Essa foi difícil de encontrar, mas olha só o que achei no livro "Manual do Atestado de Óbito"
"5. Paciente chega ao pronto-socorro (PS) e, em seguida, tem parada cardíaca. Iniciadas as manobras de ressuscitação, não conseguem sucesso. O médico é obrigado a fornecer DO? Como proceder com relação à causa da morte?
Em primeiro lugar, deve-se verificar se a causa da morte é natural ou externa. Se a causa for externa, o corpo deverá ser encaminhado ao IML. Se for morte natural, médico deve esgotar todas as possibilidades para formular a hipótese diagnóstica, inclusive com anamnese e história colhida com familiares. Caso persista dúvida e na localidade exista SVO, o corpo deverá ser encaminhado para esse serviço. Caso contrário, o médico deverá emitir a DO esclarecendo que a causa é desconhecida."
www.cremers.org.br/pdf/manual_do_atestado_de_obito.pdf
Causa da morte - Infarto (causa natural)
Com Assistência médica
Morte com menos de 24 - mal definida
Corpo será encaminhado para o SVO - Médico patologista.
Nos demais casos ou a morte foi violeta ou individuo desconhecido (A e C), sendo assim encaminhado para o IML, ou a causa era conhecida (D e E), sendo assim a declaração de morte será realizada pelo Medico do Paciente ou Substituto.