SóProvas


ID
1407010
Banca
CEC
Órgão
Prefeitura de Piraquara - PR
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Analise as seguintes assertivas:

I. Pablo nasceu na Colômbia quando seu pai, brasileiro naturalizado, estava naquele país a serviço oficial das Forças Armadas Brasileiras.

II. Jean nasceu no Brasil e é filho de pai e mãe franceses que, quando de seu nascimento, estavam no Brasil a serviço oficial da França.

III. Juliana nasceu no Egito quando seus pais, brasileiros natos, laboravam para uma multinacional brasileira.

IV. Rodolfo nasceu em Portugal quando seu pai, brasileiro nato, trabalhava em órgão diplomático a serviço da República Federativa do Brasil.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são brasileiros natos, independentemente de qualquer manifestação de vontade, a partir de seu nascimento:


Alternativas
Comentários
  • Pablo: não há distinção entre brasileiro nato ou naturalizado nessa hipótese. Pai estava a serviço do Brasil.

    Jean: francês. Os pais estavam a serviço da França;

    Juliana: apesar dos pais serem brasileiros natos, eles não estavam a serviço do República Federativa do Brasil no Egito. (Existem situações que, mesmo os pais não estando a serviço do Brasil, Juliana, por ser filha de brasileiros, poderá ser considerada brasileira nata, mas não vem ao caso na questão, pois, neste caso, há necessidade de manifestação da vontade).

    Rodolfo: pai estava a serviço do Brasil.

  • A alternativa I necessita de uma simples interpretação gramatical. Diz que o pai de Pablo está "a serviço oficial" das Forças Armadas Brasileiras, e não que ele é um oficial das Forças Armadas Brasileiras.

  • GABARITO: "D"

    I) Pablo nasceu na Colômbia quando seu pai, brasileiro naturalizado, estava naquele país a serviço ofcial das Forças Armadas Brasileiras.

    R: os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

    II) Jean nasceu no Brasil e é filho de pai e mãe franceses que, quando de seu nascimento, estavam no Brasil a serviço oficial da França.

    R: os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

    III) Juliana nasceu no Egito quando seus pais, brasileiros natos, laboravam para uma multinacional brasileira.

    R: os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira. Nesse caso há manifestação de vontade o que a questão acaba não aceitando.

    IV) Rodolfo nasceu em Portugal quando seu pai, brasileiro nato, trabalhava em órgão diplomático a serviço da República Federativa do Brasil.

    R: os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil. Mesmo caso do I) Pablo, visto que a constituição não faz distinção entre nato e naturalizado nessa situação.

  • Um filho de brasileiro naturalizado poderá ser Brasileiro Nato?

  • o povo não sabe ler, ele está a serviço oficial, não que ele seja oficial das forças armadas.

    letra D

  • pessoal! Só uma obs.:Ele não é oficial das forças armadas.

  • Então perai deixa ver se eu entendir ...

    Um brasileiro Naturalizado não pode ser oficial das forças armadas,, mas pode servir as forças armadas em outro pais ? ammm cumaaa ???  


    mas entao um brasileiro naturalizado naooo pode ser oficial . mas pode exercer algum cargo nas forças armadas é isso mesmo ??? helpppp 


  • Amigos, só um exemplo bem simples para elucidar o item I da questão... O pai de Pablo poderia está prestando o serviço de interprete para as Forças Armadas em outro pais... Ele não é oficial, mas está prestando um "serviço oficial".

    Bons estudos!

  • O cargo de oficial das forças armadas é privativo de brasileiro nato. Como pode então, o pai de Pablo, brasileiro naturalizado, estar a serviço oficial das forças armadas brasileiras e ainda assim Pablo ser brasileiro nato?! Eu fiz a questão por eliminação, o nível não estava elevado, mas desta forma, a cada dia que passa, fica mais difícil de se prestar e passar num concurso público. Esse país não é país de gente séria não, gente!

  • O pai de pablo estava a serviço oficial das Forças Armadas Brasileiras. Em nenhum momento a questão alega que o pai de pablo era oficial da FAB. Alternativa D correta.

  • Casca de bana.. tem que ler com atenção..

  • gabarito letra: A

    gente o pai de Pablo pode ser servidor publico federal auxiliando as forças Armadas em uma missão se fosse a CESPE ai daria medo de marca. valeu ''''prestenção'''''

  • Pegadinha..." III. Juliana nasceu no Egito quando seus pais, brasileiros natos, laboravam para uma multinacional brasileira." 

    Tal assertiva torna-se falsa pois diz multinacional.
    Se fosse Estatal Brasileira, por exemplo, estaria correta.
  • Vamos lá....quanto ao item I, que está causando confusão.

