Questão 1429834

• Banca: FGV
• Órgão: FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE
• Ano: 2013
• Provas: FGV - 2013 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

De acordo com a Nova Lei de Adoção, o afastamento da criança e do adolescente do convívio familiar é competência

• A. da equipe multidisciplinar envolvida e responsável por emissão de laudo e relatório social.
• B. da autoridade judiciária competente através da instauração de processo judicial.
• C. do conselho tutelar que aciona o Ministério Público através de denúncia para medida cautelar.
• D. dos familiares, parentes ou terceiros que tenham interesse na guarda da criança ou adolescente.
• E. das instituições que executam os programas de acolhimento, desde que autorizadas pelo Juizado.

Gabarito: B

Comentários

• Apenas a autoridade judiciária tem competência para determinar o afastamento da criança ou do adolescente do convívio familiar. Medida esta que procura resguardar o melhor interesse da criança e adolescente pondo-os fora de situações de risco social. 

  Após o afastamento familiar o que se pretende é a reinserção do segmento infanto-juvenil à familia natural, restabelecendo os vínculos longe das formas de riscos que levaram ao seu afastamento. Quando isto não é possível a criança será colocada em família substituta : guarda, tutela e adoção ( formas de colocação em família substituta) 

   

  Fonte: Nova Lei de Adoção e ECA