Questão 1429819

• Banca: FGV
• Órgão: FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE
• Ano: 2013
• Provas: FGV - 2013 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n. 8.069/90, inaugura uma nova concepção dos direitos das crianças e dos adolescentes  que se opõe à visão do menor em situação irregular presente nos  códigos anteriores. 

À  luz do ECA, acerca desses sujeitos sociais, assinale a afirmativa  correta.

• A. São sujeitos carentes e vulneráveis e na ausência da proteção  familiar cabe ao Estado a provisão da vida.
• B. São  sujeitos  em  processo  de  formação  e  o  Estado  tem  que  garantir condições para o seu pleno desenvolvimento.
• C. São sujeitos moralmente vulneráveis e, portanto, passíveis de  correção através da educação para o trabalho.
• D. São pessoas  social e psicologicamente  frágeis que devem  se  submeter à norma e à tutela da família e do Estado.
• E. São  sujeitos  incapacitados  para  administrar  suas  vidas  e  dependentes  da  família  para  acesso  aos  direitos  e  cumprimento dos deveres.

Gabarito: B