Questão 1418491

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Câmara dos Deputados
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XVII
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 10.683 de 2003 - Organização da Presidência da República e dos Ministérios

Com respeito à organização e às atribuições dos órgãos do Ministério da Defesa, julgue o próximo item.

À Secretaria de Organização Institucional compete, entre outras atribuições, alocar, quando solicitados, os meios de comando e controle necessários às ações de defesa civil e propor normas e acompanhar as representações militares brasileiras no exterior.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Errada
  Essas competências não são da Secretaria de organização institucional, e sim à Subchefia de Assuntos Internacionais para as representações militares brasileiras no exterior E à SUBCHEFIA DE COMANDO E CONTROLE compete Alocar quando solicitado, os meios de comando e controle necessários as ações de defesa civil.
  FONTE Decreto N 7.974 de 1 de abril de 2013
  
  

• DECRETO Nº 7.974, DE 1º DE ABRIL DE 2013

  Art. 19.  À Subchefia de Assuntos Internacionais compete:

  IV - propor normas e acompanhar as representações militares brasileiras no exterior;

   

  Gab: Errado