 2016 a vacina deve ser administrada em 2 doses com intervalo de 6 meses para meninas de 9 a 13 anos.

• questão desatualizada 2 dose ( 0.6 meses)

  3 dose sao pra paciente COM HIV /AIDS , IMUNODEPRIMIDOS ETC ( 0 , 2 ,6 MESES

Questão 1255162

• Banca: MPE-MG
• Órgão: MPE-MG
• Ano: 2014
• Provas: MPE-MG - 2014 - MPE-MG - Promotor de Justiça
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

A estrutura coletiva de cuidados para pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas é definida pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria n. 3.088, de 23.12.2011.

Na fiscalização do cumprimento desta politica pública, o Promotor de Justiça deve observar os pontos seguintes, EXCETO:

• A. Na Atenção Básica, a rede de atenção à saúde mental deve contar com as Unidades Básicas de Saúde, os Núcleos de Apoio à Saúde da Família, os Consultórios de Rua e os Centros de Convivência.
• B. Na Atenção Especializada, o sistema deve oferecer Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que se dividem em CAPS I, II, III , CAPS AD (álcool e drogas) e CAPS i (infantil e juvenil).
• C. Na Atenção Hospitalar; deve ser ampliada a oferta de leitos destinados a internações de longa sluração em situações assistenciais que evidenciarem comorbidades de ordem clínica elou psíquica.
• D. A Reabilitação Psicossocial deve incluir iniciativas de geração de trabalho e renda visando à melhoria das condições concretas de vida e inclusão social dos usuários da rede e seus familiares.

Gabarito: C

Comentários

• PORTARIA Nº 148, DE 31 DE JANEIRO DE 2012 do Ministério da Saúde: define as normas de funcionamento e habilitação do Serviço Hospitalar de Referência para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, do Componente Hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial, e institui incentivos financeiros de investimento e de custeio.

  
  

  http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0148_31_01_2012.html

  
  

• Portaria 3.088 de 2011 - Ministério da Saúde.

  Alternativa C: 

  Art. 10. São pontos de atenção na Rede de Atenção Psicossocial na atenção hospitalar os seguintes serviços:

  I - enfermaria especializada para atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, em Hospital Geral, oferece tratamento hospitalar para casos graves relacionados aos transtornos mentais e ao uso de álcool, crack e outras drogas, em especial de abstinências e intoxicações severas;

  II - serviço Hospitalar de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas oferece suporte hospitalar, por meio de internações de curta duração, para usuários de álcool e/ou outras drogas, em situações assistenciais que evidenciarem indicativos de ocorrência de comorbidades de ordem clínica e/ou psíquica, sempre respeitadas as determinações da Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, e sempre acolhendo os pacientes em regime de curtíssima ou curta permanência. Funciona em regime integral, durante vinte e quatro horas diárias, nos sete dias da semana, sem interrupção da continuidade entre os turnos.

Questão 1266559

• Banca: FUNCAB
• Órgão: PM-RO
• Ano: 2014
• Provas: FUNCAB - 2014 - PM-RO - Primeiro Tenente - Psiquiatra
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

O Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde é dividido em quatro partes que correspondem a responsabilidades específicas. Com base nessa divisão, estabeleça a correta relação entre a 1ª e a 2ª coluna.

(1) Parte I
(2) Parte II
(3) Parte III
(4) Parte IV

(  ) responsabilidades executivas.
(  ) responsabilidades organizativas.
(  ) responsabilidade pelo monitoramento, avaliação de desempenho e auditoria.
(  ) responsabilidades orçamentário-financeiras e forma de incentivo.

A sequência correta é:

• A. 4, 3, 2, 1.
• B. 1, 2, 3, 4.
• C. 2, 1, 4, 3.
• D. 3, 1, 4, 2.
• E. 1, 3, 2, 4.

Gabarito: C

Comentários

• 2.2. Este contrato é composto pela Parte I, Parte II, Parte III, Parte IV assim

  dispostas:

  2.2.1. A Parte I deste contrato explicita as responsabilidades a que os entes

  Signatários estão submetidos em relação à organização do SUS.

  2.2.2. A Parte II explicita as responsabilidades executivas dos entes Signatários,

  com os seguintes conteúdos:

  a) as diretrizes e os objetivos do Plano Nacional de Saúde – PNS e das

  políticas nacionais;

  b) os objetivos regionais plurianuais, sempre em consonância com o

  disposto nos planos de saúde nacional, estadual e municipal.

  c) as metas regionais anuais, os indicadores e as formas de avaliação;

  d) os prazos de execução;

  2.2.4. Parte III deste contrato dispõe sobre as responsabilidades orçamentáriofinanceiras:

  financiamento global do contrato, custeio e investimento, formas de

  incentivo e cronograma de desembolso e as regras nacionais e estaduais sobre

  financiamento.

  2.2.5. A Parte IV deste contrato dispõe sobre as responsabilidades pelo

  monitoramento, avaliação de desempenho da execução do contrato e auditoria.

  
  

Questão 1266565

• Banca: FUNCAB
• Órgão: PM-RO
• Ano: 2014
• Provas: FUNCAB - 2014 - PM-RO - Primeiro Tenente - Clínico Geral; FUNCAB - 2014 - PM-RO - Primeiro Tenente - Psiquiatra
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

A proporção de partos hospitalares é classificada pelo Ministério da Saúde como um indicador:

• A. de recursos.
• B. demográfico.
• C. de morbidade.
• D. de cobertura.
• E. socioeconômico.