    I. Pablo nasceu na Colômbia quando seu pai, brasileiro naturalizado, estava naquele país a serviço oficial das Forças Armadas Brasileiras.

    está a serviço oficial é muito diferente ser oficial das forças armadas, sendo esse(ser oficial) cargo privativo de brasileiro nato, vocês apenas causaram confusão na interpretação.

    E outra, a questão foi muito bem elaborada, exigia uma boa atenção por parte do candidato, então tomem mais cuidado ao dizer que "essa banca é uma piada" ou "isto aqui não é país de gente séria". Humildade também nos leva ao sucesso.

    Be patiente, believe in yourself



  • Questão interessante!


  • Disse tudo Rubens!!!!

  • Calma, a questão é muito boa, vamos lá...

    o item I fala que está a serviço OFICIAL DAS FORÇAS ARMADAS, não que ele é um OFICIAL das forças armadas ! há diferença ! CUIDADO !! 
    E Multinacional não é estatal brasileira ! Cuidado ! 
    ótima questão !! 
  • Oi,Isabela.

    Ao meu ver , a I se refere ao tipo de trabalho e não ao cargo que ele ocupa.

  • filho de estrangeiro, posteriormente naturalizado brasileiro, e nascido no exterior, pode ser considerado brasileiro nato. A dúvida se acentuou com o advento da Lei 4.404/64, cujo artigo 1o dispunha que "o menor estrangeiro, residente no país, filho de pais estrangeiros naturalizados brasileiros e aqui domiciliados, é considerado brasileiro para todos os efeitos legais.

    http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/files/anexos/21700-21701-1-PB.htm


  • Sobre Juliana:

    "São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que venham a residir no Brasil e optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira. A opção pode ser feita a qualquer tempo, desde que venha o filho de pai brasileiro ou de mãe brasileira, nascido no estrangeiro, a residir no Brasil. Essa opção somente pode ser manifestada depois de alcançada a maioridade. É que a opção, por decorrer da vontade, tem caráter personalíssimo. Exige-se, então, que o optante tenha capacidade plena para manifestar a sua vontade, capacidade que se adquire com a maioridade. Vindo o nascido no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, a residir no Brasil, ainda menor, passa a ser considerado brasileiro nato, sujeita essa nacionalidade a manifestação da vontade do interessado, mediante a opção, depois de atingida a maioridade. Atingida a maioridade, enquanto não manifestada a opção, esta passa a constituir-se em condição suspensiva da nacionalidade brasileira." (RE 418.096, rel. min.Carlos Velloso, julgamento em 22-3-2005, Segunda Turma, DJ de 22-4-2005.)


    O menor é brasileiro nato antes da opção, sendo que após a maioridade, a opção passa a constituir condição para a continuidade do vínculo do indivíduo com o Brasil.

  • CUIDADO com comentários como "essas bancas são msm uma piada! o pai de Pablo é brasileiro naturalizado e é oficial das forças armadas, cargo privativo de brasileiro nato! pode isso, Arnaldo?"

    Sugiro que, antes de tercer comentários tão absurdos, o estudante tenha a humildade de tentar compreender sua falha.

    Humildade é requisito para que se aprenda.

    A questão está corretíssima.

    Paz e força nos estudo!


  • Serviço oficial das forças armadas =/= serviço de oficial das forças armadas.


    Recomendo um intensivo em interpretação textual. :)

  • nao sei se as pessoas veem eêlo em ovos ou realmente tem o habito de reclamar de todas as questoes...vamos estudar Interpretação de Texto tb, ne galera...

  • Questão muito boa! Tem que prestar bastante atenção e interpretar bem as alternativas. 

  • Errei :( essa parte que trata de pais brasileiros que trabalham no exterior não entra na minha cabeça não sei se é obrigado a registrar a criança em órgão brasileiro para que sejam natosou se o laço sanguíneo já gera nacionalidade

  • eu ia fazer a pergunta sobre o pai do Pablo...

    Mas ví os comentários e apaguei em tempo. A intenção da banca é exatamente essa, que achemos que está errado.

    Confesso que leio muito rápido e isso me prejudica.

  • QUESTAO PASSIVEL DE ANULAÇÃO:

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, são brasileiros natos, independentemente de qualquer manifestação de vontade, a partir de seu nascimento:

    Nesse caso Juliana é Brasileira Nata considerando o "jus saguinis" (afinal os pais dela sao Brasileiros Nato). mesmo os pais dela trabalhando de forma privada no egito a questao fala de independetemente de qualquer manifestação de vontade.

    Só uma forma de Pensar

  • quem ja viu brasileiro naturalizado ser oficial das forças armada....questão furada

    no meu ver pablo n pode ser brasileiro nato

  • questao boa !.......tem que saber interpretar bem a questao !

  • Isabela Mourão, a pai do Pablo não é Oficial das Forças Armadas, mas está apenas a serviço das Forças Armadas.

  • FÁCIL DE MAIS

  • Meu entendimento.

