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ID
1420573
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assuntos

Assinale a afirmação correta em relação às regras de impedimento e suspeição no Código de Processo Civil.

Alternativas
Comentários
  • alt. c

    Art. 134 CPC. É defeso ao juiz exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário:

    VI - quando for órgão de direção ou de administração de pessoa jurídica, parte na causa.

    Bons estudos

    A luta continua


  • a) INCORRETO. Art. 134. É defeso ao juiz exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário:

    V - quando cônjuge, parente, consanguíneo ou afim, de alguma das partes, em linha reta ou, na colateral, até o terceiro grau;


    b) INCORRETO
    . IV - quando nele estiver postulando, como advogado da parte, o seu cônjuge ou qualquer parente seu, consangUuneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até o segundo grau;


    c) CORRETO


    d) INCORRETO. Art. 135. Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz, quando:

    II - alguma das partes for credora ou devedora do juiz, de seu cônjuge ou de parentes destes, em linha reta ou na colateral até o terceiro grau;


    e) INCORRETO. Art. 138. Aplicam-se também os motivos de impedimento e de suspeição:

    II - ao serventuário de justiça;

    III - ao perito; 

    IV - ao intérprete.


  • De acordo com o novo CPC:

     

    a) ERRADA, terceiro grau. Art.144, III – quando estiver postulando, como defensor público, advogado ou membro do Ministério Público, seu cônjuge ou companheiro, ou qualquer parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau.

     

    b) CORRETA. De acordo com o novo CPC, Art.144, III – quando estiver postulando, como defensor público, advogado ou membro do Ministério Público, seu cônjuge ou companheiro, ou qualquer parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau.

     

    Redação antiga: Art. 134, IV - quando nele estiver postulando, como advogado da parte, o seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até o segundo grau;

     

     

    c) ERRADA. O juiz estará impedido quando for sócio. Art.144. V – quando for sócio ou membro de direção ou de administração de pessoa jurídica parte no processo.

     

     

    d) ERRADA. Terceiro grau, e não há que se falar em colateral. Art.145, III – quando qualquer das partes for sua credora ou devedora, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau, inclusive.

     

     

     

    e) ERRADA. ART.148. Aplicam-se os motivos de impedimento ou suspeição:

     

    I- ao membro do Ministério Público

     

    II- aos auxiliares da justiça

     

    III- aos demais sujeitos imparciais do processo

  • Visto as alterações no NCPC, hoje a questão teria duas alternativas corretas a B e a C.

  • SEGUNDO O NOVO CPC HAVERIA DUAS RESPOSTAS C E B

    Art. 144.  Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo:

    III - quando nele estiver postulando, como defensor público, advogado ou membro do Ministério Público, seu cônjuge ou companheiro, ou qualquer parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive;

    V - quando for sócio ou membro de direção ou de administração de pessoa jurídica parte no processo;

     

  • Art. 144.  Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo

    III - quando nele estiver postulando, como defensor público, advogado ou membro do Ministério Público, seu cônjuge ou companheiro, ou qualquer parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive;

    V - quando for sócio ou membro de direção ou de administração de pessoa jurídica parte no processo;

     

     

    DE ACORDO COM O NOVO CPC

    B E C ESTÃO CORRETAS.