Gabarito: D

Comentários

• Essa divisão dizem respeito aos indicadores básicos de 2012.

  Indicadores e Dados Básicos - 2012

  1. Indicadores demográficos

  2. Indicadores socioeconômicos

  3. Indicadores de mortalidade

  4. Indicadores de morbidade

  5. Indicadores de fatores de risco e proteção

  6. Indicadores de recursos

  7. Indicadores de cobertura

  
  

Questão 1266568

• Banca: FUNCAB
• Órgão: PM-RO
• Ano: 2014
• Provas: FUNCAB - 2014 - PM-RO - Primeiro Tenente - Clínico Geral; FUNCAB - 2014 - PM-RO - Primeiro Tenente - Psiquiatra
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Conforme os últimos dados do Caderno de Informações de Saúde de Rondônia, disponibilizados pelo Ministério da Saúde, o maior percentual de internação nesse estado (com exceção dos casos relacionados a gravidez, parto e puerpério) está relacionado a:

• A. neoplasias (tumores).
• B. doenças do aparelho circulatório.
• C. doenças do aparelho respiratório.
• D. doenças do aparelho geniturinário.
• E. algumas doenças infecciosas e parasitárias.

Gabarito: E

Questão 1282399

• Banca: FGV
• Órgão: SUSAM
• Ano: 2014
• Provas: FGV - 2014 - SUSAM - Administrador; FGV - 2014 - SUSAM - Advogado; FGV - 2014 - SUSAM - Analista de Sistemas; FGV - 2014 - SUSAM - Arquiteto; FGV - 2014 - SUSAM - Assistente Social; FGV - 2014 - SUSAM - Biólogo; FGV - 2014 - SUSAM - Cirurgião Dentista; FGV - 2014 - SUSAM - Contador; FGV - 2014 - SUSAM - Economista; FGV - 2014 - SUSAM - Enfermeiro; FGV - 2014 - SUSAM - Engenheiro Civil; FGV - 2014 - SUSAM - Farmacêutico; FGV - 2014 - SUSAM - Fisioterapeuta; FGV - 2014 - SUSAM - Médico veterinário; FGV - 2014 - SUSAM - Nutricionista; FGV - 2014 - SUSAM - Pedagogo; FGV - 2014 - SUSAM - Psicólogo; FGV - 2014 - SUSAM - Técnico de Nível Superior - Administração; FGV - 2014 - SUSAM - Técnico de Nível Superior - Análise de Sistemas; FGV - 2014 - SUSAM - Técnico de Nível Superior - Ciências Contábeis; FGV - 2014 - SUSAM - Técnico de Nível Superior - Direito; FGV - 2014 - SUSAM - Técnico de Nível Superior - Economia
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

O Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde – COAP deve conter as disposições essenciais relacionadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

• A. Identificação das necessidades de saúde locais e regionais.
• B. Estratégias para a melhoria das ações e serviços de saúde.
• C. Orientação e ordenação dos fluxos das ações e dos serviços de saúde.
• D. Investimentos na rede de serviços e nas respectivas responsabilidades.
• E. Critérios de avaliação dos resultados e forma de monitoramento permanente.

Gabarito: C

Comentários

• Decreto 7508/11- Art. 33-41

• Art. 36.  O Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde conterá as seguintes disposições essenciais:

  I - identificação das necessidades de saúde locais e regionais;

  II - oferta de ações e serviços de vigilância em saúde, promoção, proteção e recuperação da saúde em âmbito regional e inter-regional;

  III - responsabilidades assumidas pelos entes federativos perante a população no processo de regionalização, as quais serão estabelecidas de forma individualizada, de acordo com o perfil, a organização e a capacidade de prestação das ações e dos serviços de cada ente federativo da Região de Saúde;

  IV - indicadores e metas de saúde;

  V - estratégias para a melhoria das ações e serviços de saúde;

  VI - critérios de avaliação dos resultados e forma de monitoramento permanente;

  VII - adequação das ações e dos serviços dos entes federativos em relação às atualizações realizadas na RENASES;

  VIII - investimentos na rede de serviços e as respectivas responsabilidades; e

  IX - recursos financeiros que serão disponibilizados por cada um dos partícipes para sua execução. 

  Parágrafo único.  O Ministério da Saúde poderá instituir formas de incentivo ao cumprimento das metas de saúde e à melhoria das ações e serviços de saúde. 

  Art. 37.  O Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde observará as seguintes diretrizes básicas para fins de garantia da gestão participativa:

  I - estabelecimento de estratégias que incorporem a avaliação do usuário das ações e dos serviços, como ferramenta de sua melhoria;

  II - apuração permanente das necessidades e interesses do usuário; e

  III - publicidade dos direitos e deveres do usuário na saúde em todas as unidades de saúde do SUS, inclusive nas unidades privadas que dele participem de forma complementar. 

  Art. 38.  A humanização do atendimento do usuário será fator determinante para o estabelecimento das metas de saúde previstas no Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde. 

  Art. 39.  As normas de elaboração e fluxos do Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde serão pactuados pelo CIT, cabendo à Secretaria de Saúde Estadual coordenar a sua implementação. 

