SóProvas

ID
1431298
Banca
FCC
Órgão
MPE-AM
Ano
2013
Provas
Disciplina
Legislação do Ministério Público
Assuntos

São órgãos de execução na organização do Ministério Público:

I. A Corregedoria-Geral do Ministério Público.
II. O Conselho Superior do Ministério Público.
III. A Procuradoria-Geral de Justiça.
IV. As Promotorias de Justiça.
V. O Procurador-Geral de Justiça.

Está correto o que se afirma APENAS em

Alternativas
Comentários

  • Letra "B" = correta.


    III - de Execução:

    a) o Procurador-Geral de Justiça;

    b) o Colégio de Procuradores de Justiça;

    c) o Conselho Superior do Ministério Público;

    d) os Procuradores de Justiça;

    e) os Promotores de Justiça;

    f) o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial;

    g) o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado da

    Paraíba – MP-PROCON; (Acrescida pela LC nº 126/2015, publicada no DOE de 13.01.2015)

    h) a Junta Recursal do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público

    do Estado da Paraíba – JUR-MP-PROCON; (Acrescida pela LC nº 126/2015, publicada no DOE de

    13.01.2015)

    i) o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado. (Acrescida pela LC nº 128/2015,

    publicada no DOE de 31.03.2015).

  • Órgãos de execução do MP/AM: 

    PGJ 

    CONSELHO

    PROCURADORES 

    PROMOTORES 

    Grupo especializado 

  • Lei 8625

    Dos Órgãos de Execução

    Art. 7º São órgãos de execução do Ministério Público:

    I - o Procurador-Geral de Justiça;

    II - o Conselho Superior do Ministério Público;

    III - os Procuradores de Justiça;

    IV - os Promotores de Justiça.