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Um pouco estranho a pergunta haja vista que a lei de tortura é a Lei n° 9.455/97. O parágrafo 6° do artigo 1° expõe que "O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia."
A Lei n° 7.210/84 é a Lei de Execução Penal.
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Questão passível de anulação, em nenhum ponto de seu texto a Lei 7.210/84 (que trata da execução penal), versa sobre tortura.
A única resposta plausível ao quesito é a assertiva "D", todavia, tanto a exclusão das outras por erradas quanto a eleição dela por certa, só podem ser feitas com base na Lei 9.455/97.
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se falasse da cf ... ai estaria certa !
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Questão maluquinha, acertei pois levei em conta o art. 5 da C.F, alguém tem notícias se foi anulada?
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Alô você!
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a) insuscetíveis à anistia.
b) não são passíveis de concessão de graça
c) imputáveis se cometidos em território nacional e fora do Brasil
d) inafiançáveis. correta
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Gabarito (D)
inafiançáveis e insuscetíveis de graça e anistia
Alô você