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Conceito
Suprimento de fundos é um meio de realizar despesas que, pela sua urgência e eventualidade, não possam aguardar o processamento normal da execução orçamentária.
Suprimento de fundos ou adiantamento consiste na entrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho prévio na dotação própria à despesa a realizar, para despesa que não possa subordinar-se ao processo normal de execução, concedido a critério do ordenador de despesas, e sob sua inteira responsabilidade.
Portanto, o ordenador de despesas é a autoridade competente para conceder suprimento de fundos, fixando-lhe o valor.
Corresponde a um valor entregue a servidor para que este realize pequenas despesas (materiais ou serviços) em nome do órgão ou entidade a que esteja vinculado, ou mesmo despesas maiores, quando se tratar de despesas especiais ou sigilosas.
Cada servidor poderá ter até dois suprimentos de fundos, que poderão contemplar mais de uma natureza de despesa cada um, respeitando os valores máximos permitidos ou definidos no documento de autorização. Portanto, cada suprimento pode ter vários empenhos, de acordo com a natureza das despesas envolvidas.
Assim, pode ser autorizado, num mesmo suprimento, a realização de despesas de serviços de pessoas físicas e a compra de material de consumo.
ATENÇÃO Somente pode ser concedido suprimento de fundos a servidor público, nunca a terceirizado ou estagiário.
Gabarito correto.
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Certo
O suprimento de fundos corresponde a um regime especial de execução da despesa. Lembrando, que cada servidor terá direto até dois suprimentos.
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deve atender :
D EVENTUAIS -- viagens , serviços especiais , que exigem pronto pagamento
D caráter sigiloso -- conforme classifica o regulamento
D pequeno vulto -- único que respeita limites definidos ( portaria ministério de Estado da Fazenda)
Paludo
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GAB: CERTO
Complementando!
Fonte: Gilmar Possati - Estratégia
O regime de adiantamento — suprimento de fundos — pode ser utilizado para atender:
--> Despesas de pequeno vulto, assim entendidas aquelas cujo valor, em cada caso, não ultrapasse o limite estabelecido em Portaria do Ministério da Fazenda;
--> Despesas eventuais, inclusive em viagens e com serviços especiais, que exijam pronto pagamento (excluída nesse caso a possibilidade de uso do Cartão para o pagamento de bilhetes de passagens e diárias a servidores); ou
--> Quando a despesa deva ser feita em caráter sigiloso, conforme se classificar em regulamento (os órgãos e
entidades que executarem despesas sigilosas deverão possuir regramento próprio para tal).
OBS.:
O principal meio de pagamento do Suprimento de Fundos é o Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF). ->Q110205 -> Q260860 -> Q260884
Q50360 -> O cartão de pagamento do governo federal é um instrumento de pagamento emitido em nome do servidor beneficiário, operacionalizado pela instituição financeira onde esse servidor tiver conta, podendo o cartão ser utilizado por outro servidor, desde que com a mesma finalidade e para o mesmo período. (GAB: ERRADO)