Gabarito equivocado! Gabarito correto: letra C.
“Trata-se, consoante já o proclamou o Supremo Tribunal Federal, de um típico direito de
terceira geração (ou de novíssima dimensão), que assiste, de modo subjetivamente indeterminado, a todo o
gênero humano, circunstância essa que justifica a especial obrigação - que incumbe ao Estado e à própria
coletividade - de defendê-lo e de preservá-lo em benefício das presentes e futuras gerações, evitando-se,
desse modo, que irrompam, no seio da comunhão social, os graves conflitos intergeneracionais marcados
pelo desrespeito ao dever de solidariedade na proteção da integridade desse bem essencial de uso comum de
todos quantos compõem o grupo social.” E consta o seguinte na ementa desse aresto: “A preservação da
integridade do meio ambiente: expressão constitucional de um direito fundamental que assiste à
generalidade das pessoas.” BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Medida Cautelar em Ação Direta de
Inconstitucionalidade 3.540-1 - Distrito Federal (ADI 3.540 – MC/DF). Relator: Ministro Celso de Melo.
Julgado em 01 de setembro de 2005. Diário de Justiça, Brasília, 03 fev. 2006. Disponível em
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um direito fundamental de primeira geração, já que expressa uma liberdade clássica, negativa ou formal ou uma liberdade- participação.
um direito fundamental de segunda geração, já que expressa uma liberdade concreta, positiva ou real.
um direito fundamental de terceira geração, já que trata de interesses transindividuais ou metaindividuais.
um direito fundamental de quarta geração, já que espelha direitos sociais, econômicos e culturais.
um direito fundamental de quinta geração, já que se relaciona com o novo fenômeno da rede mundial de computadores, a internet.