Esta questão pede que o candidato indique a alternativa que apresenta a resposta correta sobre a composição da Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
A) As Escolas Municipais, tanto de Ensino Fundamental (EMEFs) quanto de Educação Infantil (EMEIs) e de Ensino Fundamental e Médio (EMEFMs), são as únicas Unidades que integram a Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
ERRADO - integram a Rede Municipal de Ensino de São Paulo unidades educacionais de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino médio e de educação profissional: Centros de Educação Infantil – CEIs; Centros Municipais de Educação Infantil – CEMEIs; Centros de Educação e Cultura Indígena – CECIs; Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIs; Escolas Municipais de Ensino Fundamental – EMEFs; Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio – EMEFMs; Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos– EMEBSs; Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos – CIEJAs; Centros Municipais de Capacitação e Treinamento – CMCTs.
B) Integram a Rede Municipal de Ensino de São Paulo as unidades educacionais de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Médio e de Educação Profissional, incluindo os Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos e os Centros Municipais de Capacitação e Treinamento, todas criadas e mantidas pelo poder público municipal.
CORRETO - É o que está determinado no Art. 2º da Portaria nº 5.941, de 15 de outubro de 2013, que dispõe sobre diretrizes do Regimento Educacional das Unidades da Rede Municipal de Ensino: Integram a Rede Municipal de Ensino de São Paulo unidades educacionais de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino médio e de educação profissional, criadas e mantidas pelo poder público municipal.
C) Integram a Rede Municipal de Ensino de São Paulo unidades educacionais de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e de Ensino Médio l, criadas e mantidas pelo poder público municipal; as unidades de Educação Profissional serão transferidas para a responsabilidade da Secretaria Estadual de Educação a partir de 2014.
ERRADO - Os Centros Municipais de Capacitação e Treinamento, CMCTs, integram a Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
D) Quando forem solicitadas informações sobre os vários tipos de Unidades Educacionais disponíveis para a população infantil e de adolescentes de determinado bairro ou região de São Paulo, o servidor deverá se prontificar a discriminar a predominância religiosa e cultural em cada unidade para que os pais e/ou responsáveis possam melhor escolher onde matricular os educandos.
ERRADO - A Educação pública municipal é laica.
E) Quando questionado sobre as faixas etárias atendidas pelas Unidades Educacionais municipais, o servidor deverá informar que as Unidades têm por finalidade promover a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio às crianças e jovens.
ERRADO - A Rede Municipal de Ensino de São Paulo também promove a Educação de Jovens e Adultos – EJA, destinada ao atendimento de jovens e adultos que não tiveram acesso ao Ensino Fundamental em idade própria.
Gabarito do Professor: Letra B.