Questão 1301191

• Banca: FGV
• Órgão: FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE
• Ano: 2013
• Provas: FGV - 2013 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - Advogado; FGV - 2013 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - Assistente Social; FGV - 2013 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - Enfermeiro
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Toda informação referente à doação de sangue

• A. é sigilosa, pois está relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.
• B. é sigilosa, pois é considerada primária, íntegra, autêntica e atualizada.
• C. é sigilosa, pois não pode ser armazenada em meio eletrônico. 
• D. é sigilosa em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado.
• E. é sigilosa, porque foi produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo.

Gabarito: A

Questão 1307944

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SESA-ES
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - SESA-ES - Todos os Cargos - Nível Médio
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

   Os indicadores de saúde foram desenvolvidos para facilitar a quantificação e a avaliação das informações produzidas com tal finalidade. Em termos gerais, os indicadores são medidas-síntese que contêm informações relevantes sobre determinados atributos e dimensões do estado de saúde, bem como do desempenho do sistema de saúde. Vistos em conjunto, devem refletir a situação sanitária da população e servir para a vigilância das condições de saúde. A construção de um indicador é um processo cuja complexidade pode variar desde a simples contagem direta de casos de determinada doença, até o cálculo de proporções, razões, taxas ou índices mais sofisticados, como a esperança de vida ao nascer.

   Indicadores básicos para a saúde no Brasil: conceitos e aplicações. Ripsa,
   2.ª ed., Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2008 (com adaptações).

Em relação aos indicadores de saúde, é correto afirmar que

• A. taxas elevadas de mortalidade em determinada população independem das condições socioeconômicas dessa população.
• B. o cálculo do coeficiente de mortalidade materna é fundamentado no conceito de morte materna, que é a morte da mulher durante a gestação ou dentro de seis meses após o término da gestação, independentemente da duração ou da localização da gravidez.
• C. a taxa de mortalidade infantil é calculada pelo número de óbitos de menores de seis meses de idade, por mil nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
• D. a taxa bruta de natalidade é calculada pelo número de nascidos vivos, por mil habitantes, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado. Em geral, taxas elevadas estão associadas a condições socioeconômicas precárias e a aspectos culturais da população.
• E. o coeficiente de prevalência representa o risco de ocorrência de novos casos de determinada doença na população.

Gabarito: D

Comentários

• TAXA BRUTA DE NATALIDADE

  1.Conceituação:

  Número de nascidos vivos, por mil habitantes, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

•  b) o cálculo do coeficiente de mortalidade materna é fundamentado no conceito de morte materna, que é a morte da mulher durante a gestação ou dentro de 42 dias apos o término da gestação, independentemente da duração ou da localização da gravidez.

   

  c) a taxa de mortalidade infantil é calculada pelo número de óbitos de menores de 1 ano de idade, por mil nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

Questão 1307947

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SESA-ES
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - SESA-ES - Todos os Cargos - Nível Médio
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

A vigilância epidemiológica constitui fator desencadeador do processo informação-decisão-ação, tríade que sintetiza a organização de suas atividades, que iniciam a partir da notificação de um indício ou suspeita de caso de alguma doença ou agravo. A respeito da vigilância epidemiológica e de sistemas de informação em saúde, assinale a opção correta.

• A. A notificação negativa é realizada quando não ocorrem doenças de notificação compulsória, sendo um preocupante índice de saúde, pois indica que os profissionais e o sistema de vigilância da área podem não estar alertas para a ocorrência de tais eventos.
• B. O Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) utiliza como instrumento padronizado de coleta de dados a certidão de nascimento, cuja emissão e distribuição para os estados, em séries pré-numeradas, é de competência exclusiva dos órgãos reguladores locais ou regionais.
• C. A declaração de nascido vivo deve ser preenchida para todos os nascidos vivos no país, o que, segundo conceito definido pela OMS, corresponde a todo produto da concepção que, independentemente do tempo de gestação ou peso ao nascer, depois de expulso ou extraído do corpo da mãe, respire ou apresente outro sinal de vida, tal como batimento cardíaco, pulsação do cordão umbilical ou movimentos efetivos dos músculos de contração voluntária, estando ou não desprendida a placenta.
• D. O encerramento de todas as investigações referentes aos casos notificados como suspeitos e(ou) confirmados devem ocorrer até o prazo máximo de 160 dias da data de notificação.
• E. Diferentemente do que ocorre com a declaração de óbito, os formulários de declaração de nascidos vivos são distribuídos pelos municípios, que são os responsáveis pelo envio aos estabelecimentos de saúde e aos cartórios.

Gabarito: C

Comentários

• Resposta Letra C

  Nascimento vivo é a expulsão completa do corpo da mãe, independentemente da duração da gravidez, de um produto de concepção que, depois da separação, respira ou apresenta quaisquer outros sinais de vida, tais como batimentos do coração, pulsações do cordão umbilical ou movimentos efetivos dos músculos de contração voluntária, estando ou não cortado o cordão umbilical e estando ou não desprendida a placenta. (OMS, 1995) 

Questão 1308322

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SESA-ES
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - SESA-ES - Assistente Social; CESPE - 2013 - SESA-ES - Psicologia; CESPE - 2013 - SESA-ES - Todos os Cargos - Nível Superior
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Desde o final da década de setenta do século passado, a violência e os acidentes de trânsito têm sido apontados como os principais problemas de saúde pública no Brasil. Com relação a esse assunto, assinale a opção correta.

• A. A elevação do número de acidentes automobilísticos é decorrente do aumento da frota de automóveis e da suspensão da lei seca no período de 2005 a 2008
• B. As informações de mortes por acidentes de trânsito de uma localidade são repassadas ao Sistema de Informação de Mortalidade por Acidentes de Trânsito por meio da notificação compulsória de agravos decorrentes de acidentes de trânsito
• C. O boletim de ocorrência policial, o Sistema de Informações Hospitalares do SUS e o Sistema de Informação de Mortalidade são algumas fontes de dados oficiais para a produção de informações sobre acidentes de trânsito.
• D. Para efeitos da Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violência, acidente é definido como o evento não intencional e inevitável, com impacto na capacidade física da vítima, que demanda ações setoriais especializadas
• E. O aumento da taxa de mortalidade no trânsito ocorrido na última década tem sido determinado pela transição demográfica nas regiões metropolitanas, especialmente em sua composição por faixa etária.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito Letra C

Questão 1316839

• Banca: IESES
• Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC)
• Ano: 2014
• Provas: IESES - 2014 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Medicina
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Aspectos Constitucionais; Direito à Saúde no Direito Sanitário; Portarias do Ministério da Saúde

Leia as assertivas I a IV e depois assinale a alternativa correta:

I. Segundo a Constituição da República, o SUS deve organizar-se de acordo com diretrizes de descentralização e direção única em cada esfera de governo.

II. Segundo a Constituição da República, o SUS será financiado com recursos obtidos por meio dos tributos que incidem diretamente sobre as operações financeiras e pelos valores que constarem do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

III. Nos termos da Instrução Normativa n.01/98 do Ministério da Saúde, é também requisito para a habilitação de Municípios à condição de Gestão Plena do Sistema Municipal, a formação do processo de pleito de habilitação pelo gestor municipal e a aprovação do mesmo, pelo Conselho Municipal de Saúde.

IV. Nos termos da Instrução Normativa n.01/98 do Ministério da Saúde, este é responsável pelo acompanhamento e avaliação dos Sistemas Estaduais de Saúde, enquanto os Estados são responsáveis pelo acompanhamento e avaliação dos Sistemas Municipais de Saúde.

Assinale a alternativa correta:

• A. As assertivas I, II, III e IV são verdadeiras.
• B. Apenas as assertivas I e II são verdadeiras.
• C. Apenas as assertivas I, III e IV são verdadeiras.
• D. Apenas as assertivas II, III e IV são verdadeiras.
• E. Apenas as assertivas III e IV são verdadeiras.

Gabarito: C

Comentários

• Item II é o único incorreto - Artigo 198, § 1º da CF: O sistema único de saúde será financiado, nos termos do art. 195, com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes. O artigo não faz menção a tributos incidentes sobre operações financeiras.
  

• GABARIRO: C

Questão 1319392

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: INCA
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Comunicação Social - Relações Públicas; CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Engenharia - Clínica; CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Engenharia - Infraestrutura; CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Gestão Pública; CESPE - 2010 - INCA - INCA 2010 - Conhecimentos Básicos – PARTE I (Nível Superior); CESPE - 2010 - INCA - Médico anestesiologista; CESPE - 2010 - INCA - Médico cirurgião de cabeça e pescoço; CESPE - 2010 - INCA - Médico cirurgião plástico; CESPE - 2010 - INCA - Médico cirurgião torácico; CESPE - 2010 - INCA - Médico clínico; CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Anatomia Patológica; CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Auditor de Qualidade em Radioterapia; CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Cancerologia Cirúrgica; CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Célula Tronco e Hematopoética; CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Cirurg
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

A Política Nacional de Atenção Oncológica deve ser organizada de forma articulada com o Ministério da Saúde e com as secretarias de saúde dos estados e dos municípios. Em relação aos componentes dessa política, julgue o item a seguir.

As ações de vigilância da saúde devem desencadear ações que propiciem a preservação do meio ambiente e a promoção de entornos e ambientes mais seguros e saudáveis.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Ano: 2010 Banca:  Órgão:  Provas:  

  A Política Nacional de Atenção Oncológica deve ser organizada de forma articulada com o Ministério da Saúde e com as secretarias de saúde dos estados e dos municípios. Em relação aos componentes dessa política, julgue o item a seguir.

  As ações de vigilância da saúde devem desencadear ações que propiciem a preservação do meio ambiente e a promoção de entornos e ambientes mais seguros e saudáveis.

  Ano: 2004 Banca:  Órgão:  Provas:  

  Os fatores determinantes e condicionantes da saúde incluem a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.

  Ano: 2017 Banca:  Órgão:  Prova: 

  À luz do disposto na Lei Orgânica da Saúde, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla SUS, sempre que utilizada, refere-se a Sistema Único de Saúde.

  Faz parte do campo de atuação do SUS colaborar com a proteção do meio ambiente, bem como fiscalizar e inspecionar a água consumida pela população.

