Questão 1432252

• Banca: COPEVE-UFAL
• Órgão: UFAL
• Ano: 2014
• Provas: COPEVE-UFAL - 2014 - UFAL - Técnico em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Políticas Educacionais; Programas e Ações do Ministério da Educação – Desenvolvimento da Educação Superior, Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

Dadas as afirmativas sobre a regulação da educação superior,

I. O sistema federal de ensino é responsável por autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos de educação superior em todo país.
II. O sistema federal de ensino é responsável por assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.
III. O sistema federal de ensino é responsável pela fiscalização das instituições de educação superior credenciadas como faculdades, institutos, escolas ou centros universitários, enquanto que as instituições credenciadas como universidades somente serão fiscalizadas a cada década, quando da renovação de sua credencial.

verifica-se que está(ão) correta(s)

• A. II, apenas.
• B. III, apenas.
• C. I e II, apenas.
• D. I e III, apenas.
• E. I, II e III.

Gabarito: A

Comentários

• Achei que o item I estava correto, mas conforme o decreto abaixo o erro está em dizer que o sistema federal de ensino é responsável por autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos de educação superior em todo país.

   DECRETO Nº 5.773, DE 9 DE MAIO DE 2006.

  Art. 5o No que diz respeito à matéria objeto deste Decreto, compete ao Ministério da Educação, por intermédio de suas Secretarias, exercer as funções de regulação e supervisão da educação superior, em suas respectivas áreas de atuação.

  § 2o À Secretaria de Educação Superior compete especialmente:

  I - instruir e exarar parecer nos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior, promovendo as diligências necessárias;

  II - instruir e decidir os processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação e seqüenciais, promovendo as diligências necessárias;

• I. O sistema federal de ensino é responsável por autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos de educação superior em todo país. Apenas os do seu sistema de ensino.