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errado
Art. 5, inc. XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
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Art. 5, inc. XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
3 restricoes...
sem armas
não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local
exigido prévio aviso à autoridade competente;
Logo..ERRADA
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"As reuniões públicas estão condicionadas a ser pacíficas, desarmadas e a um prévio aviso à autoridade competente" - Sérgio Motta - Direito Constitucional - Teoria, Jurisprudência.
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errado.
art. 5°, XVI > aviso prévio > choque de reuniões > questões lógicas (sem armas e pacificamente)
irrestrito não porque precisa-se de prévio AVISO (Não precisa de autorização) e se não tem já algo marcado para o lugar em questão.
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Errado!
A CF garante aos cidadãos, de modo irrestrito, a liberdade de realizarem reuniões em locais abertos ao público.
Direto ao erro da questão:
A questão fala de modo irrestrito, errado pois o inciso XVI do Art 5 prevê algumas restrições, veja:
XVI - todos podem reunir-se
pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público,
independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião
anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio
aviso à autoridade competente;
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Quando chegou em "irrestrito" parei de ler.
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Nenhum direito é absoluto, e tais reuniões precisam de aviso prévio a autoridades competentes.
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A questão erra ao falar "de modo irrestrito", outras ajudam a responder, vejam:
Prova: CESPE - 2013 - DEPEN - Especialista - Todas as áreas - Conhecimentos BásicosDisciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Direitos Individuais; Direito à Liberdade;
Toda reunião pacífica, sem armas, em locais abertos ao público, pode ser realizada independentemente de autorização, desde que não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local e que haja aviso prévio à autoridade competente.
GABARITO: CERTA.
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ERRADA
O aviso prévio é uma restrição.
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Em estado de defesa e de sitio fica restrito o direito de reunião.
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Restrições ao inciso XVI do art. 5º da CF:
"Desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local"
"Aviso prévio à autoridade competente"
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Art.5.XVI- todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso á autoridade competente;
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Capciosa CESPE: modo irrestrito
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A CF garante aos cidadãos, de modo irrestrito (não restrito, que não tem restrição; amplo, ilimitado.), a liberdade de realizarem reuniões em locais abertos ao público.não restrito, que não tem restrição; amplo, ilimitado.
Errado, a constituição estabelece algumas restrições: "todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;"
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Errado não pode frustar outra reunião anteriormente marcada e é necessário prévio AVISO a autoridade competente.
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Tem que ter aviso prévio à autoridade competente, para que não frustre outra reunião convocada anteriormente para o mesmo local.
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ERRADO.
Há restrições quanto a liberdade de realizarem reuniões em locais abertos ao público.
Essa restrição se deve ao fato de :
SEM ARMAS,
DESDE QUE NÃO FRUSTEM OUTRA REUNIÃO ANTERIORMENTE CONVOCADA PARA O MESMO LOCAL E
EXIGE-SE PRÉVIO AVISO À AUTORIDADE COMPETENTE.
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SEM ARMAS
LOCAL ABERTO AO PÚBLICO
INDEPENDENTEMENTE DE AUTORIZAÇÃO
DESDE QUE NÃO FRUSTREM OUTRA REUNIÃO ANTERIORMENTE CONVOCADA PARA O MESMO LOCAL
EXIGIDO PRÉVIO AVISO
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De modo restrito.
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Aff,me confundi no modo restrito,o que pode ser restrito?? As pessoas ou as reuniões,putz,falhei na intepretação.
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Claudio Antonio restrito pois se refere a alguns requisitos como:
Art. 5, inc. XVI - todos podem reunir-se pacificamente (sem armas) em locais abertos ao público, independentemente de autorização (desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente)
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Não tem direito absoluto, tem alguma restrição
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Restrito a alguns parâmetros como por exemplo o aviso prévio à pessoa pública competente.
Gabarito Errado
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ACHO QUE O ERRO DA QUESTÃO ESTÁ EM ''CIDADÃOS''
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Segundo Afonso Silva,
Há apenas uma
limitação: que a reunião seja sem armas.
Prévio aviso à
autoridade – não é limitação, apenas uma exigência de mera comunicação;
Reunir-se em locais
abertos ao público – não é limitação, nem exigência. Quer dizer apenas que as
reuniões privadas são amplamente livres, porque estão amparadas por outros
direitos fundamentais, como a inviolabilidade do lar ou a liberdade de
associação em cuja sede se realizem.
