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Olá pessoal (GABARITO ERRADO)
Os membros da DPU não gozam da vitaliciedade, APENAS ESTABILIDADE. Destaco, ainda, que conforme LC 80/94 em seu art,136 aplica-se SUBSIDIARIAMENTE a Lei 8112 à DPU ( questão cobrada na DPU/2010/ Analista Administrativo) LC 80/94:
Art. 43. São garantias dos membros da Defensoria Pública da União:
I - a independência funcional no desempenho de suas atribuições;
II - a inamovibilidade;
III - a irredutibilidade de vencimentos;
IV - a estabilidade;
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Errado.
Os defensores públicos não possuem a garantia da vitaliciedade, apenas da estabilidade, nos termos do art. 43, IV da LC 80/94.
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Cuidado! Vitaliciedade (diferente de estabilidade) - após cumprimento de dois anos de exercício - apenas para o MP e MAGISTRATURA.
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A letra da constituição e da lei não assegura ao DP a vitaliciedade. Alguns doutrinadores têm defendido uma mudança interpretativa, atribuindo-se aos DP a vitaliciedade em razão da equiparação da DP ao MP e aos Juízes, o que levaria à garantia da vitaliciedade. Mas isso ainda está distante.
Por enquanto: o STF já "afastou a garantia da vitaliciedade dos DPs no julgamento da ADI n. 230-9, de modo que a sua reincorporação ao regime jurídico da Defensoria Pública necessitaria de nova reforma constitucional".Fonte: http://www.cursocei.com/reflexos-da-ec-n-80-de-2014/
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tem como garantias o bizu : EIII
Art. 43. São garantias dos membros da Defensoria Pública da União:
I - a independência funcional no desempenho de suas atribuições;
II - a inamovibilidade;
III - a irredutibilidade de vencimentos;
IV - a estabilidade;
posse 2016!!!!!!!!!!!amém faca na caveira vqv
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Não tem a vitaliciedade.
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Aos DPFs é garantida a estabilidade, que é adquirida após
03 anos de efetivo exercício, sendo que nos 24 primeiros meses será
avaliada a conduta funcional do membro da DPU, no que se chama de
estágio probatório.
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Errado. Possuem estabilidade.
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Defensor público não adquire vitaliciedade.
Bizu: DPE - Defensor Público Estável
Gabarito: errado
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VOCÊ NÃO ERRA NUNCA MAIS, SIMPLES & DIRETO:
VITALICIEDADE: JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO E TRIBUNAIS DE CONTAS
ESTABILIDADE: DEFENSORIA PÚBLICA, ADVOCACIA PÚBLICA
OBS: TODOS RECEBEM POR PARCELA ÚNICA VULGO SUBSÍDIO
ACERTE A QUESTÃO E PARTA PARA A PRÓXIMA
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dpe tem estabilidade.
três anos.
para fins de curiosidade, existiu na constituição estadual do RJ previsão de vitaliciedade para os defensores, mas foi julgada inconstitucional.
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São garantias dos membros da Defensoria Pública do Estado, sem prejuízo de outras que a lei estadual estabelecer:
I - a independência funcional no desempenho de suas atribuições;
II - a inamovibilidade;
III - a irredutibilidade de vencimentos;
IV - a estabilidade
Os membros da DPU não gozam da vitaliciedade, APENAS ESTABILIDADE.