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ID
1443526
Banca
FCC
Órgão
CNMP
Ano
2015
Provas
Disciplina
Legislação do Ministério Público
Assuntos

Em eventual impedimento ou ausência do Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP ele será substituído pelo

Alternativas
Comentários
  • O presidente do CNMP é o Procurador-Geral da República, logo, em caso de impedimento ou ausência deste, ele será substituído por seu substituto natural, a saber, o Vice-Procurador Geral da República.

  •  Os membros do Conselho Nacional do Ministério Público serão substituídos em seus eventuais impedimentos ou ausências:

     I – o Presidente do Conselho, Procurador Geral da República, pelo Vice-Procurador Geral da República e, em caso de ausências e impedimentos de ambos, pelo Corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público; 

  • PGR

    VICE PGR

    CORREGEDOR CNMP

  •                                                                                              SUBSTITUIÇÕES

    DO PGR COMO CHEFE DO MPU/MPF:

     

    a) Impedimentos: Vice-PGR, escolhido pelo Proprio PGR (dentre membros do MPU). Se trata de uma substituição curta;

     

    b) Vacância: Vice Presidente do Conselho Superior do MPF, escolhido por votação dos membros partícipes do referido Conselho (Conselho do MP, e NÃO do Conselho Nacional do MP). Se trata de uma susbtituição mais longa, até a escolha definitiva do novo PGR.

     

    DO PGR COMO PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MP

     

    1° substituto:Vice-PGR

     

    2° substituto (quando nem o PGR ou Vice-PGR puderem comparacer): Corregedor-Geral do Conselho Nacional do MP

     

  • A base dessa questão está no Regimento Interno do CNMP - e eu aqui me batendo de procurar na lei!