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Ainda há os institutos do estado de defesa e estado de sítio que, respectivamente, restringem e suspendem o livre exercício do direito a reunião.
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Parem de inventar coisas gente,a questão está errada do começo ao fim. Resumindo esta incompleta o que deveria ter na assertiva no minimo, para fazer mais pessoas errarem é mencionar que não poderia frustar outra reunião. vamos estudar !
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irrestrito: sem limites !!!!
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Art 5º, XVI, CF - Direito de Reunião
Sem armas; Para fins pacíficos; Não pode frustrar outra reunião marcada para o mesmo local; Não precisa de autorização prévia à autoridade (segurança, trânsito).
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Nenhum direito fundamental é ABSOLUTO.
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Gabarito: ERRADO
CF/88
Art. 5°, XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
____________________________________________________________________________________________________________
ESQUEMATIZANDO:
- Direito de reunião, requisitos:
a) pacificamente;
b) sem armas;
c) não frustre outra reunião anteriormente convocada para o local;
d) avise a autoridade competente.
Atenção: dispensa autorização, basta simples aviso
FORÇA E HONRA.
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De modo irrestrito ?
Não, negativo.
Há regras para que o direito de menifestação, reuniao seja exercido.
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art. 5°, XVI (16) - Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.
ESQUEMATIZANDO:
- Direito de reunião, requisitos:
a) pacificamente;
b) sem armas;
c) não frustre outra reunião anteriormente convocada para o local;
d) avise a autoridade competente.
Requer: basta simples aviso prévio as autoridades
Dispensa: autorização
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2 condições:
- Não frustrar outra reunião
- Prévio aviso
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"A CF garante aos cidadãos, de modo irrestrito".....Parei no: MODO IRRESTRITO!
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Art. 5º, XVI – todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
GABARITO: ERRADO
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a palavra IRRESTRITO confundiu minha interpratção mais obrigado aos colegas acima que esclareceram!!!!
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irrestrito: não restrito, que não tem restrição; amplo, ilimitado
GAB: ERRADO
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Irrestrito = Absoluto :O
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por mais que não exija autorizição que de certo modo é uma irrestrição.
é necessario o PREVIO AVISO, sendo uma restrição
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Art. 5, inc. XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
Nota-se diversas limitações: Não usar armas, não frustrar outra reunião marcada anteriormente, etc.
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Há restrições:
- Deverá ser pacífica;
- Sem armas;
- É necessário aviso prévio;
- Não poderá frustrar outra reunião anteriormente convocada.
Ou seja, o Direito de reunião não é IRRESTRITO!
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Norma de eficácia CONTIDA
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Nao é de modo irrestrito!
Aviso prévio; sem armas; pacífica; nao poderá ocorrer no mesmo horário é lugar de outra já anteriormente marcada
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nenhum direito é absoluto....nenhum direito é absoluto....
nenhum direito é absoluto....nenhum direito é absoluto....
nenhum direito é absoluto....nenhum direito é absoluto....
Gravou? só pra fixa....nenhum direito é absoluto....rsrsr.
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De modo irrestrito ? Já pensou a marcha da maconha com tudo mundo armado com facas e facões ? rs a CF prevÊ uma série de restrições, inclusive o prévio aviso à autoridade competente, justamente para fins de segurança. Veja bem, eu disse prévio aviso e não prévia autorização, pois reuniões em locais abertos ao público desde que de forma pacífica e sem armas prescinde de autorização.
Bons estudos
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PEGADINHA: "MODO IRRESTRITO".
COMO DISSE O COLEGA: NENHUM DIREITO É ABSOLUTO.
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De forma SUJEITA A RESTRIÇÕES.
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O direito de reunião pode ser cerceado durante o estado de sítio.
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nenhum direito é absoluto, quando você ver algo muito extremista 99,9% das vezes tá errado.
PM_ALAGOAS_2018
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Restrições:
Aviso prévio à autoridade competente.
Não pode haver armas.
Não pode ter caráter anônimo.
Não pode ser de caráter militar.
PMAL - CAVEIRA!
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ERRADO
Trata-se de uma norma de eficácia contida, pois seus efeitos podem ser restringidos pelo poder público.
Exemplo: reuniões em locais abertos ao público, desde que seja sem armas e com prévio aviso à autoridade competente para que não venha a frustar outra reunião anteriormente marcada no mesmo local.
