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ID
143521
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-MA
Ano
2009
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Com respeito ao Poder Executivo, assinale a opção correta com base na CF.

Alternativas
Comentários
  • Correta letra e.
    Anulada devido a opção dada como gabarito extrapola os objetos de avaliação previstos no edital de abertura do concurso público.
  •  Com respeito ao Poder Executivo, assinale a opção correta com base na CF.

    a) O presidente e o vice-presidente da República podem ausentar-se do país por período de trinta dias sem que percam os seus cargos, independentemente de licença do Congresso Nacional. (apartir de 15 já precisa)
    b) Será considerado eleito presidente da República, no primeiro turno, o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, incluído o cômputo dos votos em branco e dos nulos.( excluido esses )
    c) Em caso de impedimento do presidente e do vice-presidente da República, ou vacância dos respectivos cargos, são chamados, sucessivamente, ao exercício da presidência o presidente do Senado Federal, o presidente da Câmara dos Deputados e o presidente do STF.( tá trocado)
    d) Os ministros de Estado são de livre nomeação do presidente da República e escolhidos apenas entre brasileiros maiores de trinta anos e no exercício dos direitos políticos.(21 anos)
    e) É da competência privativa do presidente da República dispor, mediante decreto, acerca da organização e do funcionamento da administração federal, quando isso não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos.
     

  • D) Ricardo Velez(colombiano) e Guido Mantega (italiano), Abraham wintraub (israelense se jus sanguini)