Gabarito Letra E
A) Emprego irregular de verbas
ou rendas públicas: Art. 315 - Dar às verbas ou
rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei
B) Concussão: Art. 316 - Exigir, para si
ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la,
mas em razão dela, vantagem indevida
C) Facilitação de
contrabando ou descaminho: Art.
318 - Facilitar, com infração de dever funcional, a prática de contrabando ou
descaminho
D) Condescendência criminosa: Art. 320 - Deixar o
funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no
exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento
da autoridade competente
E) ERRADO: Ameaça: Art. 147
- Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de
causar-lhe mal injusto e grave
Bons estudos