  Ano: 2009 Banca:  Órgão:  Prova: 

  A chamada abordagem ecossistêmica da saúde enfatiza as relações entre saúde e meio ambiente, não apenas em sua vertente tradicional - poluição, saneamento, contaminação etc. -, mas também estudando os riscos modernos: monocultura, transgênicos, fontes energéticas, mudanças climáticas etc.

Questão 1319395

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: INCA
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Comunicação Social - Relações Públicas; CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Engenharia - Clínica; CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Engenharia - Infraestrutura; CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Gestão Pública; CESPE - 2010 - INCA - INCA 2010 - Conhecimentos Básicos – PARTE I (Nível Superior); CESPE - 2010 - INCA - Médico anestesiologista; CESPE - 2010 - INCA - Médico cirurgião de cabeça e pescoço; CESPE - 2010 - INCA - Médico cirurgião plástico; CESPE - 2010 - INCA - Médico cirurgião torácico; CESPE - 2010 - INCA - Médico clínico; CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Anatomia Patológica; CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Auditor de Qualidade em Radioterapia; CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Cancerologia Cirúrgica; CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Célula Tronco e Hematopoética; CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Cirurg
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

A Política Nacional de Atenção Oncológica deve ser organizada de forma articulada com o Ministério da Saúde e com as secretarias de saúde dos estados e dos municípios. Em relação aos componentes dessa política, julgue o item a seguir.

A média complexidade deve desenvolver mecanismos e parâmetros de avaliação do impacto a curto, médio e longo prazo das ações e serviços prestados em todos os níveis da atenção à saúde.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Questão 1319398

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: INCA
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Comunicação Social - Relações Públicas; CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Engenharia - Clínica; CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Engenharia - Infraestrutura; CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Gestão Pública; CESPE - 2010 - INCA - INCA 2010 - Conhecimentos Básicos – PARTE I (Nível Superior); CESPE - 2010 - INCA - Médico anestesiologista; CESPE - 2010 - INCA - Médico cirurgião de cabeça e pescoço; CESPE - 2010 - INCA - Médico cirurgião plástico; CESPE - 2010 - INCA - Médico cirurgião torácico; CESPE - 2010 - INCA - Médico clínico; CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Anatomia Patológica; CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Auditor de Qualidade em Radioterapia; CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Cancerologia Cirúrgica; CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Célula Tronco e Hematopoética; CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Cirurg
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

A Política Nacional de Atenção Oncológica deve ser organizada de forma articulada com o Ministério da Saúde e com as secretarias de saúde dos estados e dos municípios. Em relação aos componentes dessa política, julgue o item a seguir.

A atenção básica deve realizar, na rede de serviços básicos de saúde, ações de caráter individual ou coletivo, voltadas para a promoção da saúde e prevenção do câncer, bem como ao diagnóstico precoce e apoio à terapêutica de tumores, aos cuidados paliativos e às ações clínicas para o seguimento de doentes tratados.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0874_16_05_2013.html

Questão 1319404

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: INCA
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Comunicação Social - Relações Públicas; CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Engenharia - Clínica; CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Engenharia - Infraestrutura; CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Gestão Pública; CESPE - 2010 - INCA - INCA 2010 - Conhecimentos Básicos – PARTE I (Nível Superior); CESPE - 2010 - INCA - Médico anestesiologista; CESPE - 2010 - INCA - Médico cirurgião de cabeça e pescoço; CESPE - 2010 - INCA - Médico cirurgião plástico; CESPE - 2010 - INCA - Médico cirurgião torácico; CESPE - 2010 - INCA - Médico clínico; CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Anatomia Patológica; CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Auditor de Qualidade em Radioterapia; CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Cancerologia Cirúrgica; CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Célula Tronco e Hematopoética; CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Cirurg
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Julgue o próximo item, relativo à Rede Câncer.

Rede Câncer é uma ferramenta de integração das diversas parcerias, desde que sejam públicas, visando o compartilhamento de conhecimento e recursos, para o controle do câncer.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Rede Câncer é uma ferramenta de integração das diversas parcerias, desde que sejam públicas, visando o compartilhamento de conhecimento e recursos, para o controle do câncer.

  Existem também com redes privadas.

Questão 1319407

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: INCA
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Comunicação Social - Relações Públicas; CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Engenharia - Clínica; CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Engenharia - Infraestrutura; CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Gestão Pública; CESPE - 2010 - INCA - INCA 2010 - Conhecimentos Básicos – PARTE I (Nível Superior); CESPE - 2010 - INCA - Médico anestesiologista; CESPE - 2010 - INCA - Médico cirurgião de cabeça e pescoço; CESPE - 2010 - INCA - Médico cirurgião plástico; CESPE - 2010 - INCA - Médico cirurgião torácico; CESPE - 2010 - INCA - Médico clínico; CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Anatomia Patológica; CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Auditor de Qualidade em Radioterapia; CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Cancerologia Cirúrgica; CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Célula Tronco e Hematopoética; CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Cirurg
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Julgue o próximo item, relativo à Rede Câncer.

