- ID
- 927229
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- STM
- Ano
- 2013
- Provas
- Disciplina
- Legislação Federal
- Assuntos
Com base no que dispõe o Estatuto dos Militares, assinale a opção correta.
Com base no que dispõe o Estatuto dos Militares, assinale a opção correta.
Em relação ao "Conselho de Disciplina", com base no Decreto n° 71.500, de 5 de dezembro de 1972, é correto afirmar que:
e acordo com o Estatuto dos Militares, os deveres militares emanam de um conjunto de vínculos racionais, bem como morais, que ligam o militar à Pátria e ao seu serviço.
Assinale a opção que apresenta um dever militar.
ssinale a opção que NÃO apresenta um dos motivos pelos quais o militar será excluído do Serviço Ativo da Marinha, conforme estabelecido no Estatuto dos Militares.
Julgue o item seguinte, relativo ao regime jurídico dos militares e dos ex-combatentes, de acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Aos militares temporários deve ser garantida a reforma, na hipótese de incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, caso seja comprovado que a lesão decorreu de circunstância inerente ao exercício da função.
Julgue o item seguinte, relativo ao regime jurídico dos militares e dos ex-combatentes, de acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Caso haja compatibilidade de horários, é permitida a acumulação do cargo de militar em atividade da Marinha com o de professor de universidade pública federal.
Julgue o item seguinte, relativo ao regime jurídico dos militares e dos ex-combatentes, de acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O valor do soldo de um militar pode ser inferior ao salário mínimo, desde que a remuneração total percebida pelo militar, já consideradas as vantagens pecuniárias, seja igual ou superior ao salário mínimo.
EM RELAÇÃO AO CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.836/72, ASSINALE A AFIRMATIVA CORRETA:
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA EM RELAÇÃO AO CONSELHO DE DISCIPLINA, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 71.500/72:
CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO ESTATUTO DOS MILITARES, LEI 6.880/80, É CORRETO AFIRMAR QUE:
Sobre o tratamento que a Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares) dá às recompensas e às dispensas do serviço, marque a alternativa correta.
O militar que ultrapassar dois anos, contínuos ou não, em licença para tratar de interesse particular será:
A licença para acompanhar cônjuge ou companheiro, prevista no Estatuto dos Militares, será concedida desde que:
Em relação ao instituto da Agregação, previsto no Estatuto dos Militares, assinale a opção correta.
Será considerado excedente o militar que:
De acordo com o disposto no Estatuto dos Militares (Lei n° 6.880/80}, é correto afirmar que:
De acordo com o disposto no Estatuto dos Militares - Lei n° 6.880/1980, assinale a opção correta.
De acordo com o disposto na Constituição Federal e no Estatuto dos militares sobre a acumulação de cargos é correto afirmar:
É manifestação essencial do valor militar:
De acordo com o Estatuto dos Militares, os militares da ativa que, no desempenho voluntário e permanente do serviço militar, tenham vitaliciedade assegurada ou presumida são classificados como
De acordo com o Estatuto dos Militares, os militares da ativa que, no desempenho voluntário e permanente do serviço militar, tenham vitaliciedade assegurada ou presumida são classificados como
Que documento regula a situação, a obrigação, os deveres, os direitos e as prerrogativas dos membros das Forças Armadas?
Os regulamentos disciplinares das Forças Armadas especificarão e classificarão:
De acordo com o Estatuto dos Militares, o grau hierárquico da praça, conferido por autoridade competente, é denominado:
Assinale a opção que apresenta a assertiva INCORRETA, era relação ao Estatuto dos Militares.
De acordo com o Estatuto dos Militares, a base institucional das Forças Armadas são?
De acordo com o Estatuto dos Militares, com relação aos conceitos de Valor e Ética Militar, assinale a opção correta.
Quais são os aspectos fundamentais da liderança?
O conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades cometidos a um militar em serviço ativo, denomina-se
Coloque V (verdadeiro) ou F (falso) nas afirmativas abaixo, assinalando a seguir a opção correta.
( ) Comando é a soma de autoridade, deveres e responsabilidades de que o militar é investido legalmente quando conduz homens ou dirige uma organização militar.
( ) O comando não é vinculado ao grau hierárquico, e constitui uma prerrogativa pessoal.
