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Uma cultivar é resultado de melhoramento em uma variedade de planta que a torne diferente das demais em sua coloração, porte, resistência a doenças. A nova característica deve ser igual em todas as plantas da mesma cultivar, mantida ao longo das gerações. Embora a nova cultivar seja diferente das que a originaram, não pode ser considerada geneticamente modificada, o que ocorre é uma nova combinação do seu próprio material genético.
Atualmente, existem 1.265 cultivares protegidas, no Brasil, e quase dois mil pedidos de proteção já analisados ou em análise pelo Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC).
O sistema CultivarWeb apresenta informações sobre as cultivares protegidas e as solicitações de proteção em andamento. É possível consultar dados como o nome científico e comum das espécies, a denominação da cultivar e os protocolos de pedido de proteção.
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Lei 9456,Art. 3º Considera-se, para os efeitos desta Lei:
IV - cultivar: a variedade de qualquer gênero ou espécie vegetal superior que seja claramente distinguível de outras cultivares conhecidas por margem mínima de descritores, por sua denominação própria, que seja homogênea e estável quanto aos descritores através de gerações sucessivas e seja de espécie passível de uso pelo complexo agroflorestal, descrita em publicação especializada disponível e acessível ao público, bem como a linhagem componente de híbridos;
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Diabo é isso, macho?
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Vala me Deus! Que diabo é isso? O que está fazendo aqui? Eu hein!
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Letra E
Lei 9456,Art. 3º Considera-se, para os efeitos desta Lei:
IV - cultivar: a variedade de qualquer gênero ou espécie vegetal superior que seja claramente distinguível de outras cultivares conhecidas por margem mínima de descritores, por sua denominação própria, que seja homogênea e estável quanto aos descritores através de gerações sucessivas e seja de espécie passível de uso pelo complexo agroflorestal, descrita em publicação especializada disponível e acessível ao público, bem como a linhagem componente de híbridos;
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pqppppppppppppppp. NEM SABIA DA EXISTÊNCIA DESSA LEI. Já foi pro meu caderno de erros. rs
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Quando você "acha" que não sabia de nada, surge uma lei dessa e mostra que você tinha era "certeza".