Questão 1418617

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Câmara dos Deputados
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XVII
• Disciplina: Segurança Pública

No que concerne aos domínios terrestre, marítimo e aeroespacial brasileiros, julgue o item subsecutivo.

A parte do território constituída do solo e do subsolo em qualquer profundidade, situada dentro das fronteiras do Estado, é denominado domínio terrestre.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• "O domínio terrestre compreende o solo, o subsolo da parte da superfície do globo circunscrita pelas suas fronteiras e, também, as ilhas que lhe pertencem. A extensão do domínio terrestre do Estado é determinada por limites, ou linhas imaginárias, que indicam até onde vai o território sobre o qual se exerce sua soberania."   Fonte: meu caderno de DIP.

  Gabarito: certo