Questão 1436494

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MC
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MC - Todos os Cargos - Especialidades 8, 17 e 20
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 10.683 de 2003 - Organização da Presidência da República e dos Ministérios; Lei nº 13.341 de 2016 - Altera as Leis nº 10.683 de 2003 e 11.890 de 2008, e revoga a Medida Provisória nº 717 de 2016

Acerca da estrutura organizacional do Ministério das Comunicações (MC), julgue o item a seguir.

Cabe à Secretaria Executiva do MC exercer a atividade de ouvidoria para questões relacionadas à sociedade.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Cabe à Ouvidoria-Geral da União, órgão singular específico da Controladoria-Geral da União