Questão 1441396

• Banca: CEPERJ
• Órgão: SEDUC-RJ
• Ano: 2013
• Provas: CEPERJ - 2013 - SEDUC-RJ - Professor - Disciplinas Pedagógicas
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação é um dever do Estado, mas também da família. Considerando a responsabilidade da família, e as alterações intoduzidas na LDB em 2013, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos:

• A. 7 anos
• B. 6 anos
• C. 5 anos
• D. 4 anos
• E. 2 anos

Gabarito: D

Comentários

• “Art. 6º  É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.”