Questão 1439998

• Banca: UPENET/IAUPE
• Órgão: Prefeitura de Olinda - PE
• Ano: 2011
• Provas: UPENET/IAUPE - 2011 - Prefeitura de Olinda - PE - Auditor - Fiscal da Fazenda Municipal
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Ingressos e Dispêndios Públicos; Receita Pública: Orçamentária e Extraorçamentária

Quanto ao Superávit do Orçamento Corrente, é CORRETO afirmar que

• A. é receita corrente orçamentária.
• B. é receita de capital orçamentária.
• C. é receita de capital extraorçamentária.
• D. é resultante da diferença entre a Receita Corrente e a Despesa de Capital.
• E. é resultante da diferença entre a Receita de Capital e a Despesa Corrente.

Gabarito: C

Comentários

• O art. 11, par. 3º da Lei 4.320-64 fala ainda em Superávit do Orçamento Corrente, que não é a simples segregação do superávit total entre superávit corrente e superávit de capital. Segundo o dispositivo citado, o superávit corrente "não constituirá item da receita orçamentária". O superávit é parte da Receita de Capital, conforme par. 2º do mesmo artigo.

• Na minha opinião essa questão estaria errada, pois extraorçamentária provocam alterações no ativo e passivo financeiro. Um exemplo disso são as Cauções, entra dinheiro no caixa e ao mesmo tempo uma obrigação, no pagamento ocorre o contrário. O SOC apenas transfere recursos de uma categoria de despesa para outra. Enfim, deixa um pouco de dúvidas.