Questão 143779

• Banca: FIP
• Órgão: Câmara Municipal de São José dos Campos - SP
• Ano: 2009
• Provas: FIP - 2009 - Câmara Municipal de São José dos Campos - SP - Programador
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013; Migração, Refugiados e Demografia na Atualidade

Os ministros do STF sinalizam apoio à união estável e à entidade familiar envolvendo parcela importante da população brasileira, até agora excluída dos benefícios e direitos delas decorrentes. Pergunta-se a que parcela estamos nos referindo?

• A. aos afrodescendentes.
  
• B. aos imigrantes ilegais latino-americanos.
  
• C. aos homossexuais.
  
• D. aos portadores de necessidades especiais.
  
• E. exclusivamente aos homossexuais dos países não cristãos.

Gabarito: C

Comentários

• c)O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para decidir, pela primeira vez na história, sobre o mérito de uma questão controversa: o regime jurídico das uniões estáveis previsto no Código Civil poderá ser estendido aos casais homossexuais. Os ministros julgarão uma ação proposta pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que sugere o reconhecimento legal da união estável de casais de gays e lésbicas. A ação já recebeu parecer favorável da Advocacia-Geral da União, em junho.