Questão 1432144

• Banca: COPEVE-UFAL
• Órgão: UFAL
• Ano: 2014
• Provas: COPEVE-UFAL - 2014 - UFAL - Técnico em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil; Políticas Educacionais

Sobre as atribuições do sistema federal, dos sistemas estaduais e dos sistemas municipais de ensino com a educação superior, dadas as afirmativas,

I. Cabe ao sistema federal baixar normas nacionais para a educação superior, autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar as instituições de educação superior federais e privadas, avaliar todas as instituições e cursos de educação superior do país.
II. Cabe aos sistemas estaduais de ensino autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar as instituições de educação superior estaduais e municipais.
III. Cabe aos sistemas municipais de ensino autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar as instituições de educação superior criadas e mantidas por seus municípios.

verifica-se que está(ão) correta(s)

• A. II, apenas.
• B. III, apenas.
• C. I e II, apenas.
• D. I e III, apenas.
• E. I, II e III.

Gabarito: C

Comentários

• Estão corretas apenas as afirmativas I e II (alternativa C), pois no que diz respeito aos municípios:

  Art. 11. Os Municípios incumbir-se-ão de:

  I - organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados;