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Questão Certa.
Também conhecido como princípio da responsabilidade, exige
que o poluidor suporte as despesas de prevenção, reparação e
repressão dos danos ambientais por ele causados.
Busca internalizar os custos sociais do processo de produção,
ou seja, os custos resultantes da poluição devem ser internalizados
nos custos de produção e assumidos pelos empreendedores de
atividades potencialmente poluidoras. Visa evitar a privatização dos
lucros e socialização das perdas.
Em outras palavras, os agentes econômicos devem contabilizar o
custo social da poluição por eles gerada, e este deve ser assumido, ou
internalizado. Isso acontece porque junto com o processo produtivo
também são produzidas externalidades negativas. Dá-se esse nome pelo
fato de que os resíduos da produção são recebidos por toda a sociedade,
enquanto o lucro é recebido somente pelo produtor.
Fonte: material do estrategia concursos. Professor Rosenval Jr.
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Dupla dimensão do princípio do poluidor pagador:
Dimensão 1 (internalização dos custos sociais da degradação): deve o poluidor agregar o valor correspondente aos custos sociais da degradação no custo produtivo de sua atividade
Dimensão 2 (reparatória): caberá ao poluidor compensar ou reparar o dano causado.
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Fonte: Manual de Direito Ambiental - Romeu Thomé - Ed. 2016 - pág. 85.
"Princípio do Poluidor Pagador: O poluidor deve suportar as despesas de prevenção, reparação e repressão dos danos causados ambientais. Assim, além do dever de reparar o dano ambiental causado, a orientação do princípio poluidor-pagador é pela internalização das externalidades ambientais negativas das atividades potencialmente poluidoras, buscando evitar a socialização dos prejuízos decorrentes da poluição ambiental. "
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Dupla dimensão do princípio do poluidor pagador:
Dimensão 1 (internalização dos custos sociais da degradação): deve o poluidor agregar o valor correspondente aos custos sociais da degradação no custo produtivo de sua atividade
Dimensão 2 (reparatória): caberá ao poluidor compensar ou reparar o dano causado.