Questão 1408504

• Banca: UFES
• Órgão: UFES
• Ano: 2012
• Provas: UFES - 2012 - UFES - Assistente em Administração
• Disciplina: Direito Penal
• Assuntos: Crimes contra a administração pública

São crimes contra a Administração Pública, EXCETO:

• A. Modificar ou alterar, o funcionário, sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente.
• B. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a exercer, ou não exercer, arte, ofício, profissão ou indústria, ou a trabalhar, ou não trabalhar, durante certo período, ou em determinados dias.
• C. Apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem.
• D. Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.
• E. Extraviar livro oficial ou qualquer documento, de que tem a guarda em razão do cargo; sonegá-lo ou inutilizá-lo, total ou parcialmente.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito Letra B
  
  A) Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações: Art. 313-B. Modificar ou alterar, o funcionário, sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente
  
  B) ERRADO: Constrangimento ilegal: Art. 146 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda
  
  C) Peculato mediante erro de outrem:  Art. 313 - Apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem
  
  D) Peculato: Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio
  
  E) Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento: Art. 314 - Extraviar livro oficial ou qualquer documento, de que tem a guarda em razão do cargo; sonegá-lo ou inutilizá-lo, total ou parcialmente
  
  Bons estudos
  

• Gabarito Letra B
  
  A) Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações: Art. 313-B. Modificar ou alterar, o funcionário, sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente
  
  B) ERRADO: Constrangimento ilegal: Art. 146 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda
  
  C) Peculato mediante erro de outrem:  Art. 313 - Apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem
  
  D) Peculato: Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio
  
  E) Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento: Art. 314 - Extraviar livro oficial ou qualquer documento, de que tem a guarda em razão do cargo; sonegá-lo ou inutilizá-lo, total ou parcialmente
  
  Bons estudos

• Com a devida vênia aos colegas brilhantes - porquanto sabido por todos fiéis usuários do QC da grande sapiência que vos acometem, o quesito "B" tratar-se-ia de atentado à liberdade de trabalho insculpido no art. 197, I, "constranger mediante violência ou grave ameaça: I - a exercer ou não exercer arte, ofício, profissão ou indústria, ou a trabalhar ou não trabalhar durante certo período ou em determinados dias".
  ad astra per aspera

• B

  ta falando dos crimes contra a adm. pub. mas n ta aflando que a pessoa afetada ou que cometeu o crime é funcionário público

• Questão ridicula, mas eu acertei!

• Gabarito Letra B.

  ERRADO - Art.146

• correto.

• Perfeito, Thigo Sarmento!!!