( ) A subordinação não afeta, de modo algum, a dignidade pessoal do militar.
( ) A subordinação decorre, exclusivamente, da estrutura hierarquizada das Forças Armadas.
De acordo com o Estatuto dos Militares, assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo.
Todo cidadão, após ingressar em uma das Forças Armadas mediante Jncorporação, matrícula ou nomeação, prestará compromisso de ,________________ , no qual afirmará a sua aceitação ___________________ das obrigações e dos ____________ militares e manifestará a sua firme disposição de bem cumpri-los.
Acerca da violação das obrigações ou dos deveres militares, assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo.
Consoante a legislação específica, o Estatuto dos Militares estabelece que a inobservância dos deveres especificados nas leis e regulamentos, ou a falta de exação no cumprimento dos mesmos, acarreta para o militar responsabilidade ______________ , ___________ , _____________ ou________________.
De acordo com o Estatuto dos Militares, assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo.
Todo cidadão, após ingressar em uma das Forças Armadas mediante Jncorporação, matrícula ou nomeação, prestará compromisso de ,________________ , no qual afirmará a sua aceitação ___________________ das obrigações e dos ____________ militares e manifestará a sua firme disposição de bem cumpri-los.
Coloque V (verdadeiro) ou F (falso) nas afirmativas abaixo, assinalando a seguira opção correta.
( ) Comando é a soma de autoridade, deveres e responsabilidades de que o militar é investido legalmente quando conduz homens ou dirige uma organização militar.
( ) O comando não é vinculado ao grau hierárquico, e constitui uma prerrogativa pessoal.
( ) A subordinação não afeta, de modo algum, a dignidade pessoal do militar.
( ) A subordinação decorre, exclusivamente, da estrutura hierarquizada das Forças Armadas.
De acordo com o Estatuto dos Militares, assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo.
Todo cidadão, após ingressar em uma das Forças Armadas mediante incorporação, matrícula ou nomeação, prestará compromisso de ________________, no qual afirmará a sua aceitação ___________________ das obrigações e dos ____________ militares e manifestará a sua firme disposição de bem cumpri-los.
Acerca da violação das obrigações ou dos deveres militares, assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo.
Consoante a legislação específica, o Estatuto dos Militares estabelece que a inobservância dos deveres especificados nas leis e regulamentos, ou a falta de exação no cumprimento dos mesmos, acarreta para o militar responsabilidade ______________ , ___________, _____________ ou________________.
Coloque V (verdadeiro) ou F (falso) nas afirmativas abaixo, assinalando a seguira opção correta.
( ) Comando é a soma de autoridade, deveres e responsabilidades de que o militar é investido legalmente quando conduz homens ou dirige uma organização militar.
( ) O comando não é vinculado ao grau hierárquico, e constitui uma prerrogativa pessoal.
( ) A subordinação não afeta, de modo algum, a dignidade pessoal do militar.
( ) A subordinação decorre, exclusivamente, da estrutura hierarquizada das Forças Armadas.
De acordo com o Estatuto dos Militares, assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo.
Todo cidadão, após ingressar em uma das Forças Armadas mediante Jncorporação, matrícula ou nomeação, prestará compromisso de ,________________ , no qual afirmará a sua aceitação ___________________ das obrigações e dos ____________ militares e manifestará a sua firme disposição de bem cumpri-los.
Acerca da violação das obrigações ou dos deveres militares, assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo.
Consoante a legislação específica, o Estatuto dos Militares estabelece que a inobservância dos deveres especificados nas leis e regulamentos, ou a falta de exação no cumprimento dos mesmos, acarreta para o militar responsabilidade ______________ , ___________, _____________ ou________________.
De acordo com o Estatuto dos Militares, a base institucional das Forças Armadas são?
A responsabilidade integral pelas decisões que tomar um militar, pelas ordens que emitir e pelos atos que praticar cabe ao
De acordo com o Estatuto dos Militares, com relação aos conceitos de Valor e Ética Militar, assinale a opção correta.
De acordo com o Estatuto dos Militares, assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo.
Todo cidadão, após ingressar em uma das Forças
Armadas mediante incorporação, matrícula ou nomeação,
prestará compromisso de ,________________ , no qual
afirmará a sua aceitação ___________________ das
obrigações e dos ____________ militares e manifestará
a sua firme disposição de bem cumpri-los.
O conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades cometidos a um militar em serviço ativo, denomina-se
Pode-se afirmar que comandar é:
Acerca da violação das obrigações ou dos deveres militares, assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo.
Consoante a legislação específica, o Estatuto dos Militares
estabelece que a inobservância dos deveres especificados
nas leis e regulamentos, ou a falta de exação no
cumprimento dos mesmos, acarreta para o militar
responsabilidade ______________ , ___________,
_____________ ou________________.
De acordo com o Estatuto dos Militares, a base institucional das Forças Armadas são?
A responsabilidade integral pelas decisões que tomar um militar, pelas ordens que emitir e pelos atos que praticar cabe ao
Coloque V (verdadeiro) ou F (falso) nas afirmativas abaixo, assinalando a seguira opção correta.
( ) Comando é a soma de autoridade, deveres e responsabilidades de que o militar é investido legalmente quando conduz homens ou dirige uma organização militar.
( ) O comando não é vinculado ao grau hierárquico, e constitui uma prerrogativa pessoal.
( ) A subordinação não afeta, de modo algum, a dignidade pessoal do militar.
( ) A subordinação decorre, exclusivamente, da estrutura hierarquizada das Forças Armadas.
De acordo com o Estatuto dos Militares, com relação aos conceitos de Valor e Ética Militar, assinale a opção correta.
De acordo com o Estatuto dos Militares, assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo.
Todo cidadão, após ingressar em uma das Forças Armadas mediante Incorporação, matrícula ou nomeação, prestará compromisso de ,________________ , no qual afirmará a sua aceitação ___________________ das obrigações e dos ____________ militares e manifestará a sua firme disposição de bem cumpri-los.
O conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades cometidos a um militar em serviço ativo, denomina-se
Pode-se afirmar que comandar é:
Acerca da violação das obrigações ou dos deveres militares, assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo.
Consoante a legislação específica, o Estatuto dos Militares
estabelece que a inobservância dos deveres especificados
nas leis e regulamentos, ou a falta de exação no
cumprimento dos mesmos, acarreta para o militar
responsabilidade ______________ , ___________,
_____________ ou________________.
Sobre o cargo e função militar estadual, pode-se afirmar:
Conforme o art. 2º da Lei nº 6.880/1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares, indique a opção que completa corretamente as lacunas da assertativa a seguir.
As Forças Armadas, essenciais à execução da política de segurança nacional, são constituídas pela ______________________, e destinam-se a defender _______________e a garantir os poderes constituídos, a lei e a ___________________.
O artigo 27 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares, aponta quais são as manifestações essenciais do valor militar.
Dentre as alternativas abaixo, marque aquela que apresenta tais manifestações.
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma abaixo sobre o ingresso nas Forças Armadas e da hierarquia militar e da disciplina, conforme as informações contidas no Estatuto dos Militares, Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
( ) O ingresso nas Forças Armadas é facultado, mediante incorporação, matrícula ou nomeação, a todos os brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei e nos regulamentos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
( ) A hierarquia militar é a ordenação da autoridade, em níveis diferentes, dentro da estrutura das Forças Armadas. A ordenação se faz por postos ou graduações; dentro de um mesmo posto ou graduação se faz pela antiguidade no posto ou na graduação. O respeito à hierarquia é consubstanciado no espírito de acatamento à sequência de autoridade.
( ) Quando houver conveniência para o serviço de qualquer das Forças Armadas, o brasileiro possuidor de reconhecida competência técnico-profissional ou de notória cultura científica poderá, mediante sua aquiescência e proposta do Ministro da Força interessada, ser incluído nos Quadros ou Corpos da Reserva e convocado para o serviço na ativa em caráter permanente.
( ) Disciplina é a rigorosa observância e o acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposições que fundamentam o organismo militar e coordenam seu funcionamento regular e harmônico, traduzindo-se pelo perfeito cumprimento do dever por parte de todos e de cada um dos componentes desse organismo. A disciplina e o respeito à hierarquia devem ser mantidos em todas as circunstâncias da vida entre militares da ativa e da reserva remunerada, sendo dela dispensados os reformados.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é
Sobre as Forças Armadas, é correto afirmar que:
Sobre a hierarquia e a disciplina previstas no Estatuto dos Militares, assinale a opção correta.