Questão 1415611

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Câmara dos Deputados
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XIX
• Disciplina: Ciência Política
• Assuntos: Poliarquia, Democracia Pluralista, Deliberativa e Teorias Democráticas Contemporâneas. Sistema Representativo, Sistemas Eleitorais e Partidos Políticos. Grupos de Pressão e Opinião Pública

     David Beetham afirma que o conceito de democracia é incontestável: é uma forma de tomada de decisões públicas que concede ao povo o controle social. Resta, prossegue ele, a indefinição quanto às teorias da democracia, que discutem “quanto de democracia é desejável ou praticável, e como ela pode ser realizada em uma forma institucional sustentável”. 

Luis Felipe Miguel. Teoria democrática atual: esboço de mapeamento. BIB: Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais. São Paulo, n.º 59, 1.º sem. 2005, p. 5 (com adaptações).

Tendo o fragmento de texto acima como referência, julgue o  item, acerca da teoria democrática.


Os mecanismos de democracia direta são traços característicos do modelo consociacional de democracia, desenvolvido por Arend Lijphart.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Para Lipjhart, o modelo consensual é o mais democrático. Em sociedades divididas, com características pluralizantes, apenas um modelo que privilegie o consenso e inclusão pode se efetivar como mecanismo essencial de governabilidade. Trata-se portanto de democracia deliberativa, não de democracia direta.

• Gab. Errado. O modelo consociacional de democracia baseia-se na representação política das coletividades ao invés dos cidadãos individuais diretamento o fazerem. Características como grandes coalizões, autonomia de grupo, veto mútuo, mas com a presença de concessões. É "prescrita" para sociedades plurais e divididas.

  O traço característico do modelo de democracia consociacional é a representação política, o que é diferente de democracia direta.

  http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-13042017-092309/pt-br.php

  O modelo consociativo para sociedades plurirreligiosas: reflexões e aprendizados sobre a experiência confessional libanesa

•      MAJORITARIA                         X                        CONSOCIATIVA

  - monopartidos de maioria                             - amplas coalizões multipartidárias

  - sistema bipartidário                                      - sistema multipartidário

  - eleições majoritárias/ desprop.                     - eleições proporcionais

  - pluralistas                                                       - corporativistas

  - governo unitário/ cetralizado                          - governo federal/ descentralizado

  - legislativo unicameral                                     - legislativo de 2 casas

  - CF flexiveis                                                     - CF rigídas

  - legislativo tem palavra final                            - leis sujeitas a revisão judicial

  - bancos centrais dependentes do Exec.         - bancos centrais independetes do Exec.