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Referente ao Justiça Militar da União, abaixo estão os seus órgãos:
Art. 1° São órgãos da Justiça Militar:
I o Superior Tribunal Militar;
II a Auditoria de Correição;
III os Conselhos de Justiça;
IV os Juízes-Auditores e os Juízes-Auditores Substitutos.
Art. 89. Na vigência do estado de guerra, são órgãos da Justiça Militar junto às forças em operações:
I - os Conselhos Superiores de Justiça Militar;
II - os Conselhos de Justiça Militar;
III - os Juízes-Auditores.
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Art. 1º da Lei 8.457/92
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GABARITO: ERRADO.
Os órgãos que compõe a Justiça Militar da União são:
> O Superior Tribunal Militar;
> Auditorias de Correição;
> Conselhos de Justiça;
> Juízes-Auditores;
> Juízes-Auditores Substitutos.
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Lei 8.457/1992 - Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares
Artigo 1º. São Órgãos da Justiça Militar:
I - Superior Tribunal Militar;
II - Auditoria de Correição;
III - Conselho de Justiça;
IV - Juízes - Auditores e Juízes - Auditores Substitutos
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A Justiça Militar da União é composta por 5 órgãos. (É Sempre bom gravar o número das coisas porque fica mais fácil identificar quando está faltando algo). São eles:
O Superior Tribunal Militar
A Auditoria da Correição >> juiz-auditor corregedor
Os Conselhos de Justiça ( conselho permanete e conselho especial)
Juiz auditor
Juiz Auditor Substituto
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Os órgãos da JMU são: SAC JUJU
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Faltou a Auditoria de Correição. Orgão fiscalizador e de orientação juridico administrativa. É presidido pelo Juiz auditor corregedor e é composto pela "Ajudis": Auxiliares, Juiz auditor corregedor e diretor de serviços. Dentre suas atribuições, inclui correção de processos findos, gerais e especiais, autos de inquéritos mandados arquivar pelo juiz auditor.
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O erro da questão é dizer exclusivamente, porque excluiu as Auditorias de Correição.
Obrigação básica de concurseiro se atentar a essas palavras.
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Faltou auditoria de Correição.
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Questao que vem com exclusividade, pra mim já está errado
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Nos termos do art. 1º da lei 8.457/92, também é considerado órgão da Justiça Militar a Auditoria de Correição.
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Órgãos da Justica Militar:
1- Superiot Tribunal Militar
2- A Auditoria de Correição
3- Os conselhos de Justiça
4- Os juizes - Auditores e Juizes- Auditores Substitutos
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Gente, o profesor Everton Venâncio está disponibilizando no youtube dois simulados para o STM/MPU. Você pode imprimir os dois.
https://youtu.be/X5tLFbvQDu8
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Obrigada, Verônica!
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Alem de faltar as auditoias, faltou diferenciar com os em tempo de paz e em tempo de guerra
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Órgãos da Justica Militar:
1- SuperiorTribunal Militar
2- A Auditoria de Correição
3- Os conselhos de Justiça
4- Os juizes - Auditores e Juizes- Auditores Substitutos
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Lei nº 8.457/92
Art. 1° São órgãos da Justiça Militar:
I o Superior Tribunal Militar;
II - a Corregedoria da Justiça Militar; (Redação dada pela Lei nº 13.774, de 2018)
II-A - o Juiz-Corregedor Auxiliar; (Redação dada pela Lei nº 13.774, de 2018)
III os Conselhos de Justiça;
IV - os juízes federais da Justiça Militar e os juízes federais substitutos da Justiça Militar. (Redação dada pela Lei nº 13.774, de 2018)
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Órgãos da Justiça Militar: Precisamos ficar atentos se é de acordo com a CF ou a Lei de Organização da Justiça Militar da União.
CF, artigo 122
I - o STM;
II - os tribunais e Juízes Militares instituídos por lei.
Lei 8457/92
I - o STM;
II - a Corregedoria da Justiça Militar;
II-A - o Juiz-Corregedor Auxiliar;
III - os Conselhos de Justiça;
IV - os juízes federais da Justiça Militar e os juízes federais substitutos da Justiça Militar
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Atualmente, com a mudança promovida pela Lei 13.774/18, são órgãos da Justiça Militar:
I o Superior Tribunal Militar;
II - a Corregedoria da Justiça Militar;
II-A - o Juiz-Corregedor Auxiliar;
III os Conselhos de Justiça;
IV - os juízes federais da Justiça Militar e os juízes federais substitutos da Justiça Militar.