Questão 1410337

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: ANS
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - ANS - Especialista em Regulação de Saúde Suplementar
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Falhas de Mercado; Microeconomia

Com relação ao estudo da teoria da regulação econômica, julgue o  item  subsequente.

A produção direta de bens pelo Estado, a imposição de multas ou impostos e a regulamentação são formas de redução dos efeitos de externalidades negativas.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Certo:Questão meramente interpretativa. 

  
  

  São inúmeras as formas de o Estado reduzir as externalidades negativas. O enunciado acima trouxe alguns destes variados exemplos. Seguem abaixo algumas contextualizações (das infinitas que são possíveis):

  
  

  - Produção direta de bens: às vezes, o governo pode decidir que é melhor ele mesmo produzir determinado bem, para que haja o menor nível de externalidades possível (exemplo: o governo explorando a energia nuclear).

  
  

  - Multas ou impostos: sobre uma indústria poluidora, ou sobre o cidadão que anda em alta velocidade (tudo isso desestimula a externalidade negativa).

  
  

  - Regulamentação: sobre construções no meio urbano, sobre a exploração de determinadas atividades, etc, etc.

  
  

• Segundo o livro de Microeconomia do Pindyck & Rubinfeld, uma externalidade ocorre quando um produtor ou um consumidor influencia as atividades de produção ou de consumo de outros de uma maneira que não esteja diretamente refletida no mercado. As externalidades ocasionam ineficiências de mercado porque inibem a capacidade de os preços refletirem de modo exato as informações relativas à quantidade que deve ser produzida e consumida.
  
  As soluções para a produção de externalidade pelo Estado incluem: a produção direta de bem, o governo decide quanto, como e onde produzir os bens geradores de externalidade; a imposição de multas ou impostos, desestimulando o desenvolvimento da atividade; regulamentação das condições do exercício da atividade. Todos esses, são formas de minorar os efeitos da externalidade negativa na população, visando o atendimento do interesse público.
  
  Gabarito: CORRETO.