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Sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
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DIREITO DE REUNIÃO:
1 - É um direito individual e está na CF;
2 - A Reunião deve ser pacífica;
3 - A Reunião não pode ter uso de armas, inclusive as brancas;
4 - A Reunião não precisa da autorização da Administração Pública;
5 - A Reunião precisa de um prévio aviso a Administração Pública;
6 - A Reunião não pode atrapalhar uma outra Reunião. Ex.: ser no mesmo lugar;
7 - A Reunião tem que ser em um lugar aberto, por exemplo: Avenida Paulista.
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Adicionando ao comentário da Priscila, ABERTO AO PÚBLICO. Pode ser um estádio de futebol, por exemplo. Desde que a entrada seja franca.
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Sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.
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Tem que avisar primeiro,se não é confusão na certa.
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Deve haver o aviso prévio.
GAB. E
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Gab: errado.
XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
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Art. 5º. XVI/88
XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
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ERRADO
MATERIAL SOBRE O ART. 5º: gestyy.com/e0UGeM
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- A reunião embora não precise de autorização é necessário prévio aviso à autoridade competente.
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Irrestrito= ABSOLUTO = NÃO EXISTE DIREITO ABSOLUTO NA CF
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RESTRIÇÔES
1) Não poderá frustar reunião anterior
2) Sem armas
3) Necessário prévio aviso a autoridade competente
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irrestrito
adjetivo
do Art 5 prevê algumas restrições, veja:
XVI - todos podem reunir-se
pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público,
independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião
anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio
aviso à autoridade competente;
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de modo irrestrito: sendo assim poderíamos nos reunir no meio duma estrada impedindo o direito de ir e vir de todos.
logo é de modo restrito, há limites.
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DESDE QUE: Não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.
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IRRESTRITO = SEM NENHUMA RESSALVA
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Errado
XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em
locais abertos ao público, INDEPENDENTEMENTE DE AUTORIZAÇÃO,
desde que não frustrem outra reunião anteriormente
convocada para o mesmo local, sendo apenas EXIGIDO
PRÉVIO AVISO à autoridade competente;
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Errado
XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em
locais abertos ao público, INDEPENDENTEMENTE DE AUTORIZAÇÃO,
desde que não frustrem outra reunião anteriormente
convocada para o mesmo local, sendo apenas EXIGIDO
PRÉVIO AVISO à autoridade competente;
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ERRADO
Tem que ter aviso prévio, de acordo com a CF, e de acordo com o STF fica dispensado o aviso
Não pode ter armas e nem frustrar outra reunião
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Gab. ERRADO.
XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;
- Cuidado, pois uma questão CESPE já alterou a palavra PLENA por AMPLA e essa questão teve gabarito errado
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Tem restrições sim , tem que ser pacífica e sem o uso de armas .
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IRRESTRITO = ILIMITADO. Cespe ama
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irrestrito => Ilimitado, ou seja, não poderia ter nenhuma limitação galera, mas claro que tem.
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Nenhum direito é absoluto. Se fosse, não seria possível o lockdown, fechamento das praias e comércios que estão ocorrendo na pandemia,
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Nada, perante a CF, é irrestrito.
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há restrições elencadas na própria CF/88, principalmente, no que diz sobre reuniões onde devem ser de forma pacífica e sem uso de armas ou reuniões paramilitares.
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AVISO PRÉVIO + FIM PACÍFICO + NÃO FRUSTAR OUTRA REUNIÃO
À LUTA!
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Art. 5, inc. XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
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Sim, há limites:
1- Reunir-se pacificamente;
2- Sem armas;
3- Em locais abertos ao público;
4- Que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local;
5- Prévio aviso (não precisa de autorização).
Gaba: Errado.
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Irrestrito= sem restrições
Questão errada, pois há sim restrições. Uma delas é que não pode haver armas na reunião.
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gabarito errado.nao sendo so pelo caput do artigo mas tabem pelo esatdo de defesa e de sitio
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Há restrições. Algumas delas:
Proibido menores de idade
Proibido utilização de armas
Proibido consumo de drogas
Deve haver aviso prévio
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GABARITO ERRADO
CRFB/88: Art. 5º, XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.
Observação: Q1742779.
"É justo que muito custe o que muito vale". -D'Ávila
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É só lembrar que não existe direito absoluto!
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Se não soubermos o significado de uma palavra já era. É suficiente pra errar toda a questão
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Errado.
Não precisa de autorização, mas é necessário prévio aviso à autoridade competente.
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Sem armas ....é apenas uma das restrições