375 (http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/dipj/2005/pergresp2005/pr374a378.htm)
Qual o critério para aplicação da depreciação acelerada
para fins de registro na contabilidade?
No que concerne aos bens móveis poderão ser adotados, em
função do número de horas diárias de operação, os seguintes coeficientes de
depreciação acelerada sobre as taxas normalmente utilizáveis (RIR/1999, art.
312):
-
1,0 – para um turno de 8 horas de operação;
-
1,5 – para dois turnos de 8 horas de operação;
-
2,0 – para três turnos de 8 horas de operação;
Nessas condições, um bem cuja taxa normal de depreciação é de
10% (dez por cento) ao ano poderá ser depreciado em 15% (quinze por cento) ao
ano se operar 16 horas por dia, ou 20% (vinte por cento) ao ano, se em regime de
operação de 24 horas por dia.
O examinador afirma: "A utilização da máquina ocorre de forma contínua durante 24 horas por dia..."
Sinceramente não entendi.
Segundo o CPC 27 – Ativo Imobilizado, o custo de um item do ativo imobilizado compreende:
(a) seu preço de aquisição, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos;
(b) quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e condição necessárias para o mesmo ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração;
(c) a estimativa inicial dos custos de desmontagem e remoção do item e de restauração do local (sítio) no qual este está localizado. Tais custos representam a obrigação em que a entidade incorre quando o item é adquirido ou como consequência de usá-lo durante determinado período para finalidades diferentes da produção de estoque durante esse período.
No entanto, devemos calcular o valor da desmontagem de R$ 1.000.000,00 na data atual utilizando a taxa acumulada de juros de 25%. Apenas o valor atual dos custos de desmontagem será apropriado ao custo do imobilizado.
Valor Atual = (R$ 1.000.000,00) / 1,25 = R$ 800.000,00
Assim, o custo do imobilizado será de R$ 15.800.000,00 e apresentará o seguinte lançamento:
D – Imobilizado R$ 15.800.000,00 (Ativo Não Circulante)
D – Ajuste a Valor Presente de Provisões R$ 200.000,00 (Retif. do Passivo)
C – Provisão para Custos de Desmontagem R$ 1.000.000,00 (Passivo)
C – Caixa R$ 15.000.000,00 (Ativo Circulante)
Agora que definimos o valor do custo do imobilizado vamos verificar o valor de sua depreciação em 2012!
Depreciação Anual = (Custo - Valor Residual) / (Vida Útil)
Depreciação Anual = (R$ 15.800.000 - R$ 2.000.000) / (8 anos) = R$ 1.725.000,00
Como a aquisição ocorreu em 01/01/2012, o valor contábil do imobilizado em 31/12/2012 será de:
Custo R$ 15.800.000,00
( – ) Depreciação Acumulada (R$ 1.725.000,00)
( = ) Valor Contábil R$ 14.075.000,00