Lei 6404 - Gabarito letra E
Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:
I - balanço patrimonial;
II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;
III - demonstração do resultado do exercício; e
IV – demonstração dos fluxos de caixa; e (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)
V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)
Trata-se da apresentação das da DVA segundo a Lei 6.404/76.
Segundo o art. 176, V, da LSA, "se companhia aberta, a demonstração do valor adicionado é obrigatória".
⟶ Resolução: Por fim, podemos descartar as letras A, B, C e D.
Gabarito: Letra E.