Questão 1442014

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: UFGD
• Ano: 2014
• Provas: Instituto AOCP - 2014 - UFGD - Analista Administrativo - Contabilidade
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Não Reconhecimento de Receitas Orçamentárias; Receita Pública

Assinale a alternativa INCORRETA sobre o reconhecimento da Receita Pública.

• A. Sob o enfoque patrimonial: consiste na aplicação dos Princípios Fundamentais de Contabilidade para reconhecimento da variação ativa ocorrida no patrimônio, em contrapartida ao registro do direito no momento da ocorrência do fato gerador, antes da efetivação do correspondente ingresso de disponibilidades.
• B. Sob o enfoque patrimonial: aplica os princípios da clareza e do orçamento bruto: antes do ingresso dos recursos nos cofres públicos registra-se o direito a receber (ativo circulante ou não circulante) em contrapartida a uma variação passiva no patrimônio do ente público.
• C. Sob o enfoque orçamentário: pertencem ao exercício financeiro e as receitas nele arrecadadas
• D. Sob o enfoque orçamentário: o fato gerador da receita ocorre no momento da arrecadação quando o contribuinte efetua o pagamento da sua obrigação
• E. Sob o enfoque orçamentário: a adoção do regime de caixa para receitas orçamentárias tem o intuito de evitar que a execução das despesas ultrapasse a arrecadação efetiva

Gabarito: B

Comentários

• A e B são iguais?
  

• São diferentes. O item A tem ponto final e o item B não tem, por isso está errado.
  

• Sob o enfoque patrimonial: consiste na aplicação dos Princípios Fundamentais de Contabilidade para reconhecimento da variação ativa ocorrida no patrimônio, em contrapartida ao registro do direito no momento da ocorrência do fato gerador, antes da efetivação do correspondente ingresso de disponibilidades

  Assertiva: B
  

• e o capiroto da risada!! essa é má!!!

• Fiz um notificação nesta questão para Qconcursos verificar, pois realmente existe 2 alternativas iguais, não acredito que seria pela questão de um ponto final, mas não custa nada eles verificarem. 

  Resposta considerada correta letra B

• gabarito: B

  ASSERTIVA COBRADA NA PROVA:

   

  (B) Sob o enfoque patrimonial: aplica os princípios da clareza e do orçamento bruto: antes do ingresso dos recursos nos cofres públicos registra-se o direito a receber (ativo circulante ou não circulante) em contrapartida a uma variação passiva no patrimônio do ente público.
   

  Se a questão está tratando de direito a receber, em contrapartida tem-se uma VARIAÇÃO ATIVA (VPA), e não uma variação passiva.

   

  Bons estudos!

• Ué...?

• Perfeito o comentário da Kah.
  
  Registro contábil no plano de contas:
  
  Letra A 
  
  D - Receita a receber
  C - VPA
  Natureza de informação patrimonial
  
  Letra B - O lançamento contábil teria de ser igual ao lançamento da alternativa A. Estando aí o erro.
  
  Letra C - Correto, art 36 da 4320:

   

  Art. 35. Pertencem ao exercício financeiro:

  I - as receitas nêle arrecadadas;

   

  Letra D - Perfeito, pelo enfoque orçamentário, o reconhecimento da receita se dá pela a arrecadação (fato gerador). Eis o lançamento na natureza de informação orçamentária no plano de contas:

   

  D - Receita a realizar

  C - Receita realizada

   

  Letra E - Correto. MCASP 6, pag 52: 

   

  "O reconhecimento da receita orçamentária ocorre no momento da arrecadação, conforme art. 35 da Lei nº 4.320/1964 e decorre do enfoque orçamentário dessa Lei, tendo por objetivo evitar que a execução das despesas orçamentárias ultrapasse a arrecadação efetiva."

   

  Fonte dos lançamentos: livro "Entedendo a Contabilidade Orçamentária Aplicada ao Setor Público".