A Rede Câncer tem, entre outros, o objetivo de promover a geração de conhecimento científico e o desenvolvimento tecnológico no campo da atenção oncológica.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Questão 1319416

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: INCA
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Comunicação Social - Relações Públicas; CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Engenharia - Clínica; CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Engenharia - Infraestrutura; CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Gestão Pública; CESPE - 2010 - INCA - INCA 2010 - Conhecimentos Básicos – PARTE I (Nível Superior); CESPE - 2010 - INCA - Médico anestesiologista; CESPE - 2010 - INCA - Médico cirurgião de cabeça e pescoço; CESPE - 2010 - INCA - Médico cirurgião plástico; CESPE - 2010 - INCA - Médico cirurgião torácico; CESPE - 2010 - INCA - Médico clínico; CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Anatomia Patológica; CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Auditor de Qualidade em Radioterapia; CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Cancerologia Cirúrgica; CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Célula Tronco e Hematopoética; CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Cirurg
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

O Pacto é um esforço do SUS, efetivado pelas três esferas de gestão (União, estados e municípios), em 2006, e aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde. A respeito das três dimensões desse pacto, julgue o próximo item.

O Pacto pela Vida propõe uma agenda de repolitização do SUS com a sociedade e a busca de financiamento adequado.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• O PACTO PELA DEFESA DO SUS QUE PROPOE A REPOLITIZAÇÃO E GARANTIA DE FINANCIAMENTO.

• PORTARIA Nº 399, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006

  O Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira.

  O Pacto em Defesa do SUS deve se firmar através de iniciativas que busquem a repolitização da saúde,  a Promoção da Cidadania como estratégia de mobilização social tendo a questão da saúde como um direito e a garantia de financiamento de acordo com as necessidades do Sistema.

  O Pacto de Gestão do SUS estabelece Diretrizes para a gestão do sistema nos aspectos da Descentralização; Regionalização; Financiamento; Planejamento; Programação Pactuada e Integrada – PPI; Regulação; Participação Social e Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Questão 1319419

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: INCA
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Comunicação Social - Relações Públicas; CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Engenharia - Clínica; CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Engenharia - Infraestrutura; CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Gestão Pública; CESPE - 2010 - INCA - INCA 2010 - Conhecimentos Básicos – PARTE I (Nível Superior); CESPE - 2010 - INCA - Médico anestesiologista; CESPE - 2010 - INCA - Médico cirurgião de cabeça e pescoço; CESPE - 2010 - INCA - Médico cirurgião plástico; CESPE - 2010 - INCA - Médico cirurgião torácico; CESPE - 2010 - INCA - Médico clínico; CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Anatomia Patológica; CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Auditor de Qualidade em Radioterapia; CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Cancerologia Cirúrgica; CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Célula Tronco e Hematopoética; CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Cirurg
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

O Pacto é um esforço do SUS, efetivado pelas três esferas de gestão (União, estados e municípios), em 2006, e aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde. A respeito das três dimensões desse pacto, julgue o próximo item.

O Pacto em Defesa do SUS define as prioridades para o SUS.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• ERRADO

  As 3 dimensões deste Pacto

  1 Pacto pela Vida

  O Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do SUS em

  torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de

  saúde da população brasileira.

  São seis as prioridades pactuadas:
  

  A. Saúde do Idoso;

  B. Controle do câncer do colo do útero e da mama;

  C. Redução da mortalidade infantil e materna;

  D. Fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza;
  

  E. Promoção da Saúde;

  F. Fortalecimento da Atenção Básica.

  2 Pacto em Defesa do SUS

  1. Expressar os compromissos entre os gestores do SUS com a consolidação da Reforma Sanitária Brasileira, explicitada na defesa dos princípios do Sistema Único de Saúde estabelecidos na Constituição Federal.

  2. Desenvolver e articular ações, no seu âmbito de competência e em conjunto com os demais gestores, que visem qualificar e assegurar o Sistema Único de Saúde como política pública.

  
  

  3 Pacto de Gestão

  Estabelece diretrizes para a gestão do sistema nos aspectos da Descentralização; Regionalização; Financiamento; Planejamento; Programação Pactuada e Integrada – PPI; Regulação; Participação e Controle Social; Gestão do Trabalho e Educação na Saúde.
  

• PORTARIA Nº 399, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006

  O Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira.

  O Pacto em Defesa do SUS deve se firmar através de iniciativas que busquem a repolitização da saúde,  a promoção da cidadania como estratégia de mobilização social tendo a questão da saúde como um direito e a garantia de financiamento de acordo com as necessidades do Sistema.

  O Pacto de Gestão do SUS estabelece diretrizes para a gestão do sistema nos aspectos da Descentralização; Regionalização; Financiamento; Planejamento; Programação Pactuada e Integrada – PPI; Regulação; Participação Social e Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

• O PACTO é um esforço do SUS, EFETIVADO em 2016, PELAS 3 ESFERAS DE e GESTÃO : (União, Estados e Municípios).

  APROVADO PELO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE .

  Existe 3 PACTOS :

  1 PACTO PELA VIDA ;

  2 PACTO PELA DEFESA e

  3 PACTO PELA GESTÃO ) .

  JULGUE :

  O PACTO DEFESA do SUS : DEFINE PRIORIDADES para o SUS :

  GABARITO : ERRADO .

  ARGUMENTAÇÃO :

  Quem define PRIORIDADES é a saúde : prioridade para a vida ...rs

  CERTO SERÁ :

  1 PACTO PELA VIDA :

  DEFINE PRIORIDADES PARA PROMOVER A SAÚDE .

