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Letra D
Art. 138. O condutor de veículo destinado à condução de escolares deve
satisfazer os seguintes requisitos:
I - ter idade superior a vinte e um anos;
II - ser habilitado na categoria D;
III - (VETADO)
IV - não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente
em infrações médias durante os doze últimos meses;
V - ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do
CONTRAN.
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Art. 145. Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos:
I - ser maior de vinte e um anos; (Alternativa "A")
II estar habilitado:
a) no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitarse na categoria D; e (Alternativa "B")
b) no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitarse na categoria E; (Alternativa "C")
III - não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos doze meses; (Alternativas "D" e "E")
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GABARITO D
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Categoria “D” (ônibus): condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a OITO lugares, excluído o do motorista.
Requisitos:
Idade: VINTE E UM anos.
Tempo de Habilitação: DOIS anos na Categoria “B” ou UM ano na Categoria “C”.
Infrações: não ter cometido nenhuma infração GRAVE ou GRAVÍSSIMA, ou ser reincidente em infrações MÉDIAS, durante os últimos DOZE meses.
Exame Toxicológico.
Curso Complementar: curso especializado de prática veicular em situação de risco.
Ônibus Articulado: é considerado apenas UM veículo, possui apenas uma PLACA.
Categoria “E” (combinação): condutor de combinação de veículos.
Unidade tratora se enquadre nas Categorias “B, C ou D”.
Unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha (SEIS MIL kilos) ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a VINTE lugares.
Sendo mais de UMA unidade acoplada.
Requisitos:
Idade: VINTE E UM anos.
Tempo de Habilitação: UM ano na Categoria “C”.
Infrações: não ter cometido nenhuma infração GRAVE ou GRAVÍSSIMA, ou ser reincidente em infrações MÉDIAS, durante os últimos DOZE meses.
Exame Toxicológico.
Curso Complementar: curso especializado de prática veicular em situação de risco.
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GABARITO: D
TRANSPORTE ESCOLAR
Requisitos:
♠ 21 anos
♠ Categoria D
♠ Nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos 12 meses
♠ Ser aprovado em curso especializado, nos termos do CONTRAN
♠ Apresentar certidão negativa do registro de distribuição criminal, nos crimes de HOMICÍDIO, ROUBO, ESTUPRO e CORRUPÇÃO DE MENORES, renovável a cada 5 anos
Bons estudos!
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GABARITO: D
TRANSPORTE ESCOLAR
Requisitos:
♠ 21 anos
♠ Categoria D
♠ Nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos 12 meses
♠ Ser aprovado em curso especializado, nos termos do CONTRAN
♠ Apresentar certidão negativa do registro de distribuição criminal, nos crimes de HOMICÍDIO, ROUBO, ESTUPRO e CORRUPÇÃO DE MENORES, renovável a cada 5 anos
Bons estudos!
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Resposta: D.
O CTB coloca no mesmo dispositivo os requisitos apresentados na questão. Vamos conhecer, destacando os erros:
Art. 145. Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos:
I - ser maior de vinte e um anos;
II - estar habilitado:
a) no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D; e
b) no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E;
III - não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos doze meses;
IV - ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.
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Letra A: errada. Ser maior de 21 anos;
Letra B: errada: Estar habilitado no mínimo há 2 anos na categoria B;
Letra C: errada. Estar habilitado no mínimo há 1 ano na categoria C;
Letra D: correta. Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias, durante os últimos doze meses;
Letra E: errada. Não ser reincidente em infrações médias nos últimos doze meses.