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CERTA, SEGUNDO O CÓDIGO DE ÉTICA
VII - Salvo os casos de segurança nacional, investigações policiais ou interesse superior do Estado e da Administração Pública, a serem preservados em processo previamente declarado sigiloso, nos termos da lei, a publicidade de qualquer ato administrativo constitui requisito de eficácia e moralidade, ensejando sua omissão comprometimento ético contra o bem comum, imputável a quem a negar.
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Questão correta, outras ajudam a responder, vejam:
Prova: CESPE - 2011 - CNPQ - AssistenteDisciplina: Ética na Administração PúblicaSalvo as exceções legalmente previstas, a publicidade de qualquer ato administrativo constitui requisito de eficácia e moralidade, constituindo comprometimento ético contra o bem comum a sua omissão, imputável a quem a negar.
GABARITO: CERTA.
Prova: CESPE - 2008 - ABIN - Oficial de InteligênciaDisciplina: Ética na Administração Pública | Assuntos: Código de Ética dos Servidores Públicos Civis Federais;
Salvo os casos de segurança nacional, investigações policiais ou interesse superior do Estado e da administração pública, a serem preservados em processo previamente declarado sigiloso, nos termos da lei, a publicidade de qualquer ato administrativo constitui requisito de eficácia e moralidade, ensejando sua omissão um comprometimento ético contra o bem comum, imputável a quem a negar.
GABARITO: CERTA.
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SEÇÃO I - DAS REGRAS DEODONTOLÓGICAS:
VII - Salvo os casos de segurança nacional, investigações policiais ou interesse superior do Estado e da Administração Pública, a serem preservados em processo previamente declarado sigiloso, nos termos da lei, a publicidade de qualquer ato administrativo constitui requisito de eficácia e moralidade, ensejando sua omissão comprometimento ético contra o bem comum, imputável a quem a negar.
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nossa,acho que prciso parar, cabeça ta em curto já,não consegui entender essa.
alguém da uma forcinha ae.
A negativa de tornar público um ato administrativo enseja comprometimento ético contra o bem comum, por parte do servidor responsável pela omissão, (exceto nos casos justificáveis que envolvam segurança nacional, investigação policial ou interesse superior do Estado e da administração pública.)
como assim exceto,ai pode?
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Leandro Carvalho,a palavra "comprometimento" está no sentido de "comprometer", de "causar dano". Então a negativa de tornar público o ato administrativo causa dano à ética.
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Olha a importância de fazer questões, mesmo ano praticamente a mesma questão cobrada PRF 2013.
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ainda bem que veio a LAI e determinou o interesse público, pq ´´interesse superior´´ é fonte de muita obscuridade
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Decreto 1.171/94:
Salvo os casos de segurança nacional, investigações policiais ou interesse superior do Estado e da Administração Pública, a serem preservados em processo previamente declarado sigiloso, nos termos da lei, a publicidade de qualquer ato administrativo constitui requisito de eficácia e moralidade, ensejando sua omissão comprometimento ético contra o bem comum, imputável a quem a negar.
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A publicidade do ato poderá ser restringida nos casos de SII:
S - SEGURANÇA NACIONAL
I - INVESTIGAÇÕES POLICIAIS
I - INTERESSE SUPERIOR DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Fonte: Comentário de algum colega do QC.
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Nem todos os atos devem se tornar públicos.
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PUBLICIDADE PODE SER NEGADA
VERDADE NÃO PODE
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Atos que não devem ser tornados públicos; segurança nacional, investigação policial ou interesse superior do Estado e da administração pública.
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CERTO