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ID
1417591
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Câmara dos Deputados
Ano
2014
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

Julgue o próximo item, relativo ao sistema de saúde brasileiro.

As finalidades do Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde são as seguintes: garantir o acesso às ações e aos serviços públicos de saúde, bem como a qualidade dessas ações e serviços; viabilizar a manutenção da capacidade e qualidade de atendimento; promover a recuperação de créditos tributários e não tributários devidos à União; apoiar a recuperação econômica e financeira das entidades de saúde privadas filantrópicas e entidades de saúde sem fins lucrativos.

Alternativas
Comentários

  • Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área de Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS):

    I - garantir o acesso e a qualidade de ações e serviços públicos de saúde oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de entidades privadas filantrópicas e entidades sem fins lucrativos;

    II - viabilizar a manutenção da capacidade e qualidade de atendimento das entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área de saúde e que participam de forma complementar ao SUS;

    III - promover a recuperação de créditos tributários e não tributários devidos à União; e

    IV - apoiar a recuperação econômica e financeira das entidades privadas filantrópicas e entidades sem fins lucrativos

     

    PORTARIA Nº 535, 2014

     

    Gab. certo