Questão 1420192

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Câmara dos Deputados
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XII
• Disciplina: Geologia
• Assuntos: Aspectos Legais e Burocráticos na Geologia; Geologia Geral; Hidrogeologia

Com relação ao regime jurídico das águas, julgue o próximo item.

O relatório denominado Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil, cujo conteúdo mínimo deve ser definido em resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, deverá ser elaborado anualmente pela Agência Nacional de Águas.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• O Gabarito está errado. Pois o relatório deve ser elaborado com periodicidade quadrienal. Apenas os Informes e Atualizações são de periodicidade anual.

  fonte: <http://www.snirh.gov.br/portal/snirh/centrais-de-conteudos/conjuntura-dos-recursos-hidricos>

• existem dois relatórios de mesmo nome, então está correto

  A primeira versão do Relatório de Conjuntura foi publicada em 2009 e, desde então, a publicação vem sendo apresentada por meio de dois documentos: o Relatório de Conjuntura, que traz um balanço da situação e da gestão dos recursos hídricos com periodicidade quadrienal, e os Relatórios de Conjuntura – Informes, atualizações de periodicidade anual.

  retirado do mesmo site