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Gabarito A. PALUDO (2013): De acordo com o MTO SOF, 2012,23 para nortear o desenvolvimento desse processo de trabalho, a SOF toma como base um conjunto de premissas, que compreende:
• orçamento visto como instrumento de viabilização do planejamento do Governo;
• ênfase na análise da finalidade do gasto da Administração Pública, transformando o orçamento em instrumento efetivo de programação, de modo a possibilitar a implantação da avaliação das ações;
• acompanhamento das despesas que constituem obrigações constitucionais e legais da União, nos termos do art. 9o, § 2o, da LRF;
• ciclo orçamentário desenvolvido como processo contínuo de análise e decisão ao longo de todo o exercício;
• avaliação da execução orçamentária com o objetivo de subsidiar a elaboração da proposta orçamentária, com base em relatórios gerenciais, conferindo racionalidade ao processo;
• atualização das projeções de receita e de execução das despesas e de elaboração da proposta orçamentária, com o intuito de se atingir as metas fiscais fixadas na LDO; e
• elaboração do projeto e execução da LOA, realizadas de modo a evidenciar a transparência da gestão fiscal, permitindo o amplo acesso da sociedade.
O processo de elaboração da proposta orçamentária sofre constante atualização, com o objetivo de fazer com que o orçamento, cada vez mais, seja utilizado como um instrumento confiável e realístico.
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O Ciclo orçamentário é um processo contínuo, dinâmico e flexível. E apresenta 4 fases;
- Elaboração ( planejamento da proposta orçamentária )
- Discurssao ( estudo e aprovação da Lei de Orçamento )
- Execução orçamentária e financeira
- avaliação e controle
Fonte: estrategia concursos / professor Sérgio Mendes/ 2015
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Gabarito A
Pessoal, vejam a Q355803
O ciclo tem 4 fases (tradicional), mas existe o ciclo orçamentário AMPLIADO (8 FASES).
_formulação do planejamento plurianual, pelo Executivo;
_apreciação e adequação do plano, pelo Legislativo;
_proposição de metas e prioridades para a administração e da política de alocação de recursos pelo Executivo;
_apreciação e adequação da LDO, pelo Legislativo;
_elaboração da proposta de orçamento, pelo Executivo;
_apreciação, adequação e autorização legislativa;
_ execuçãodos orçamentos aprovados;
_avaliação da execução e julgamento das contas.
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O Ciclo orçamentário é um processo contínuo, dinâmico e flexível. E apresenta 4 fases;
- Elaboração ( planejamento da proposta orçamentária )
- Discurssao ( estudo e aprovação da Lei de Orçamento )
- Execução orçamentária e financeira
- Avaliação e controle
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O ciclo orçamentário corresponde ao período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público, desde sua concepção até sua apreciação final. É um rito legalmente estabelecido, com etapas que se repetem periodicamente e que envolvem elaboração, discussão, votação, controle e avaliação do orçamento. Portanto, a sequência das etapas para a elaboração e execução do orçamento é denominada ciclo orçamentário.
Gabarito: A