Gabarito letra E
A) ERRADA - Art.1 - A disposição GRATUITA de tecidos, órgãos e partes do corpo humano, em vida ou post mortem, para fins de transplante e tratamento, e permitida na forma desta lei.
B e D) ERRADAS - Art.2 - A realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano SO PODERÁ SER REALIZADA por ESTABELECIMENTO DE SAÚDE, PUBLICO OU PRIVADO, E POR EQUIPES MEDICOS-CIRURGICAS DE REMOÇÃO E TRANSPLANTE PREVIAMENTE AUTORIZADOS PELO ÓRGÃO DE GESTÃO NACIONAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE(reponde a letra D e E).
C) ERRADA - Paragrafo Único - A realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos e partes do corpo humano SO PODERÁ SER AUTORIZADA APÓS A REALIZAÇÃO, NO DOADOR, DE TODOS OS TESTES DE TRIAGEM PARA DIAGNOSTICO DE INFECÇÃO E INFESTAÇÃO EXIGIDOS EM NORMAS REGULAMENTARES EXPEDIDAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
E) CERTA - Art.1 - A disposição gratuita de tecidos, órgãos e partes
do corpo humano, em VIDA OU POST MORTEM, para fins de transplante e
tratamento, e permitida na forma desta lei.
Resumo da Lei de transplante;
A maioria das questões dá pra responder com um raciocínio de bom senso.
1- A disposição dos tecidos, órgãos e partes do corpo podem ocorrer post mortem ou em vida
2- Deve ser gratuita
3- Só pode ocorrer em estabelecimento de saúde público OU privado e por equipes autorizadas pelo SUS
4- Só pode ocorrer após a realização, no doador, dos testes de triagem para verificar infecções...
5- Deve ser precedida da avaliação de DOIS médicos que NÃO fazem parrte da equipe de remoção e transplante
6- Depende de autorização do cônjuge ou parente maior para realizar em pessoas falecidas.
7- Mesmo raciocínio para as pessoas incapazes, depende de autorização dos pais ou representantes legais.
8- VEDADO o procedimento em pessoas não identificadas.
9- Só cabe o procedimento da Lei em pessoas vivas nos casos de órgãos, tecidos ou partes do corpo que não comprometam sua própria saúde,
10- Nas gestantes é PERMITIDO APENAS PARA MEDULA ÓSSEA desde que não prejudique a sua vida e a do feto e sj
11- A lei prevê sanções penais e administrativas, dentre as quais respectivamente a vedação da compra de órgãos e a desautorização temporária ou permanente dos estabelecimentos de saúde ou equipes médicas que não seguirem os preceitos da referida lei.
"Tudo é possível ao que crê."