  COMENTÁRIOS DE OUTROS PACTOS :

  2 PACTO PELA DEFESA DO SUS :

  Promover POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL DE SAÚDE para a sociedade ( todos seres humanos ).

  SAÚDE :

  Direito de todos.

  Dever do Estado.

  Defender : fundamento , normas, diretrizes = normas a serem executadas no setor de atendimento conforme a CONSTITUIÇÃO FEDERAL .

  3 PACTO DE GESTÃO = ADMINISTRAÇÃO do trabalho do SUS :

  ADMINISTRAR / ORGANIZAR AS AÇÕES E SERVIÇOS do SUS : recursos : materiais , operacionais e financeiros :

  PLANEJAR = programar ;

  PACTUAR entre os gestores ;

  DESCENTRALIZAR , REGIONALIZAR e INTEGRALIZAR as ações ;

  FINANCIAR ;

  REGULAR ;

  INCLUIIR A SOCIEDADE ( EDUCAÇÃO DA SAÚDE e PARTICIPAÇÃO SOCIAL ).

Questão 1319428

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: INCA
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Comunicação Social - Relações Públicas; CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Engenharia - Clínica; CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Engenharia - Infraestrutura; CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Gestão Pública; CESPE - 2010 - INCA - INCA 2010 - Conhecimentos Básicos – PARTE I (Nível Superior); CESPE - 2010 - INCA - Médico anestesiologista; CESPE - 2010 - INCA - Médico cirurgião de cabeça e pescoço; CESPE - 2010 - INCA - Médico cirurgião plástico; CESPE - 2010 - INCA - Médico cirurgião torácico; CESPE - 2010 - INCA - Médico clínico; CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Anatomia Patológica; CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Auditor de Qualidade em Radioterapia; CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Cancerologia Cirúrgica; CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Célula Tronco e Hematopoética; CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Cirurg
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

A regionalização é uma diretriz do SUS e um eixo estruturante do Pacto de Gestão e deve orientar a descentralização das ações e serviços de saúde e os processos de negociação e pactuação entre os gestores. Nesse sentido, julgue o item subsequente, relativo às regiões de saúde.

As regiões de saúde podem ser intermunicipais, intermunicipais, interestaduais e fronteiriças.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• As regiões podem ter os seguintes formatos:

  Regiões intraestaduais, compostas por mais de um município, dentro de um mesmo estado;

  Regiões Intramunicipais, organizadas dentro de um mesmo município de grande extensão territorial e densidade populacional; 

  Regiões Interestaduais, conformadas a partir de municípios limítrofes em diferentes estados; 

  Regiões Fronteiriças, conformadas a partir de municípios limítrofes com países vizinhos. 

• Pessoal,

   

  ERRADO

   

  Pactos pela vida, em defesa do SUS e de gestão

  2. Regionalização

   

  Região ou na macrorregião deve ser pactuado na CIB, a partir da realidade de cada estado. Em alguns estados com mais adensamento tecnológico, a alta complexidade pode estar contemplada dentro de uma Região.

  m.As regiões podem ter os seguintes formatos:

  I. Regiões Intraestaduais, compostas por mais de um município, dentro de um mesmo estado;

  I.Regiões Intramunicipais, organizadas dentro de um mesmo município de grande extensão territorial e densidade populacional;

  I.Regiões Interestaduais, conformadas a partir de municípios limítrofes em diferentes estados;

  IV.Regiões Fronteiriças, conformadas a partir de municípios limítrofes com países vizinhos.

   

  Bons estudos!

Questão 1321489

• Banca: FUNCAB
• Órgão: PM-RO
• Ano: 2014
• Provas: FUNCAB - 2014 - PM-RO - Primeiro Tenente - Clínico Geral
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

O Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde é dividido em quatro partes que correspondem a responsabilidades específicas. Com base nessa divisão, estabeleça a correta relação entre a 1^a e a 2^a coluna.

(1) Parte I
(2) Parte II
(3) Partelll
(4) Parte IV

( ) responsabilidades executivas.
( ) responsabilidades organizativas.
( ) responsabilidade pelo monitoramento, avaliação de desempenho e auditoria.
( ) responsabilidades orçamentário-financeiras e forma de incentivo.

A seqüência correta é:

• A. 4,3,2,1.
• B. 1,2,3,4.
• C. 2,1,4,3
• D. 3,1,4,2.
• E. 1,3,2,4.

Gabarito: C

Questão 1327132

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Assistente Social; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Enfermeiro; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Fisioterapeuta; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Dados do Ministério da Saúde dão conta que nos anos de 2012 e 2013 foram notificados 688 e 3.116 casos de dengue, respectivamente, no estado do Acre. Isso significa que o aumento de casos de dengue de um ano para o outro foi de, aproximadamente:

• A. 353%.
• B. 452%.
• C. 656%.
• D. 264%.
• E. 532%.

Gabarito: A

Questão 1327135

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Assistente Social; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Enfermeiro; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Fisioterapeuta; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Em uma determinada população suscetível, verificou-se que a incidência do sarampo tende a aumentar a cada três anos. Esse fenômeno denomina-se:

• A. variação irregular.
• B. variação sazonal.
• C. epidemia progressiva.
• D. variação cíclica.
• E. surto epidêmico.

