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Gabarito D - Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende:
a) primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias;
b) precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública;
c) preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas;
d) destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
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Gabarito: d) V – F – F – V – F
ECA:
Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende:
a) primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias;
b) precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública;
c) preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas;
d) destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
Leia com atenção o texto a seguir e as suas possíveis complementações:
Conforme o art. 4.º da Lei 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. A garantia de prioridade compreende_________________________________________.
(V ) a primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias; precedência de atendimento nos serviços públicos.(certo-letras a e b do art. 4º);
(F ) a primazia de receber proteção e socorro em situações de flagrante delito ou desastre(errado não consta no rol taxativo do art. 4º); precedência de atendimento nos serviços públicos. (certo letra b art. 4º)
(F ) a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. (errado não consta no rol taxativo do art. 4º)
(V ) a preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas; destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude. (certo, letras c e d do art. 4º)
( F ) o direito a opinião e expressão; participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação; buscar refúgio, auxílio e orientação. (errado não consta no rol taxativo do art. 4º)
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Pegadinha essa questão, pois alguns itens estão certo, mas não se referem ao art.4º
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Sobre o fundamento das 2 últimas alternativas falsas:
(F) a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. --> Está no art. 7º
Art. 7º A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
(F) o direito a opinião e expressão; participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação; buscar refúgio, auxílio e orientação. --> Está no art. 16
Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
II - opinião e expressão;
V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;
VII - buscar refúgio, auxílio e orientação.