    1 = O cara é estrangeiro, se naturaliza e faz concurso para Sargento? É uma opção. Pode ser empresa privada que preste serviço para as forças armadas também. 

    2 =  Tá na CF , tão mole que nem explico.

    3 = Só é aceito como Nato nesse caso se os pais os registrassem na repartição competente. Não é porque eu sou brasileiro que eu tenho que , no exterior , registrar o meu filho também

    4 =  igual a da B

     = 

  • se tem uma alternativa APENAS RODOLFO iria derrubar mais gente

  • Alef Viana

    19 de Abril de 2016, às 22h37

     

    QUESTAO PASSIVEL DE ANULAÇÃO:

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, são brasileiros natos, independentemente de qualquer manifestação de vontade, a partir de seu nascimento:

    Nesse caso Juliana é Brasileira Nata considerando o "jus saguinis" (afinal os pais dela sao Brasileiros Nato). mesmo os pais dela trabalhando de forma privada no egito a questao fala de independetemente de qualquer manifestação de vontade.

    Também pensei assim. Fora que eu acabei de ver a professora falando que não precisa ser a União, pode ser outros.

  • que questao mau formulada, quem disse que brasileiro naturalizado pode exercer cargo de oficial  das forças armadas?....questao 1 errada, quem sera que trabalha a serviço das forças armadas e nao exerce propriamente cargo?.....nao conheço nem um tipo de trabalho como esse......é passivel de anulação com toda certeza!!!.....independente de interpretação

  • Algum prof poderia comentar... Continuo achando que Juliana é brasileira nata 

  • Quando acho que entendi, a banca vem e me derruba mais uma vez.

  • Em relação à Juliana, Item III

    Art. 12, I, b) - CF/88

    b) São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

    Este estar a serviço da República Federativa do Brasil significa fazer parte da Administração Pública Direta e Indireta ou Organização Internacional da qual o Brasil faça parte, ex. ONU. No caso, os pais da Juliana laboravam para uma multinacional brasileira.

    Segue o link para a aula da professora Adriane Fauth com a explicação mais detalhada:

    https://youtu.be/4fxNO7ql8a4

     

  • d)

    Apenas Pablo e Rodolfo.

  • Para o disposto neste artigo, entende-se que estarão a serviço da República Federativa do Brasil todos os que estiverem a serviço de qualquer das pessoas jurídicas com capacidade política (União, Estados, Distrito Federal e Município), incluídos também os entes da Administração Pública indireta.

    Fonte :

    Aula ministrada pelo Prof. Pedro Taques. Curso Reta Final Ministério Público de São Paulo, 27.01.2010.

  • Gente é simples, os pais da menina não estavam a serviço do seu país e sim de uma empresa multinacional que nada tem a ver. Então, o que ela pode fazer é requerer a sua nacionalidade quando atingida a maior idade, aí sim ela será brasileira nata :)

  • O cavalo se prepara para a batalha, mas a vitória vem do Senhor. Continuemos!

  • Questão maliciosa!

    Pois se você analisar direitinho o item I:

    " Pablo nasceu na Colômbia quando seu pai, brasileiro naturalizado, estava naquele país a serviço oficial das Forças Armadas Brasileiras."

    você poderia admitir que a alternativa estaria FALSA, pois cargo de Oficial das Forças Armadas não pode ser exercido por brasileiro NATURALIZADO.

    Ainda bem que a questão não trouxe apenas RODOLFO como opção e você faz por exclusão!

  • A questão exige do candidato o conhecimento acerca entre as hipóteses de brasileiro nato estabelecidas na CRFB/88.

    Análise das assertivas:

    Assertiva I - Correta! Pablo é brasileiro nato porque é filho de brasileiro que está no exterior a serviço de seu país. É o que dispõe o artigo 12, I, "b", da CRFB/88: "São brasileiros: I - natos: (...) b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil (...)".

    Assertiva II - Incorreta. Jean não é brasileiro nato, pois seus pais, estrangeiros, estavam no Brasil a serviço da França. Não é o que dispõe o art. 12, I, "a", da CRFB/88: "São brasileiros: I - natos: (...) a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país".

    Assertiva III - Incorreta. Juliana não é brasileira nata, pois seus pais, brasileiros, não estavam no Egito a serviço do Brasil (a multinacional, embora seja brasileira, é privada). Não é o que dispõe o artigo 12, I, "b", da CRFB/88: "São brasileiros: I - natos: (...) b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil (...)".

    Assertiva IV - Correta! O pai de Rodolfo está em Portugal a serviço do Brasil e, por isso, Rodolfo é brasileiro nato. É o que dispõe o artigo 12, I, "b", da CRFB/88: "São brasileiros: I - natos: (...) b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil (...)".

    Gabarito:

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa D (apenas Pablo e Rodolfo).