Gabarito: D

Comentários

• VARIAÇÃO CÍCLICA – são variações no comportamento (incidência e prevalência, mortalidade,
  letalidade, etc) das doenças em ciclos periódicos e regulares (que se repetem em períodos anuais,
  mensais, semanais ou até em certas horas do dia).

Questão 1327138

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESACRE
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SESACRE - Assistente Social; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Enfermeiro; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Fisioterapeuta; FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Considerando as características desejáveis de um indicador de saúde, preencha a Segunda Coluna de acordo coma opção correspondente na Primeira.

Primeira Coluna

(1) Disponibilidade
(2) Adaptabilidade
(3) Estabilidade
(4) Rastreabilidade

Segunda Coluna

( ) capacidade de resposta às mudanças.
( ) permanência no tempo, permitindo a formação de série histórica.
( ) facilidade de identificação da origem dos dados, seu registro e manutenção.
( ) facilidade de acesso para coleta, estando disponível a tempo.

A sequência correta é:

• A. 1, 2, 3 e 4.
• B. 4, 3, 1 e 2.
• C. 1, 4, 2 e 3.
• D. 3, 2, 4 e 1.
• E. 2, 3, 4 e 1.

Gabarito: E

Comentários

• Características de um bom indicador

  • Utilidade (apoio à decisão)
  • Viabilidade (disponibilidade dos dados)
  • Simplicidade (fácil a entender)
  • Confiabilidade (representa o que está acontecendo)
  • Pertinência
  • Validade
  • Sensibilidade
  • Discriminatoriedade
  • Abrangência
  • Ética
  http://chasqueweb.ufrgs.br/~paul.fisher/apostilas/indicadores/indicadores.htm
  

Questão 1404175

• Banca: FUNCAB
• Órgão: INCA
• Ano: 2014
• Provas: FUNCAB - 2014 - INCA - Tecnologista Júnior - Gestão de Políticas Públicas em Saúde
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Integra a estrutura organizacional do Ministério da Saúde, como órgão colegiado:

• A. Departamento de Ciência e Tecnologia
• B. Instituto Nacional de Cardiologia
• C. Distritos Sanitários Especiais Indígenas.
• D. Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência
• E. Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.

Gabarito: E

Questão 1404184

• Banca: FUNCAB
• Órgão: INCA
• Ano: 2014
• Provas: FUNCAB - 2014 - INCA - Tecnologista Júnior - Gestão de Políticas Públicas em Saúde
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

De acordo com as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, a pactuação das etapas e dos prazos do planejamento municipal é uma competência do(a):

• A. Conselho Municipal de Saúde
• B. Comissão Intergestores Tripartite
• C. Comissão Intergestores Regional.
• D. Conselho Nacional de Saúde.
• E. Comissão Intergestores Bipartite.

Gabarito: E

Comentários

• Decreto 7508/2011.

   

  Art. 19.   Compete à Comissão Intergestores Bipartite - CIB de que trata o inciso II do art. 30 pactuar as etapas do processo e os prazos do planejamento municipal em consonância com os planejamentos estadual e nacional. 

   

• QUESTÃO :

  NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE :

  PACTUAR ETAPAS e prazos PARA PLANO MUNICIPAL : competência da:

  GABARITO : E) :

  COMISSÃO INTER/GESTORES BIPARTITE .

  CIT -> MS + CONASS + CONASEMS

  CIB -> SES + COSEM .

Questão 1404199

• Banca: FUNCAB
• Órgão: INCA
• Ano: 2014
• Provas: FUNCAB - 2014 - INCA - Tecnologista Júnior - Gestão de Políticas Públicas em Saúde
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Epidemia não representa necessariamente a ocorrência de um grande número de casos de uma doença em uma determinada população, mas sim um claro excesso de casos quando comparado à frequência esperada . Com base na citação, pode-se afirmar que:

• A. a ocorrência de casos alóctones descarta a possibilidade de classificação epidêmica, independente da incidência apresentada
• B. a epidemia caracteriza-se pela ocorrência sistemática, pela incidência constante e por variações sazonais, independente da quantidade de casos.
• C. a ocorrência de dois ou mais casos de natureza semelhante, mas delimitados a um espaço restrito, não pode ser considerada epidemia.
• D. o aparecimento de um único caso autóctone em uma região onde nunca tenha ocorrido uma determinada doença representa uma epidemia.
• E. para que a ocorrência de uma doença seja considerada uma epidemia, a prevalência deve ser maior que a incidência.

Gabarito: D

Questão 1404205

• Banca: FUNCAB
• Órgão: INCA
• Ano: 2014
• Provas: FUNCAB - 2014 - INCA - Tecnologista Júnior - Gestão de Políticas Públicas em Saúde
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

O indicador “taxa de incidência de neoplasias malignas”, monitorado pelo Ministério da Saúde, considera como componente de cálculo:

• A. número de casos novos de neoplasias malignas por 1.000 habitantes, por localização
• B. número de casos novos de neoplasias malignas por 10.000 habitantes, por localização.
• C. número de casos novos de neoplasias malignas por 100.000 habitantes, por localização.
• D. número de casos novos de neoplasias malignas por 10 habitantes, por localização.
• E. número de casos novos de neoplasias malignas por 100 habitantes, por localização.

Gabarito: C

Comentários

• Essa questão está errada, o cálculo de incidência é feito a partir de 1000 habitantes