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Pra quem não é assinante, gabarito letra E
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Mercado de balcão são todas as distribuições, compra e venda de ações realizadas fora da bolsa de valores. É onde são fechadas operações de compra e venda de títulos, valores mobiliários, commodities e contratos de liquidação futura, diretamente entre as partes ou com a intermediação de instituições financeiras, mas tudo fora das bolsas.
Nesse tipo de operação somente os participantes conhecem os termos do contrato, que podem ser completamente adequados às necessidades específicas de cada parte. As particularidades de cada contrato dificultam sua negociação posterior, sendo comum os participantes manterem essas posições em suas carteiras até o vencimento. Outro problema é a liquidez. O fato das negociações serem realizadas fora das bolsas torna mais difícil a revenda dos papeis.
Os intermediários do sistema que compõe o mercado de balcão são as instituições financeiras e as sociedades constituídas.
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letra E
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a) Errado. Embora possuam regras mais flexíveis, os mercados de balcão organizados ainda se sujeitam à autorização da CVM.
b) Errado. Os formadores de mercado são pessoas jurídicas que se comprometem a manter a oferta de compra e venda de forma regular e contínua durante uma negociação – e podem operar em mercado de balcão.
c) Errado. Realizam o registro das operações, porém com regras mais flexíveis do que as bolsas de valores.
d) Errado. O mercado de balcão surge exatamente para os títulos e valores mobiliários que não se adequam às exigências da CVM para que sejam negociados em bolsa de valores.
e) Certo. São, na verdade, sociedades anônimas.
Resposta: E
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Fui por eliminação e marquei E. Mas não entendi a redação da letra E. Muito confusa... se alguém se habilitar em explicar de forma simples...
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LETRA E CORRETA
O mercado de balcão é denominado organizado quando se estrutura como um sistema de negociação de títulos e valores mobiliários administrado por entidade autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários.
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No Brasil, temos os mercados de bolsa, os mercados de balcão organizados e os mercados de balcão não organizados. A questão trata dos mercados de balcão organizados e o principal documento a respeito dessa temática é a Instrução CVM 461/2007. Vamos analisar cada uma das alternativas:
A) ERRADA: a instrução supracitada não só informa que haverá autorização da CVM para o funcionamento do mercado de balcão organizado, como define os procedimentos e os documentos necessários para tal fim no Anexo III;
B) ERRADA: o mercado de balcão organizado, assim como o mercado de bolsa, pode operar com formadores de mercado que assumam a obrigação de colocar ofertas firmes de compra e de venda. A única exigência da instrução é de que a atuação do formador de mercado deverá ser regulada e fiscalizada pela entidade administradora do mercado de balcão organizado conforme as regras da CVM;
C) ERRADA: mais uma vez o mercado de balcão organizado não difere do mercado de bolsa, a referida instrução traz no seu Art. 5º, Inciso I, disposição acerca da necessidade dos registros das operações realizadas;
D) ERRADA: ações são valores mobiliários e, portanto, são negociadas em mercado de balcão organizado, assim como as debêntures;
E) CORRETA: Sociedades por Cotas de Responsabilidade Limitada não têm suas cotas negociadas em mercados de valores mobiliários, seja mercado de bolsa ou mercado de balcão organizado. Essas sociedades, também conhecidas como sociedades limitadas (Ltda.), são aquelas em que duas ou mais pessoas se juntam para formar uma empresa e confeccionam um contrato social, no qual dividem suas respectivas cotas.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA E.