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O SFN possui apenas 3 orgãos normativos: CMN , CNSP e CNPC.
Abaixo destes estao 4 orgaos supervisores: BACEN, CVM, SUSEP e PREVIC. Entao:
CMN normatizando BACEN e CVM
CNSP a SUSEP
E por ultimo
CNPC normatizando a PREVIC.
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Orgãos normativos
Conselho Monetário Nacional - CMN
Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP
Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC
O Conselho Monetário Nacional (CMN) é o órgão superior do Sistema Financeiro Nacional e tem a responsabilidade de formular a política da moeda e do crédito, objetivando a estabilidade da moeda e o desenvolvimento econômico e social do País.
https://www.bcb.gov.br/Pre/CMN/Entenda%20o%20CMN.asp
gab c
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O BACEN (Banco central) é órgão que executa as normas estabelecidas pelo CMN
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CMN processa o controle.
Bacen executa.
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Segundo a classificação do BACEN há três tipos de instuições que compõe o Sistema Financeiro Nacional:
1 - Instituições Normativas. Ex: CMN, CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados), CNPC (Conselho Nacional de Previdência Complementar)...
2 - Instituições Supervisoras. Ex: BACEN, CVM (Comissão de Valores Mobiliários), Copom (Conselho de Política Monetária)...
3 - Operadores. Ex: Caixas Econônimas, Bancos de Investimentos, Sociedade de Crédito Imobiliária, Bolsa de Valores...
Vamos analisar as assertivas:
a) E. É uma instituição supervisora.
b) E. É um operador.
c) C. Ele é responsável por normatizar os mercados de câmbio, crédito, capitais e monetário.
d) E. É uma instuição supervisora.
e) E. É uma instituição supervisora.
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Órgão?!
Normativo?!
Conselho Monetário Nacional!
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LETRA C CORRETA
Entidades Normativas determinam regras para o bom funcionamento do SFN.
• Conselho Monetário Nacional
• Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP)
• Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC)
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A questão fala em órgão normativo. Vamos analisar as alternativas:
A) Banco Central do Brasil – entidade supervisora.
B) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – operador do SFN.
C) Conselho Monetário Nacional – órgão normativo.
D) Comissão de Valores Mobiliários – entidade supervisora.
E) Superintendência de Seguros Privados – entidade supervisora.
Além disso, sabemos que o CMN é o principal órgão normativo SFN.
GABARITO: C
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Questão muito fácil. Inicialmente, você pode até se confundir e pensar “será que isso é uma função executiva e cabe ao BACEN?”.
Porém, no enunciado ele deixa claro: “O órgão normativo que processa [...]”.
A questão pediu um órgão normativo e o único que temos nas alternativas é o CMN.
Resposta: C