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letra A
Art. 3° Os membros das Forças Armadas, em razão de sua destinação
constitucional, formam uma categoria especial de servidores da Pátria e são denominados
militares.
§ 1° Os militares encontram-se em uma das seguintes situações:
a) na ativa:
I - os de carreira;
II - os incorporados às Forças Armadas para prestação de serviço militar inicial,
durante os prazos previstos na legislação que trata do serviço militar, ou durante as
prorrogações daqueles prazos;
III - os componentes da reserva das Forças Armadas quando convocados, reincluídos,
designados ou mobilizados;
IV - os alunos de órgão de formação de militares da ativa e da reserva; e
V - em tempo de guerra, todo cidadão brasileiro mobilizado para o serviço ativo nas
Forças Armadas.
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Questão anulável pois considera tudo em TEMPO DE PAZ!
Ora, existe disposição para tempo de paz e de guerra.
Os reservistas, em tempo de paz, são mobilizados (e não todo cidadão)
Em tempo de guerra, todo cidadão brasileiro (nato/natu) poderá ser mobilizado.
Salvo melhor juízo, a questão considera tudo em tempo de paz, o que é um erro.
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Letra A = Correto (art. 3º, §1º, a, incisos I a IV, Lei. 6.880/80)
Letra B = Errado (art. 5º, §2º, Lei 6.880/80 c/c art. 12, §3º,VI, CF)
Letra C = Errado (art. 91, "caput", Lei. 6.880/80)
Letra D = Errado (art. 92, Lei 6.880/80)
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R: Letra A
CORREÇÃO DAS QUESTÕES:
A) São considerados militares em atividade, em tempo de paz, os de carreira, os incorporados para a prestação do serviço militar inicial, os componentes da reserva quando convocados, reincluídos, designados ou mobilizados e os alunos de órgão de formação de militares da ativa e da reserva. (art. 3º, §1º, a, incisos I a IV, Lei. 6.880/80).
B) São privativas de brasileiro nato as carreiras de oficial da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.(art. 5º, §2º, Lei 6.880/80 c/c art. 12, §3º,VI, CF).
C) É considerado desaparecido o militar na ativa que, no desempenho de qualquer serviço, em viagem, em campanha ou em caso de calamidade pública, tiver paradeiro ignorado por mais de 8 (oito) dias. (art. 91, "caput", Lei. 6.880/80).
D) O militar que permanecer desaparecido por mais de 30 (trinta) dias, ser oficialmente considerado extraviado. (art. 92, Lei 6.880/80).
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A) São considerados militares em atividade, em tempo de paz, os de carreira, os incorporados para a prestação do serviço militar inicial, os componentes da reserva quando convocados, reincluídos, designados ou mobilizados e os alunos de órgão de formação de militares da ativa e da reserva. CERTO.
B) São privativos de brasileiros, natos ou naturalizados, os cargos de oficial das Forças Armadas. ERRADO, só NATOS.
C) Somente é considerado desaparecido o militar na ativa que, no desempenho de qualquer serviço, em viagem, em campanha ou em caso de calamidade pública, tiver paradeiro ignorado por mais de 30 (trinta) dias e não houver indício de deserção. ERRADO, será considerado desaparecido o que tiver paradeiro ignorado por mais de 8 dias.
D) O militar considerado desaparecido será oficialmente declarado extraviado após o transcurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias. ERRADO, é o militar cujo paradeiro, nas mesmas situações do desaparecido, é ignorado por mais de 30 dias.