Questão 1408690

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SEDS-TO
• Ano: 2014
• Provas: FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Assistente Socioeducativo - Motorista
• Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
• Assuntos: Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Algumas crianças somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição de espetáculos e diversões quando acompanhadas dos pais ou responsável. O enunciado se refere às crianças menores de:

• A. 10 anos.
• B. 11 anos.
• C. 12 anos.
• D. 15 anos.

Gabarito: A

Comentários

• a) CORRETA.

  Art. 75, ECA. Toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária.

  Parágrafo único. As crianças menores de dez anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando acompanhadas dos pais ou responsável.

• Questão pra pegar quem interpreta "criança" no enunciado como a pessoa até 12 anos incompletos.

• Pegadinha do malandro

• a) 10 anos.

   

   

  LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990.

   

   

  Art. 75. Toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária.

  Parágrafo único. As crianças menores de dez anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando acompanhadas dos pais ou responsável.

• GB A

  PMGO

• Art. 75. Toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária.

  Parágrafo único. As crianças menores de dez anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando acompanhadas dos pais ou responsável.

  FONTE: L8069