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ID
14371
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-AL
Ano
2004
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

A população carcerária do Brasil dobrou entre os anos de 1995 e 2003. No meio da década de 90, havia 148.760 detentos. Hoje existem 308.304 condenados cumprindo pena. O deficit de vagas no sistema penitenciário teve um aumento de 60,7% - de 80.163 vagas para 128.815. O Brasil tem a segunda maior população carcerária da América, com 187,7 presos para cada 100.000 habitantes - os Estados Unidos da América (EUA) têm 740 para cada 100.000 habitantes. Folha de S. Paulo, 10/7/2004, p. C1 (com adaptações). Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o quadro de violência atualmente existente no país e as características do sistema penitenciário brasileiro, julgue os itens subseqüentes.

Nos últimos anos, a decisão governamental de acelerar a construção de presídios, nas diversas regiões do país, amenizou consideravelmente o problema de falta de vagas para os condenados que têm penas a cumprir.

Alternativas
Comentários
  • A falta de vagas nos presidios ainda é um problema sério do país.
  • Apenas para reforçar o gabarito:

    Por falta de vagas, presos são soltos

    No interior do Estado de São Paulo (SP), os juízes resolveram libertar detentos condenados por crimes patrimoniais e hediondos, por falta de vagas em presídios de regime semi-aberto.

    Os presos ficarão livres enquanto aguardam a criação de vagas nessas prisões. O problema atinge todo o Estado – principalmente o interior -, e se agravou após as mudanças nas Leis das Execução Penais e de Crimes Hediondos, que ampliaram as possibilidades de conversão de pena e sobrecarregaram o sistema prisional paulista e as Varas de Execuções Penais do Judiciário.

    Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), o sistema prisional tem um déficit de pelo menos 3.500 vagas de semi-aberto. Desse total, 2.500 foram originadas após as mudanças na lei, pois ela possibilitou aos condenados por crimes hediondos obter a progressão com um sexto, dois quintos e três quintos da pena cumprida, o que causou uma avalanche de pedidos de benefício em todo o Estado.

    http://aprendiz.uol.com.br/content/cegiwruche.mmp
  • 37. Nos últimos anos, a decisão governamental de acelerar a construção de presídios, nas diversas regiões do país, AMENIZOU CONSIDERAVELMENTE o problema de falta de vagas para os condenados que têm penas a cumprir.

    Afirmativa errada tanto pelo critério de ser uma informação externa ao conteúdo do texto como pelo critério de realidade ou de atualidade. Nenhuma construção de presídios amenizou significativamente o problema.
  • questão de atualidades...